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Prefeitura Municipal de Irajuba

Bahia

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Última atualização: 13 abril 2021 09:14:27

Diário Oficial

Abril - 2021

07/04/2021 - Edição nº 1992

Resumo: Lei nº 42/2021 - Autoriza o Poder Executivo do Município Irajuba-BA, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica, e dá outras providências.
-Lei nº. 43 de 07 de Abril de 2021 - Complementação ao Plano Municipal de Educação, sob Lei Municipal nº 33, de 02 de dezembro de 2014, incluindo as metas 15, 16, 17, 18, 19 e 20, bem como as estratégias referentes específicas a cada uma ,seguido da reestruturação da redação das metas 13 e 14 e das estratégias 2.1, 2.4 e 2.6”.
-Lei nº44/ 2021 - Dispõe sobre a alteração das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores do Município de Irajuba, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: PNS67BYG3FF2MFIWB2HQWQ

07/04/2021 - Edição nº 1991

Resumo: Lei Nº 42/2021 - Autoriza O Poder Executivo Do Município Irajuba-Ba, A Adquirir A Título Oneroso O Imóvel Que Especifica, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: AM9FWTIH9SLEJCBQATYXHA

05/04/2021 - Edição nº 1990

Resumo: Decreto Nº 148/21, de 26 de fevereiro de 2021 - Exonera a Srª. Iana Silva do Cargo de Assessor (a) Especial I do Município de Irajuba.

Nº certificação: BDHISSRUDA+UFYIUTNEIZA

01/04/2021 - Edição nº 1989

Resumo: Decreto Nº 13 de 31 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: UXWKFFDNQV7H1RE1OQYFQQ
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 1988

Resumo: Decreto Municipal Nº 146 /2021, de 30 de Março de 2021 - O Sistema de Registro de Preços nos termos do art. 15 da Lei 8.666/93 e dá outras providências.
-Decreto Nº. 147 de 31 de Março de 2021 - Estabelece medidas para controle e combate ao COVID-19.
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Nº certificação: JF6QA2IUOXL49B+OAQV5OQ

30/03/2021 - Edição nº 1987

Resumo: Decreto Municipal Nº 145/2021, De 30 De Março De 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.
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Nº certificação: 88CB1K2RFZJTOVZMOZHIOQ

30/03/2021 - Edição nº 1986

Resumo: Notificação Extra – Judicial Nº 001/2021.
-Notificação Extra – Judicial Nº 002/2021.
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Nº certificação: GM+IO0JTMFLYAJ2OKRCC3A

30/03/2021 - Edição nº 1985

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.
-Lei Nº. 41, de 30 de Março de 2021 - Institui o Novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB no Âmbito do Município de Irajuba e dá Outras Providências.
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Nº certificação: IHEVQT2QHK24HASV5HDBPQ

29/03/2021 - Edição nº 1984

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: D8KLFZ6EUKMZX9ACH1GSDG

29/03/2021 - Edição nº 1983

Resumo: Chamada Pública N.º 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Nº certificação: KQXSPTS6YQXGH1LGP2+UWW

29/03/2021 - Edição nº 1982

Resumo: Portaria Nº 18/2021, de 29 de Março de 2021.

Nº certificação: TBBLZSKO/EGGY1ZVUZDY8G

26/03/2021 - Edição nº 1981

Resumo: Carta Convite N° 001/2021 Homologação – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Implantação De Pavimento À Paralelepípedos.
-Extrato De Contrato N° 042/2021 Prestação De Serviços - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Implantação De Pavimentação À Paralelepípedos.
-Ordem De Serviço - Objeto: Prestação De Serviço De Implantação De Pavimentação À Paralelepípedos.
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Nº certificação: PQESURFIKJB/NYGD3G6ZYQ

26/03/2021 - Edição nº 1980

Resumo: Portaria Nº 14/2021, De 24 De Março De 2021 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Amadeu Jesus dos Santos, matrícula n°.452, aprovado (a) na função de GARI, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/03/2021 a 15/06/2021.
-Portaria Nº 15/2021, De 24 De Março De 2021 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Maria Margareth Guedes de Oliveira Lima, matrícula n°.195, aprovado (a) na função de Professor 40h, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/03/2021 a 15/06/2021.
-Portaria Nº 16/2021, De 24 De Março De 2021 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Jose Nilton da Silva, matrícula n°.1303, aprovado (a) na função de Agente de Vigilância Sanitária, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/03/2021 a 15/06/2021.
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Nº certificação: VSL852RIBLY+X9LAMVG4GQ

