Prefeitura Municipal de Irajuba

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  24/05/2022 - Edição nº 2390

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Irajuba.

  Nº certificação: COTAGAKC39DC7LC/COYDLW

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  24/05/2022 - Edição nº 2389

  Resumo: Aviso Tomada De Preço Nº 006/2022
  -Aviso Pregão Eletrônico Nº 014/2022
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  Nº certificação: 9Q/DG+YG284I1/P0A6N68W

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  23/05/2022 - Edição nº 2388

  Resumo: Decreto Nº 51/2022 de 23 de maio de 2022 - Nomear a Sra. Tássia Janaína Mota de Moraes para o cargo de assessor Especial II junto ao Gabinete do Prefeito.

  Nº certificação: CVTAM0FI7HKQW+GMHMFPCA

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  23/05/2022 - Edição nº 2387

  Resumo: Aviso Edital de Pregão Presencial 004/2022.
  -Edital Pregão Presencial 004/2022.
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  Nº certificação: 9EOUJDHNCAZVP32XWHPYDG

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  20/05/2022 - Edição nº 2386

  Resumo: Ordem de Serviço Tomada de Preço Nº 004/2022.
  -Homologação e Adjudicação T.P. 004/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 094/2022 – Prestação de Serviço.
  -Aditivo de Prazo Nº 003 ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 039/2020 Tomada de Preço Nº 001/2020.
  -Aditivo de Prazo Nº 004 ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 039/2020 Tomada de Preço Nº 001/2020.
  -Aditivo de Prazo Nº 001 ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 142/2021 Tomada de Preço Nº 001/2021.
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  Nº certificação: UX/RG32JU6G8+HDAB1ZJRA

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  19/05/2022 - Edição nº 2385

  Resumo: Decreto Nº 18, de 09 de maio de 2022 – Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 428.303,45 (Quatrocentos e vinte e oito mil e trezentos e três reais e quarenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 19, de 09 de maio de 2022 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZPDR+GWTXD34N79NEMETZA

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  19/05/2022 - Edição nº 2384

  Resumo: Portaria ADM Nº 45/2022 - Dispõe sobre criação da subcomissão de acompanhamento aos trabalhos da Defesa Civil a ser realizado no Município.

  Nº certificação: HPMGWTR/BTEVYYK/HGM59G

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  19/05/2022 - Edição nº 2383

  Resumo: Lei N° 65 de 16 maio de 2022 - Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário, ao gozo de férias e adicional de férias os ocupantes de cargo de agente político (Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador e Secretário Municipal) do município de Irajuba, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Lei Nº 67 de 16 de maio de 2022 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para adquirir o Bem Imóvel para implantação de Projetos e dá outras providencias.
  -Lei Nº 66 de 16 de maio de 2022 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a adquirir o Bem Imóvel para implantação de Projetos e dá outras providencias.
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  Nº certificação: 1GJQLRNV2JZFX3D/JQZD0G

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  17/05/2022 - Edição nº 2382

  Resumo: Decreto nº 17 de 29 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 322.547,44 (Trezentos e vinte e dois mil e quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências

  Nº certificação: KEYSGLCLNZBZTKRAKVFFHA

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  12/05/2022 - Edição nº 2381

  Resumo: Homologação e Adjudicação T.P. 003/2022 - Execução de pavimentação com paralelepípedo, com emprego de meio fio de concreto pré-fabricado, no Povoado de Ipauaté
  -Aviso - Tomada de Preço Nº 005/2022 - Contratação de empresa especializada para, em regime de empreitada global, executar obras de ampliação e reforma de 3 unidades escolares do município
  -Extrato de Contrato Nº 089/2022 – Prestação de Serviço - Tomada de Preço Nº. 003/2022 - Gamix Inovacões Sustentáveis Ltda
  -Ordem de Serviço - Tomada de Preço Nº 003/2022 - Contrato Administrativo de Nº 089/2022 - Gamix Inovacões Sustentáveis Ltda
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  Nº certificação: YGWALPTUFWJU63DWFPPRUG

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  11/05/2022 - Edição nº 2380

