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Foram encontrados 46 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
11/08/2020 - Resoluções - Resolução Nº 001/2020 De 12 de agosto de 2020 - Concede licença/afastamento , a pedido, a membro do Conselho de Administração do Irajuba Prev e designa o seu suplente.
11/08/2020 - Resoluções - Resolução Nº 002/2020 De 12 de agosto de 2020 - Concede licença/afastamento , a pedido, a membro do Conselho de Administração do Irajuba Prev e designa o seu suplente.
11/08/2020 - Resoluções - Resolução Nº 003/2020 De 12 de agosto de 2020 - Concede licença/afastamento , a pedido, a membro do Conselho de Administração do Irajuba Prev e designa o seu suplente.
11/08/2020 - Resoluções - Resolução Nº 004/2020 De 12 de agosto de 2020 - Concede licença/afastamento, a pedido, a membro do Conselho de Administração do Irajuba Prev e designa o seu suplente.
11/08/2020 - Resoluções - Resolução Nº 005/2020 De 12 de agosto de 2020 - Concede licença, a pedido, a membro do Conselho de Administração do Irajuba Prev e designa o seu suplente.
11/08/2020 - Resoluções - Resolução Nº 006/2020 De 12 de agosto de 2020 - Concede licença/afastamento, a pedido, a membro do Conselho de Administração do Irajuba Prev e designa o seu suplente.
11/08/2020 - Resoluções - Resolução Nº 007/2020 De 12 de agosto de 2020 - Concede licença/afastamento, a pedido, a membro do Conselho de Administração do Irajuba Prev e designa o seu suplente.
07/08/2020 - Decretos - Decreto Nº. 69 de 07 de agosto de 2020 - Altera o Decreto nº 67/2020, incluindo novas medidas de combate e controle a disseminação do COVID-19 e dá outras providências.
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2020 - JULHO
28/07/2020 - Decretos - Decreto nº 22 de 28 de julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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2020 - JUNHO
23/06/2020 - Leis - Lei nº 36/2020, de 23 de junho de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2020, Lei n° 30/2019 de 19 de dezembro de 2019 para atender as Ações Emergenciais de Combate ao Corona Virus - Social (Covid-19) e dá outras providências.
10/06/2020 - Decretos - Decreto nº 13 de 10 de Junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
09/06/2020 - Leis - Lei Nº 33 de 05 de junho de 2020 - Institui o Sistema Municipal de Educação de Irajuba ? BA e dá outras providências.
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2020 - MAIO
27/05/2020 - Outros - Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade dos dados a ser disponibilizado para cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ? audiência pública 1º quadrimestre 2020, e dá outras providências.
18/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 10 de 18 de Maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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2020 - ABRIL
30/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 24/2020, de 29 de Abril de 2020 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Izabel Correia dos Santos, matrícula n°.1363, aprovado (a) na função de auxiliar de classe, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 29/04/2020 a 29/07/2020.
30/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 37, de 30 de abril de 2020 - Decretar feriado municipal no próximo dia 05 de maio de 2020, como se faz anualmente, em homenagem e respeito pelo dia da morte do Ex-Prefeito deste Município Cosme Eliezer Silveira Rios da Hora.
20/04/2020 - Decretos - Decreto N° 36, de 20 de abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública no Município de Irajuba para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS).
07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 29/20 - Nomeia a Srª. Lidianne Pereira Sousa para Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Irajuba.
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2020 - MARÇO
25/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.
25/03/2020 - Decretos - Decreto Nº.21 de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre a Feira Livre deste Município em relação a prevenção e combate ao COVID-19 .
23/03/2020 - Decretos - Decreto Nº.19 de 23 de Março de 2020 - Novo Decreto que acrescenta novas correções e ampliação de medidas temporárias que foram implantadas no último decreto 18/20 de prevenção e Controle para Enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Irajuba.
20/03/2020 - Decretos - Decreto Nº.17 de 20 de Março de 2020 - Estabelece sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Irajuba.