26/03/2021 - Edição nº 1979

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro para veículos pertencentes a frota do Município de Irajuba BA.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar.
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Nº certificação: KHI08RA+LVOVRVBCHKUGLQ

25/03/2021 - Edição nº 1978

Resumo: Decreto Nº 11 De 25 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: VDPEUR+ZC96PVFCB8LWM6A

24/03/2021 - Edição nº 1977

Resumo: Notificação Extrajudicial Ref. Certidão De Dívida Ativa – Claro S.A.
-Notificação Extrajudicial Ref. Certidão De Dívida Ativa- Vivo Telefônica do Brasil S.A.
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Nº certificação: SKNIOZEVIPM6Y9QBEY8QIW

24/03/2021 - Edição nº 1976

Resumo: Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Licitação Nº 862331 - Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro para veículos pertencentes a frota de veículos municipais do Município de Irajuba BA.

Nº certificação: UAQUR09C/G4+TKTUHFX5KQ

24/03/2021 - Edição nº 1975

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 - Empresa: Jailton Borges De Araujo Me.
-Homologação -Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 - Empresa: Flash Prestação De Serviços Eireli.
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Nº certificação: ULFA8HG3I0JCBMUZ7OCTWW

23/03/2021 - Edição nº 1974

Resumo:
-• Aditivo De Prazo N° 001 Ao Contrato De Prestação De Serviço N° 005/2020 Dispensa De Licitação N° 004/20,20 - Primeiro Aditivo De Prazo Do Contrato N° 005/2020, Que Entre Si Fazem, O Instituto De Previdência Dos Servidores Municipais De Irajuba-Ba E A Empresa Gamix Inovações Sustentáveis Ltda.
-• Aditivo De Prazo N° 002 Ao Contrato De Prestação De Serviço N° 039/2020 Licitação Tomada De Preço N° 001/2020 - Segundo Aditivo De Prazo Do Contrato N° 039/2020, Que Entre Si Fazem, A Prefeitura Municipal De Irajuba E A Empresa Brito Souza Comercio E Serviços De Construção Ltda.
-• Aditivo De Prazo N° 001 Ao Contrato De Prestação De Serviço N° 039/2020 Licitação Tomada De Preço N° 001/2020 - Primeiro Aditivo De Prazo Do Contrato N° 039/2020, Que Entre Si Fazem, A Prefeitura Municipal De Irajuba E A Empresa Brito Souza Comercio E Serviços De Construção Ltda.
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Nº certificação: 3O/UVKUC/WBSMZZJQRQKSQ

23/03/2021 - Edição nº 1973

Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº. 005/2021 - Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiro para suprir as necessidades de alguns setores vinculados à administração.
-Extrato de Contrato Nº 005/2021 - Fornecimento - Extrato De Contrato De Nº. 029/2021 – Pregão Presencial Nº. 005/2021
-Homologação - Pregão Presencial Nº. 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso e locação de softwares para gestão pública.
-Extrato De Contrato De Nº. 031/2021 – Pregão Presencial Nº. 006/2021 – Contratada: Fator Sistema E Consultorias Ltda-ME.
-Extrato De Contrato De Nº. 032/2021 – Pregão Presencial Nº. 006/2021 – Contratada: Solar Consultoria E Serviços De Informática Ltda-EPP.
-Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial N° 007/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição de acessórios de informática, equipamento de escritório e eletrodomésticos em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Irajuba.
-Extrato De Contrato De Nº. 036/2021 – Pregão Presencial Nº. 007/2021 - Contratada: Comercial Mf Xavier Ltda.
-Extrato De Contrato De Nº. 037/2021 – Pregão Presencial Nº. 007/2021 - Contratada: Beatriz Comercio De Moveis Eireli-ME.
-Extrato De Contrato De Nº 030/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 – Contratado: Jailton Borges De Araujo ME.
-Extrato De Contrato De Nº 034/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 – Contratada: Flash Prestação De Serviços Eireli.
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Nº certificação: R/GX04+SUP/MS0SCMQGV5G