  Resumo: Errata do Decreto Nº 48 de 29 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 44, de 01 de Maio de 2022.
  -Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação 006/2022
  -Extrato de Contrato 006/2022 – Fornecimento
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  Nº certificação: JN1OJGTKO0FTOVKVBRJZCA

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  09/05/2022 - Edição nº 2379

  Resumo: Ata de Tomada de Preço nº. 002/2022 - Contratação de empresa especializada para, em regime de empreitada global, executar obras de construção da praça da boa vista -lavanderia.
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  Nº certificação: N366XWHAQ+XQCL9301LOBW

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  06/05/2022 - Edição nº 2378

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Objetivo: Fornecimento de peças, acessórios automotivos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes as frotas do Município de Irajuba - BA.

  Nº certificação: GJWHO8TH1V+6L04LWCATHA

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  04/05/2022 - Edição nº 2377

  Resumo: Decreto N.º 50/2022 de 04 de Maio de 2022 - Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 05 de Maio de 2022, em virtude do feriado da morte do Ex Prefeito Cosme Eliezer e dá outras providências.

  Nº certificação: RLQXRROKS0WQKPEQ/+GF1W

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  04/05/2022 - Edição nº 2376

  Resumo: Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº. 009/2022 - Contratação de empresa do ramo e/ou pessoa física para prestação de serviço de transporte de alunos do município de Irajuba – Ba.
  -Extrato de Contrato Nº 085/2022– Prestação de Serviço - Pregão Eletrônico Nº. 009/2022 - Cooperativa de Transporte e Turismo Borda da Mata
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  Nº certificação: HFDUTROK9OWNYAB+T1CYNA

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  03/05/2022 - Edição nº 2375

  Resumo: Justificativa ao Projeto de Lei nº. 08, de 03 de abril de 2022.
  -Lei nº. 64/2022, de 03 de maio de 2022 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Construção da Barragem do Cajueiro, a ser localizada no Assentamento Rural do Povoado de Ipauaté, zona rural de Irajuba - BA e dá outras providências.
  -Decreto N°49/2022 de 03 de maio de 2022 - “Designa a alteração na composição do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Irajuba/BA para biênio 2021/2023”
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  Nº certificação: AQLGWKYRAXZV69ETRMOOXW

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  03/05/2022 - Edição nº 2374

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 084/2022 – Prestação De Serviço – Empresa: Engeforte Engenharia E Projetos Eireli.
  -Ordem De Serviço-Tomada De Preço Nº 002/2022 – Empresa: Engeforte Engenharia E Projetos Eireli.
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  Nº certificação: BCNRDHPLMEJ+JWLAVQ3KXW

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  03/05/2022 - Edição nº 2373

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico 012/2022
  -Extrato de Contrato 076/2022-Prestação de Serviço - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Gerais e Administrativos da Bahia Conservar
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  Nº certificação: GDGKKIVMWCQX9OUAREOS6Q

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  02/05/2022 - Edição nº 2372

  Resumo: Decreto Nº47/2022 de 26 de Abril de 2022 - Exonerar a servidora das suas respectivas funções: Leidyvan Souza Nogueira – Coordenadora de Projetos Pedagógico;
  -Decreto Nº48/2022 de 29 de Abril de 2022 - Exonerar a servidora da função: - Diretora da Unidade Escolar II (Creche Maria da Conceição Almeida Vieira)
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  Nº certificação: SBV0/7C5MCFCIMEZMRCI+A

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  02/05/2022 - Edição nº 2371

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Licitação Nº 935598 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Uniformes, Fardamentos e Acessórios, destinados aos diversos setores da Administração Municipal de Irajuba-Ba.

  Nº certificação: 12LDYODCKONXLQM8A4KT6W

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  02/05/2022 - Edição nº 2370

  Resumo: Homologação Tomada De Preço Nº.002/2022 - Contratação De Empresa Especializada Para, Em Regime De Empreitada Global, Executar Obras De Construção Da Praça Da Boa Vista –Lavanderia.