17/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 14 de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para organização do processo eleitoral visando a eleição de membros para composição do Conselho de Administração e Fiscal do IRAJUBAPREV em obediência ao disposto no art. 27 §1º, ?a? e §2º, ?a? da Lei Municipal nº19/2017 e dá outras providências.
10/03/2020 - Decretos - ? Decreto Nº 4 de 10 de Março de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 536.000,00 (Quinhentos e trinta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
09/03/2020 - Portarias - Portaria N.º 17/2020 - Disciplina os procedimentos relativos à concessão de benefício de auxílio-doença aos servidores públicos municipais, diante das mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
03/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 16 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Alteração da Portaria 02/2018, que dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Irajuba-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
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2020 - FEVEREIRO
21/02/2020 - Decretos - Decreto Nº12/2020 de 20 de Fevereiro de 2020 - Exonerar a servidora Solange da Silva de Figueredo do cargo de Diretora de Unidade Escolar II.
21/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 13/2020 de 21 Fevereiro de 2020 - Nomear a servidora Solange da Silva de Figueredo ? Vice Diretora de Unidade Escolar II.
17/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 008/2020 ? Objeto: Aquisição de Material Didático e de expediente, destinado a manutenção das Escolas Municipais e Secretárias do município, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria de Administração, de segunda a sexta ? feira as 08:00 as 12:00hs.
17/02/2020 - Resoluções - Resolução Nº 01/2020-CMDCA - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente.
06/02/2020 - Outros - Edital de Convocação Audiência Pública Nº. 001/2020 3º Quadrimestre/2019 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º - Quadrimestre de 2019, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
04/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2020 ? Prestação de Serviços Inexigibilidade Nº. 001/2020 ? Empresa: Fábio Serafim Sociedade Individual de Advocacia.
04/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 003/2019 ? Vinculado a Dispensa de Licitação N.º 003/2019 - Contratado: A.N.dos Santos Serviços Eireli.
04/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2019 ? Vinculado a Inexigibilidade de Licitação N.º 001/2019 - Contratado: J.B. Santos Eireli.
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2020 - JANEIRO
30/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº 005/2020 ? Objeto: licitação para aquisição de Pneus, destinados a manutenção dos veículos que integram a frota municipal, quando serão recebidas as propostas de preço e documentos de habilitação, nos termos do Edital e seus anexos.
22/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso Edital De Pregão Presencial Nº. 003/2020 - Aquisição de Hortifrutigranjeiro para suprir as necessidades de alguns setores vinculados a administração.
21/01/2020 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Aquisição de combustível e similar, para manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço da Administração Pública Municipal para o ano de 2020.
21/01/2020 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Aquisição de combustível e similar, para manutenção da frota de veículos a serviço da Secretaria Municipal de Saúde para o ano de 2020.
20/01/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 011/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de Combustível e similares, destinados a utilização na frota de veículos e máquinas a disposição do município para o ano de 2020.
20/01/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 012/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para aquisição de combustível e similar, para manutenção da frota de veículos a serviço da Secretaria Municipal de Saúde para o ano de 2020.
16/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 007 de 16 de Janeiro de 2020 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
10/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Adiamento De Licitação Edital De Pregão Presencial Nº. 001/2020- Contratação de pessoa jurídica ou física na prestação de serviços de borracharia, para conserto de pneus nos veículos da frota municipal.
06/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Edital De Pregão Presencial Nº. 001/2020 - Contratação de pessoa jurídica ou física na prestação de serviços de borracharia, para conserto de pneus nos veículos da frota municipal.
03/01/2020 - Pregão Presencial - Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 011/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de Combustível e similares, destinados a utilização na frota de veículos e máquinas a disposição do município para o ano de 2020.
03/01/2020 - Pregão Presencial - Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 012/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para aquisição de combustível e similar, para manutenção da frota de veículos a serviço da Secretaria Municipal de Saúde para o ano de 2020.
03/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 01 De 02 De Janeiro De 2020 - Designar para Comissão Permanente de Licitação- CPL- da Prefeitura Municipal de Irajuba, Estado da Bahia, Comissão Especial composta pelos seguintes servidores e respectivos cargos na Comissão.