23/03/2021 - Edição nº 1972

Resumo: Despacho Final Adjudicação e Homologação a Inexigibilidade De Licitação.
-Resumo De Dispensa De Licitação Dispensa Nº - 020-2021.
-Resumo De Dispensa De Licitação Dispensa N° - 021-2021.
-Resumo De Dispensa De Licitação Nº - DISP022-2021.
-Resumo De Dispensa De Licitação Dispensa Nº - 023-2021.
-Resumo De Dispensa De Licitação Dispensa N° - 026-2021.
-Resumo De Dispensa De Licitação Dispensa Nº - 031-2021.
-Resumo De Dispensa De Licitação Dispensa Nº - 032-2021.
-Resumo De Dispensa De Licitação DISP033-2021.
-Extrato De Contrato Nº 001/2021 – Prestação De Serviços.
-Extrato De Contrato Nº 002/2021 – Locação.
-Extrato De Contrato Nº 026/2021 – Prestação De Serviço.
-Extrato De Contrato Nº 027/2021 – Locação.
-Extrato De Contrato Nº 028/2021 – Fornecimento.
-Extrato De Contrato Nº 033/2021 – Locação.
-Extrato De Contrato Nº 035/2021 – Prestação De Serviço.
-Extrato De Contrato Nº 038/2021 – Locação.
-Extrato De Contrato Nº 039/2020 – Locação.
-Extrato De Contrato Nº 040/2021 – Prestação De Serviços.
-Extrato De Contrato Nº 040/2021 – Locação.
-Extrato De Contrato Nº 041/2021 – Locação.
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Nº certificação: 24HHHWZKHBTN52EWLFSGMW

23/03/2021 - Edição nº 1971

Resumo: Decreto Nº. 144 de 22 de março de 2021 - Altera medidas impostas no decreto nº143/2021 para controle e combate ao COVID-19.
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Nº certificação: EM40ZNDML1OXDLKOP2XQ3G

22/03/2021 - Edição nº 1970

Resumo: Decreto Nº. 143 De 22 De Março De 2021 - Altera Medidas Impostas No Decreto Nº139/2021 Para Controle E Combate Ao Covid-19.

Nº certificação: 6GKMWDRKHWNCK3IF16AJZQ

22/03/2021 - Edição nº 1969

Resumo: Portaria Nº 11/2021 - Modifica a Portaria nº08/21 que Institui a Comissão de Processo Administrativo do Município de Irajuba e dá outras providências
-Portaria Nº 12/2021 - Nomeia Comissão Sindicante do Município de Irajuba e dá outras providências
-Portaria Nº 13 de 22 de Março 2021 - Dispõe sobre a anulação da Portaria n.º 021, de 07 de março de 2019.
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Nº certificação: DU9FCTQTCK/IYZMAHBWGWA

22/03/2021 - Edição nº 1968

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Locação De transporte com o objetivo prestar serviços em diversos setores da administração pública municipal

Nº certificação: Z1AI/ICYTRE/AM+BQ3ASLA

19/03/2021 - Edição nº 1967

Resumo: Decreto nº 10 de 18 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências

Nº certificação: WPWX4NUA5AVFP+JX/M25JQ

19/03/2021 - Edição nº 1966

Resumo: Decreto Nº 141 De 19 De Março De 2021 - Nomear a Srª Veralice Rosa Souza Oliveira, para exercer a função de Coordenação de Educação de jovens e adultos.
-Decreto Nº 142 De 19 De Março De 2021 - Nomear a Srª Adriana Santos da Hora, para exercer a função de Coordenador Pedagógico II.
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Nº certificação: PUXAKXCHBM7VO/PCI14YTW

18/03/2021 - Edição nº 1965

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro para veículos pertencentes a frota de veículos municipais do Município de Irajuba BA

Nº certificação: OCYI2AJKQCJMNJCPQ/QXRG

16/03/2021 - Edição nº 1964

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2021- Objeto: Aquisição De Cestas Básicas Para Atendimento Das Famílias Carentes Cadastradas Na Secretaria De Assistência Social

Nº certificação: DPPHIJWGS+XBFF9GOQKL+A

12/03/2021 - Edição nº 1963

Resumo: Decreto Nº 9 De 12 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 43.000,00 (Quarenta E Três Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: G8SFNE2SME4A9OIHE8QYXG

11/03/2021 - Edição nº 1962

Resumo: Portaria Nº10 De 11 De Março De 2021 - Fica Criada A Comissão De Avaliação De Imóveis Que Terá Por Objetivo Avaliar, Mediante Procedimentos Aqui Fixados, O Valor De Imóveis De Interesse Direto Ou Indireto Da Administração Pública Municipal.

Nº certificação: YEVWPWY03Y1I6GR20TKAOA

09/03/2021 - Edição nº 1961

Resumo: Decreto Nº 49, de 31 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 616.628,38 (Seiscentos e Dezesseis Mil e Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: GDPDTOLB//YWLQEXLXQEMQ

09/03/2021 - Edição nº 1960

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Aquisição de peças Automotivas Geral para manutenção dos Veículos da frota do município de Irajuba.