  Nº certificação: 0SRKCTUPPQMUJ/D+E41F6G

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 2369

  Resumo:
  -Decreto Nº 15 De 19 De Abril De 2022 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 146.161,18 (Cento E Quarenta E Seis Mil E Cento E Sessenta E Um Reais E Dezoito Centavos ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -Decreto Nº 16 De 19 De Abril De 2022 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: OKDRW5AU1Z7TRLJWU4GOPG

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  29/04/2022 - Edição nº 2368

  Resumo: Homologação e Adjudicação T.P. 001/2022. - Vencedora: ENGEFORTE Engenharia e Projetos Eireli
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  Nº certificação: KA9D5P+UHMOVY4KED0SJZW

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  28/04/2022 - Edição nº 2367

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de ampliação e reforma do estádio municipal.
  -Homologação E Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas para atender as necessidades das diversas secretarias do município.
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  Nº certificação: TKHNMDXCJ/ESKYJ0OHMQKG

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  26/04/2022 - Edição nº 2366

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico nº. 008/2022 - Cooperativa de Trab dos Prof em S G E ADM da Bahia.

  Nº certificação: MYLGDQXCUMW1SW1K9+MA8W

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  26/04/2022 - Edição nº 2365

  Resumo: Licença Ambiental Simplificada Nº 01/2022.

  Nº certificação: FCJKRFJJWZZOV1LPUQKUGG

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  26/04/2022 - Edição nº 2364

  Resumo: Decreto Nº 46/2022, de 25 de abril de 2022 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal.
  -Portaria Nº 43/2022, 26 de abril de 2022 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Carlos Santos Macedo, matrícula n°.1219 aprovado (a) na função de Fiscal D Obras e Serv Publicos, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 10/05/2022 a 10/08/2022.
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  Nº certificação: GDMLHTQAKOA2HPSKQAVGFQ

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  26/04/2022 - Edição nº 2363

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Irajuba.

  Nº certificação: RCJCVX1CTNEWDZGJUQQ7FQ

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  25/04/2022 - Edição nº 2362

  Resumo: Decreto Nº 45/2022 de 25 de Abril de 2022 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
  -Portaria Nº 42/2022, 25 de Abril de 2022 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Marialva Goncalves de Oliveira, matrícula n°.1289 aprovado(a) na função de Agente Administrativo, 03 (Três Meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/05/2022 a 02/08/2022.
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  Nº certificação: KUFDPC3MLUDFIOKM4WHG8G

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  25/04/2022 - Edição nº 2361

  Resumo: Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Supermercado Chaves LTDA.
  -Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 005/2022 - A.L. Louzada – ME.
  -Resumo de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 – A.L. Louzada – ME.
  -Extrato de Contrato Nº 005/2022 – Fornecimento - Dispensa de Licitação Nº 004/2022 – Supermercado Chaves LTDA.
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  Nº certificação: G1RICCCLEUZHGS/BDY3KRG

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  20/04/2022 - Edição nº 2360

  Resumo: Decreto nº 44/22 de 20 de abril de 2022 - Nomeia o Sra. Cláudia Santos Sales para o Cargo de Coordenadora de PSF do Município de Irajuba.

  Nº certificação: LGPRG8YXBMW/GWPWBIRP2A

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  19/04/2022 - Edição nº 2359

  Resumo: Decreto Nº 5 de 02 de Fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD e dá outras providências.

  Nº certificação: LOOJH8M5TW17TFCREY1EQQ

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  19/04/2022 - Edição nº 2358

  Resumo: Decreto Nº 13 De 24 De Março De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 61.876,12 (Sessenta e um mil e oitocentos e setenta e seis reais e doze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 14 De 31 De Março De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 255.236,73 (Duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: IWHJPBFTO0V8TQQGXU36MW

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  13/04/2022 - Edição nº 2357

  Resumo: Tomada de Preço Nº 003/2022 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Pavimentação com paralelepípedo, com emprego de meio fio de concreto pré-fabricado, no povoado de Ipauaté, Município de Irajuba-BA

  Nº certificação: 32ESAN3DMC4GM4SXTG3MSG

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  07/04/2022 - Edição nº 2356

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas.