Nº certificação: A+JP/3XYBFZ5CPU2XSI1/W

08/03/2021 - Edição nº 1959

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico, destinados a manutenção de diversas secretarias do município de Irajuba-BA
-Aviso De Cancelamento Pregão Presencial Nº 010/2021 - Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados a manutenção de diversas secretarias do município.
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Nº certificação: PWJQBPQPGWXOTWEJOUJO6A

05/03/2021 - Edição nº 1958

Resumo: Decreto nº 7 de 05 de Março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 8 de 05 de Março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: G0FLPZYK2FGZG17E1RDPEW

05/03/2021 - Edição nº 1957

Resumo: Errata - Portaria nº 08 de 04 de março de 2021 - Institui a Comissão de Processo Administrativo do Município de Irajuba.

Nº certificação: FHPOSVBWKQUOQGSKMXQ60G

04/03/2021 - Edição nº 1956

Resumo: Portaria Nº 008/2021 - Institui a Comissão de Processo Administrativo do Município de Irajuba e dá outras Providências.
-Portaria Nº 009/2021 - Nomeia Comissão Sindicante do Município de Irajuba e dá outras Providências.
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Nº certificação: 1/4LQTE4IBC7LA0/731ZRA

04/03/2021 - Edição nº 1955

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Material Didático e de expediente, destinado à manutenção das Escolas e Secretarias do município de Irajuba.
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Nº certificação: FN2IB6HRQYN+PQ0MDDVB5A

03/03/2021 - Edição nº 1954

Resumo: Decreto nº 6 de 02 de março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências
-Aviso - Edital de Pregão Presencial N° 011/2021
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Nº certificação: ZVSFEP0S/GJ+WWTJJPMUGQ

02/03/2021 - Edição nº 1953

Resumo: Decreto Nº. 139 De 02 De Março De 2021 - Altera medidas impostas no decreto nº134/2021 para controle e combate ao COVID-19.

Nº certificação: 9OKIPGBOQVYZPEXMZWN7CW

01/03/2021 - Edição nº 1952

Resumo: Aviso De Pregão Presencial Nº. 010/2021 - Aquisição de Material de Construção, elétrico e Hidráulico, destinados a manutenção de diversas secretarias do município de Irajuba.
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Nº certificação: PBAXLX5AU2QNIA3YAH3EIA
Fevereiro - 2021

25/02/2021 - Edição nº 1951

Resumo: Aviso do Edital de Pregão Presencial Nº. 009/2021 – Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Urna Funerária e translado de corpo sem vida, no Município de Irajuba para o ano de 2021.

Nº certificação: KB1CK3WVHREDGELPZBR/GW

25/02/2021 - Edição nº 1950

Resumo:
-Aviso - Edital De Pregão Presencial Nº. 008/2021 – Modalidade: Pregão Presencial menor preço por lote, licitação para aquisição de areia média destinado as obras de varias Secretarias do Município.
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Nº certificação: DRIREKFLTF7F8T0VWVIJLA

23/02/2021 - Edição nº 1949

Resumo:
-Resolução Nº 02, de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
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Nº certificação: QGXF9XF2ZIVKMATJ1SVVTQ

23/02/2021 - Edição nº 1948

Resumo: Decreto Nº 138, de 23 de Fevereiro de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pela estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
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Nº certificação: QEH0TQN1QFKPNGH3R16FQG

23/02/2021 - Edição nº 1947

Resumo: Decreto Nº 4 De 10 De Fevereiro De 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de dotação no valor total de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para fins que se especifica e da Outras providências.
-Decreto Nº 5 De 19 De Fevereiro De 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de dotação no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais ), para fins que se Especifica e da outras providências.
-Portaria ADM Nº 06/2021 - Dispõe sobre criação da subcomissão de acompanhamento aos trabalhos da Defesa Civil a ser realizado no Município.
-Errata ao Decreto nº 136 de 19 de janeiro de 2021 - Errata ao decreto que Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de Servidora Publica Municipal.
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Nº certificação: R2DWOPHFGNI9R7RIENG2UW

19/02/2021 - Edição nº 1946

Resumo: Extrato de Contrato Nº 022/2021–Fornecimento - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de carnes, destinados aos diversos setores da administração para o ano de 2021.

Nº certificação: GO5BUYNEDQXG+PDZV+MPLG

19/02/2021 - Edição nº 1945

Resumo: Decreto Nº 136 de 19 de janeiro de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal.
-Decreto Nº 137 de 19 de fevereiro de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
-Aviso de Licitação - Convite Nº. 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de implantação de pavimentação à paralelepípedos, afim de finalizar contrato de repasse de nº030.1882-33/2009.
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Nº certificação: ZUVSF2EHVIVVPFMSDJFNDW

12/02/2021 - Edição nº 1944

Resumo: Aviso de Licitação Convite Nº. 002/2021.

Nº certificação: V25BCSD2NJBT8Q24CVDCCQ

11/02/2021 - Edição nº 1943

Resumo: Aviso De Licitação Convite Nº. 001/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de implantação de pavimentação à paralelepípedos, afim de finalizar contrato de repasse de nº101.8054-97/2014, que poderá ser retirado na sua íntegra, das 08:00 às 12:00h de segunda a sexta-feira.

Nº certificação: Z7SDBRHKVIESEHQ67OLH0W

11/02/2021 - Edição nº 1942

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para fornecimento de gêneros alimentícios, produtos de limpeza, entre outros, destinados aos diversos Setores da administração, para o ano de 2021.

Nº certificação: CEJJZNEXWLXEJBPUWR1G/Q

10/02/2021 - Edição nº 1941

Resumo: Decreto Nº 128/2021 Irajuba, 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto N°128/2021 de 08 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 02/2021, de 08 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 03/2021, de 08 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 04/2021, de 08 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 05/2021, de 08 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: XOB/JAMLBVLLIR1QLHLS1G

10/02/2021 - Edição nº 1940

Resumo: Decreto Nº 135/De 10 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Público n.º 02/2021, bem como a nomeação dos membros e dá outras providências.
-Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Irajuba.
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Nº certificação: 7FLA/NEEUCZYAZCPB7G96W

10/02/2021 - Edição nº 1939

Resumo: Republicação - Decreto Nº. 134 de 10 de Fevereiro de 2021 - Altera medidas impostas no decreto nº111/2021 para controle e combate ao COVID-19.

Nº certificação: BYWMWDYRYINVZEITWNAYIA

10/02/2021 - Edição nº 1938

Resumo: Decreto Nº. 123 de 10 de fevereiro de 2021 - Altera medidas impostas no decreto nº111/2021 para controle e combate ao COVID-19.
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Nº certificação: 9NUJZ7PUUARXWKB/O5+T2W

09/02/2021 - Edição nº 1937

Resumo: Decreto Nº 2, de 09 de fevereiro de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 3, de 09 de fevereiro de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 94.081,22 (Noventa e quatro mil e oitenta e um reais e vinte e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: TVKL/VC/GO2A2KT3LDBZZQ

09/02/2021 - Edição nº 1936

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Aquisição de Medicamentos e Material Ambulatorial e Hospitalar necessários ao atendimento da Atenção Básica, com entrega parcelada.

Nº certificação: A5W73/7WG0GKTLD63XIJCA

04/02/2021 - Edição nº 1935

Resumo: Decreto Nº 125/21 de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Ionaldo Souza Nogueira, para o cargo de Secretário de Gabinete do Município de Irajuba.
-Decreto Nº 126/21 de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Erivaldo Oliveira Santana, para o cargo de Assessor Especial II do Município de Irajuba.
-Decreto Nº 127/21 de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Noel de Jesus Coelho, para o cargo de Coordenador de Obras do Município de Irajuba.
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Nº certificação: S1I8SKTGMNEIDNQJQUEX4G

03/02/2021 - Edição nº 1934

Resumo: - Decreto Nº 124/21 de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Joel Guimarães da Silva, para o cargo de Assessor Especial I do Município de Irajuba.

Nº certificação: C+G//Y5AOTWL0DBS+YNMPW

03/02/2021 - Edição nº 1933

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021- Objeto: Aquisição de testes rápidos para testagem e detecção da doença nas ações de enfrentamento e combate ao vírus no Município de Irajuba.

Nº certificação: OTKNCSR6KOS8Z/6D/PS+CG

01/02/2021 - Edição nº 1932

Resumo: Decreto Nº 123/21 de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Jovenildo Santos de Brito, para o cargo de Assessor Especial I do Município de Irajuba.