  Nº certificação: AK/O2FE0UBX4PI678FUOOA

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  06/04/2022 - Edição nº 2355

  Resumo: Portaria Nº 41/2022, De 01 De Abril De 2022.

  Nº certificação: HKRREON99C6KG9QSC5ORMQ

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  05/04/2022 - Edição nº 2354

  Resumo: Republicação Corretiva do Decreto Nº 30 de 23 de Março de 2022 - Declara situação de emergência nas áreas rurais do município de Irajuba afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 MDR.
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  Nº certificação: M9EMWS8JL1UQ6RW94DJDYG

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  05/04/2022 - Edição nº 2353

  Resumo: Decreto Nº 42/2022 de 05 abril de 2022 - Exonerar a servidora das suas respectivas funções.
  -Decreto Nº 43/2022 de 05 abril de 2022 - Nomear a senhora Marcia Fontana Alves – Diretora de Unidade Escolar II.
  -Portaria Nº 40/2022 de 05 de abril de 2022 - Dispõe sobre Nomeação do Coordenador, Vice-Coordenador e Secretário do Fórum Municipal de Educação de Irajuba.
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  Nº certificação: JXYKGOEW9LEDOMQDAUGZFA

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  05/04/2022 - Edição nº 2352

  Resumo: Homologação e Adjudicação T.P. 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Pavimentação com paralelepípedo, com emprego de meio fio de concreto pré-fabricado, em diversas ruas do Município de Irajuba-BA.
  -Extrato de Contrato nº 072/2022 - Tomada de Preço nº 001/2022 - Empresa J Queiroz Construções e Comércio Eireli.
  -Ordem de Serviço - Tomada de Preço nº 001/2022 - Empresa J Queiroz Construções e Comércio Eireli.
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  Nº certificação: GUOMLTKGKUS7J48VOKXHWQ

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  04/04/2022 - Edição nº 2351

  Resumo: Decreto Nº 40/22, de 04 de abril de 2022 – Exonera o Sr. Adilson Aguiar Azevedo do Cargo de Assessor Especial II do Município de Irajuba.
  -Decreto Nº 41/2022, de 04 de abril de 2022 – Exonera a Srª. Zaira Borges Santos do Cargo de Enfermeira do Município de Irajuba.
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  Nº certificação: 0HMYJ7RZFAST64OETKBVWQ

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  01/04/2022 - Edição nº 2350

  Resumo: Lei Nº 63/2022 31 de Março de 2022 - Fixa o piso salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e atualiza os valores iniciais dos níveis e referências da tabela de vencimento do quadro dos Profissionais do Magistério, ativos, Inativos e Pensionistas para o Exercício de 2022, de acordo com o piso profissional nacional do magistério público da educação básica fixada pelo Ministério da Educação, na forma que especifica.
  -Decreto Nº 40/2022 de 31 Março de 2022 - Exonerar a servidora das suas respectivas funções - Silvia Letícia da Hora Santos – Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil.
  -Decreto Nº 41/2022 de 31 Março de 2022 - Nomear a senhora Silvia Letícia da Hora Santos – Diretora da Unidade Escolar II (Creche Maria da Conceição Almeida Vieira).
  -Portaria Nº 39/2022, de 01 de Abril de 2022 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Itamar Santos de Jesus, matrícula n°.1256, aprovado (a) na função de auxiliar de serviços gerais, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/04/2022 a 01/07/2022
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  Nº certificação: KYC16SWWARVS0P2LBGMC4W

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  01/04/2022 - Edição nº 2349

  Resumo: Decreto N.º 38/2022, De 01 De Abril De 2022.
  -Decreto Nº 39/2022 De 01 De Abril De 2022.
  -Decreto Nº 243/2021 De 27 De Dezembro De 2021.
  -Decreto Nº 244/2021 De 27 De Dezembro De 2021.
  -Decreto Nº 245/2021 De 27 De Dezembro De 2021.
  -Decreto Nº 246/2021 De 27 De Dezembro De 2021.
  -Decreto Nº 247/2021 De 27 De Dezembro De 2021.
  -Decreto Nº 248/2021 De 27 De Dezembro De 2021.
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  Nº certificação: /Y97GB2VXJZZZNHMWXZM9W