Nº certificação: +QJNOHSYK1BYUJRIY4ARUA
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 1931

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-Decreto Nº 76/21 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Sr.ª. Zaira Borgens dos Santos para o Cargo de Enfermeira Coordenadora do Posto de Saúde da Família - PSF.
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Nº certificação: TRR64B8LRWGFIEOGZX8XAG

29/01/2021 - Edição nº 1930

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2020.
-Errata ao decreto Nº 99/21 publicado no dia 04 de janeiro de 2021 - Retifica o decreto nº 99/21 que “nomeia a Srª. Marizélia dos Reis Ferreira para o cargo de Coordenadora de Ações Pedagógicas.
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Nº certificação: WZ2PHLHCTCDDGWWPYO9GSQ

27/01/2021 - Edição nº 1929

Resumo: Aviso Edital de Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Aquisição de acessórios de informática, equipamento de escritório e eletrodomésticos em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Irajuba

Nº certificação: 903BWW/AO/ZR4J/OTTPQNG

27/01/2021 - Edição nº 1928

Resumo: Errata ao Decreto nº 103/21 publicado no dia 13 de janeiro de 2021 - Retifica decreto nº 103/21 que “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros deste Município”.
-Decreto Nº 122/21, de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Gileno dos Santos França, para o cargo de Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de Irajuba.
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Nº certificação: 2WXHJ5XETTUPOZVGBBRCIQ

26/01/2021 - Edição nº 1927

Resumo: Decreto nº 121/2021 de 26 de Janeiro de 2021 - Nomeia Presidente da COMPDEC-Coordenadoria Municipal de Proteção a Defesa Civil.
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Nº certificação: 3FYBFEMKPVFJ47Q7MTYNUW

25/01/2021 - Edição nº 1926

Resumo: Decreto Nº 118/21 de 04 de Janeiro de 2021 - Exonera a Sr.ª Gilvânia Lima Cardoso do cargo de Assessor Especial I do Município de Irajuba.
-Decreto Nº 119/21 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Sr.ª Gilvânia Lima Cardoso para o cargo de Diretora de Departamento de Agricultura do Município de Irajuba.
-Decreto Nº 120/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Altera Decreto nº 86/2020 que nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção a Defesa Civil- COMPDEC na forma prevista na Lei Municipal nº 07/2013 de 07 de março de 2013 e dá outras providências.
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Nº certificação: ZTPFYZZBPN/I3NIMUFBUTA

25/01/2021 - Edição nº 1925

Resumo: Decreto Nº 114/21, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Agnaldo de Santana Figueredo, para o cargo de Motorista de Gabinete do município de Irajuba.
-Decreto Nº 115/21, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Adenilson da Cruz Batista, para o cargo de Diretor de Cultura do Município de Irajuba.
-Decreto Nº 116/21, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Srª. Edinélia Gonçalves Moreira, para o cargo de Assessor Especial I junto a Secretaria de Saúde do Município de Irajuba.
-Decreto Nº 117/21, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Srª. Rosângela Barros Gomes, para o cargo de Assessor Especial I do Município de Irajuba.
-Errata ao decreto nº 15/21 publicado no dia 04 de janeiro de 2021.
-Errata ao decreto nº 69/21 publicado no dia 04 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: NZHYXZDXOQXLSYXMIJYQXQ

22/01/2021 - Edição nº 1924

Resumo: Aviso Edital de Pregão Presencial nº. 006/2021 - Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso e locação de softwares para gestão pública.

Nº certificação: FBWIZIJ/UGY7EHRGTSSS9A

21/01/2021 - Edição nº 1923

Resumo: Aviso do Edital de Pregão Presencial Nº. 005/2021 – Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiro para suprir as necessidades de alguns setores vinculados a administração, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria de Administração, de segunda a sexta – feira as 08:00 as 12:00hs.

Nº certificação: S16XAZCXV/YGBO9NVNARSA

21/01/2021 - Edição nº 1922

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de Combustível e similares, destinados a utilização na frota de veículos e máquinas a disposição do município para o ano de 2021.

Nº certificação: FLKSERC0CGQ8CZNMXRJGJW

20/01/2021 - Edição nº 1921

Resumo: Decreto Nº 113 de 18 de Janeiro de 2021 - Designa a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Irajuba-BA, Biênio 2021- 2023.

Nº certificação: GPDXMQNBMZGHKHL09B6ZUW

19/01/2021 - Edição nº 1920

Resumo: Resolução n° 01 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Nacional de Assistência Social, Co-Financiamento Estadual 2020.
-Ata 001/2021 - Substituição dos membros representantes do Governo Municipal, eleição da mesa diretora, aprovação e reprogramação das contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) Co-Financiamento Estadual e Fundo Nacional de Assistência Social.
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Nº certificação: X8QXFHSLXETWY4QSHPM2HQ

19/01/2021 - Edição nº 1919

Resumo: Lei Nº 40/2021, de 19 de janeiro de 2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios, Termos de Parcerias, firmar Contratos realizar Termos de Confissão de Dividas, Termos de Aditamento, Termo de Parcelamento de Débitos com Órgão do Governo Federal, Estadual e Municipal, Autarquias, Fundações, Empresas Privadas, Empresas Publicas, Empresas de Economia Mista, Cooperativas, Sindicatos, Associações de Classe e Concessionárias de Serviços Públicos e dá outras providências.

Nº certificação: MD4VQJHV3FRA8I2NWCWAEQ

19/01/2021 - Edição nº 1918

Resumo: Decreto Nº 112/2021.de 19 de Janeiro de 2021 - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do município de Irajuba atingidas por estiagens.
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Nº certificação: G2UKY/XBMW5I0AAKD3WCQQ

18/01/2021 - Edição nº 1917

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° .001/2020 – Vinculado a Inexigibilidade de Licitação N.º 001/2020
-Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2019 – Vinculado a Inexigibilidade de Licitação N.º 001/2019.
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 002/2020 – Vinculado a Dispensa de Licitação N.º 001/2020.
-Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 003/2019 – Vinculado a Dispensa de Licitação N.º 003/2019
-Segundo Termo Aditivo Nº 002 do Contrato de Prestação de Serviços Nº 003/2019
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Nº certificação: VXG8NMZYLA2+VJNQNOKPUQ

15/01/2021 - Edição nº 1916

Resumo: - Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para fornecimento de Carnes e derivados, destinadas aos diversos setores da administração para o ano de 2021.
-- Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de pão francês, em atendimento as necessidades de várias secretarias do município de Irajuba.
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Nº certificação: XNJ3N3WOSVXHBHSOY8QA+W

15/01/2021 - Edição nº 1915

Resumo: Decreto Nº 109/21 de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Sr.ª Zonara Fontana dos Santos, para exercer a função de Secretária Escolar II junto a Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto Nº 110/21 de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Sr.ª Milena Borges Almeida, para exercer a função de Coordenadora de Ensino Infantil junto a Secretaria Municipal de Educação.
-Portaria CME 01/21 - Dispõe da Matrícula e Calendário Escolar 2021, reorganização do Calendário Escolar 2020 e Cômputo das Horas Diárias para efeito de Cumprimento da carga horária e continuação do ano letivo 2020 no ano civil de 2021 na Rede Municipal de Ensino do Município de Irajuba Bahia.
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Nº certificação: TI6NQQTIDHIBJRY4QPW6OW

15/01/2021 - Edição nº 1914

Resumo: Extrato de Contrato de Nº. 009/2021 – Dispensa Nº. 007/2021. Empresa Jailton Borges de Araujo ME
-Errata - A Secretária Municipal de Administração de Irajuba-BA Informa a Correção no Extrato de Contrato, Publicado neste veículo no dia 13/01/2021, edição 1911.
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Nº certificação: PP42LVHTYHLMJGS6KTQANA

14/01/2021 - Edição nº 1913

Resumo: Aviso Edital de Pregão Presencial nº. 001/2021 - Aquisição de água mineral, envazada em galões de 20 litros,e recarga de gás de cozinha para atender às necessidades das secretarias municipais.
-Aviso Edital de Pregão Presencial nº. 002/2021 - Contratação de pessoa jurídica ou física na prestação de serviços de borracharia, para conserto de pneus dos veículos da frota municipal.
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Nº certificação: ROSAPBE4HN+ZENVR2EAVQG

14/01/2021 - Edição nº 1912

Resumo: Decreto Nº 108/21 De 14 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº. 111 De 14 De Janeiro De 2021.
-Portaria Da SEMAC N°001/2021 – Licença Simplificada.
-Resolução COMDEMA N°01 De 13 De Janeiro De 2021.
-Parecer CME Nº 01/2021.
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Nº certificação: VR7Q1SKC+H+TM5ZHTVZKSW

13/01/2021 - Edição nº 1911

Resumo: Extrato de Contrato Nº 008/2021 - Prestação de Serviços.
-Extrato de Contrato Nº 009/2021 - Fornecimento.
-Extrato de Contrato Nº 010/2021 - Prestação de Serviços.
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Nº certificação: IF9IPSC7WGVKB6JCYZ3VXA

13/01/2021 - Edição nº 1910

Resumo: Decreto Nº 106/21 de 13 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Sr.ª Evaní Brito de Oliveira Narde para membro do Fundo Municipal de Saúde de Irajuba.
-Decreto Nº 107 de 13 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros deste município.
-

Nº certificação: FPWQWJBM0BO/G6XY90QY5W

13/01/2021 - Edição nº 1909

Resumo: Decreto Nº 103 de 13 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros deste Município.
-Decreto Nº 104 de 13 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros deste Município.
-Decreto Nº 105 de 13 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros deste Município.
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Nº certificação: ISQFX/DP38RKXWE1ATA8NA

13/01/2021 - Edição nº 1908

Resumo: Decreto Nº 78/21 a Decreto Nº 102/2021.

Nº certificação: 1/AJU5QLQQ1LFT6ZYIONAW

12/01/2021 - Edição nº 1907

Resumo: Decreto Nº 47/2021.
-Decreto Nº 48/2021.
-Decreto Nº 49/2021.
-Decreto Nº 50/2021.
-Decreto Nº 52/2021.
-Decreto Nº 53/2021.
-Decreto Nº 54/2021.
-Decreto Nº 55/2021.
-Decreto Nº 56/2021.
-Decreto Nº 57/2021.
-Decreto Nº 58/2021.
-Decreto Nº 59/2021.
-Decreto Nº 62/2021.
-Decreto Nº 63/2021.
-Decreto Nº 64/2021.
-Decreto Nº 65/2021.
-Decreto Nº 66/2021.
-Decreto Nº 67/2021.
-Decreto Nº 68/2021.
-Decreto Nº 69/2021.
-Decreto Nº 70/2021.
-Decreto Nº 71/2021.
-Decreto Nº 72/2021.
-Decreto Nº 73/2021.
-Decreto Nº 74/2021.
-Decreto Nº 75/2021.
-Decreto Nº 77/2021.
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Nº certificação: 0FIH8BOASW3D26DDR+JHHW

08/01/2021 - Edição nº 1906

Resumo: Decreto Nº 45 de 08 de janeiro de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
-Decreto Nº 46 de 08 de janeiro de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
-Decreto Nº 51/21 De 04 de Janeiro de 2021 – Conceder no período de 04 de janeiro de 2021 a 04 fevereiro de 2021, férias aos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Educação.
-Resumo de Dispensa de Licitação Nº 004-2021 - Gil Farma Comercial Farmacêutico LTDA,
-Extrato de Contrato Nº 001/2021 – Prestação de Serviços – Inexigibilidade Nº. 001/2021 - SIMCON Contabilidade LTDA ME.
-Extrato de Contrato Nº 002/2021 – Prestação de Serviços – Inexigibilidade Nº 002/2021 - Agnaldo Paulo Santos.
-Extrato de Contrato Nº 003/2021 – Prestação de Serviços – Dispensa Nº 001/2021 – IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.
-Extrato de Contrato Nº 004/2021 – Prestação de Serviços – Dispensa Nº 002/2021 – IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.
-Extrato de Contrato Nº 006/2021 – Prestação de Serviços – Dispensa de Licitação Nº 005/2021 – DIOX Distribuidora de Oxigênio LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 007/2021 – Prestação de Serviços – Inexigibilidade Nº 003/2021 – J B Santos EIRELI.
-

Nº certificação: SPBIAYTQBV7KZNQ7K4FTNW

06/01/2021 - Edição nº 1905

Resumo: Decreto nº 42/21 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Srª. Patrícia Moreira dos Santos para assessor especial I da Secretaria de Assistência Social do Município de Irajuba.
-Decreto nº 43/21 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Srª. Taís de Jesus Lima para secretária de gabinete da Secretaria de Assistência Social do Município de Irajuba.
-Decreto nº 44/21 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Srª. Taís de Jesus Lima para gestora do cadastro único e bolsa família do Município de Irajuba.
-Portaria nº 01 de 04 de Janeiro de 2021 - Designar para Comissão Permanente de Licitação- CPL- da Prefeitura Municipal de Irajuba, Estado da Bahia, Comissão Especial composta pelos seguintes servidores e respectivos cargos na comissão.
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Nº certificação: ELSKEKB5KEHRFFRTW3SGKA

05/01/2021 - Edição nº 1904

Resumo: • Decreto Nº 34/21 De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº 35/21 De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº 36/21 De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº 37/21 De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº 38/21 De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº 39/21 De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº 40/21 De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº 41/21 De 04 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: Q6JAP+VCDD0YLE8F6XGBMQ

04/01/2021 - Edição nº 1903

Resumo: • Decreto Nº 01/21 de 04 de Janeiro de 2021 a Decreto Nº 33/21de 04 de Janeiro de 2021.

Nº certificação: ZK09CK2IICP6RBQDCZX+4A

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