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 2348

  Resumo: Decreto Nº 36/2022, De 31 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 02 De 30 De Março De 2022.
  -Portaria Nº 37/2022, 30 De Março De 2022 – Resolve Conceder a(o) servidor(a) público municipal Marilene Macedo Franco, matrícula n°.1277 aprovado(a) na função de Agente Administrativo, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/04/2022 a 01/07/2022.
  -Portaria Nº 37/2022, 30 De Março De 2022 – Resolve Conceder a(o) servidor(a) público municipal Leila Silva De Oliveira, matrícula n°.1339 aprovado(a) na função de Auxiliar De Serviços Gerais, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de01/04/2022 a 01/07/2022.
  -Portaria Nº 38/2022, 30 De Março De 2022.
  -Tomada De Preço Nº 002/2022.
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  Nº certificação: YXEXUH3SOJAE+TYQ+GMQJA

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  30/03/2022 - Edição nº 2347

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2022.

  Nº certificação: RFYVKOBJZ0XXMOQJWTJYQQ

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  30/03/2022 - Edição nº 2346

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo e/ou pessoa física para prestação de serviço de transporte de Alunos do Município de Irajuba – BA.

  Nº certificação: /6BVXEC3KE6BGS/2MKN5BW

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  29/03/2022 - Edição nº 2345

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

  Nº certificação: JGEZBZFSWQVYYDZG7FASIQ

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  24/03/2022 - Edição nº 2344

  Resumo: Extrato de Contrato 057/2022 - Fornecimento - Comercial MF Xavier Ltda - ME
  -Extrato de Contrato 058/2022 - Fornecimento - NM Papelaria de Itirucu Eireli
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  Nº certificação: EFZXSZUIYRWX+NI23R14PW

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  24/03/2022 - Edição nº 2343

  Resumo: Decreto Nº 31/2022, de 24 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 32/2022, de 24 de Março de 2022.
  -Decreto Nº......./2022, de 23 Março de 2022 - Nomear a senhora - Norma Bomfim Galvão – Vice-diretor de Unidades Escolares II.
  -Portaria Nº 32/2022, de 24 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 33/2022, de 24 de Março de 2022.
  -Resolução Nº 04/2022, de 22 de Março de 2022.
  -

  Nº certificação: IN09FRXH1+RCMQHDZQUNJQ

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  24/03/2022 - Edição nº 2342

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico 003/2022.
  -Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico 004/2022.
  -Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico 005/2022.
  -Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico 006/2022.
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  Nº certificação: T4B+C6/SPBEPK8HWEFANCG

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  23/03/2022 - Edição nº 2341

  Resumo: Homologação - Dispensa de Licitação Nº 003/2022 – Sueli dos Santos Araujo.
  -Extrato de Contrato Nº 004/2022 – Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Sueli dos Santos Araujo.
  -Extrato De Contrato Nº 052/2022 – Dispensa de Licitação Nº 056/2022 – Cláudia de Faria Barbosa.
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  Nº certificação: SXXL0CFYIMZAYNKEB+MPGQ

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  23/03/2022 - Edição nº 2340

  Resumo: Decreto Nº30 de 23 de Março de 2022 - Declara situação de emergência nas áreas rurais do município de Irajuba afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 MDR.

  Nº certificação: J71GNNAFFRK7GUTUCB9LUG

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  23/03/2022 - Edição nº 2339

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Irajuba BA.

  Nº certificação: EDO+2DSEDHOYQ4WCAO13PW

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  18/03/2022 - Edição nº 2338

  Resumo: Decreto Nº 26 De 18 De Março De 2022.
  -Decreto Nº 27 De 18 De Março De 2022.
  -Republicação - Decreto Nº 28 De 18 De Março De 2022.
  -Decreto Municipal Nº 29/2022.
  -Portaria Nº 28/2022, 18 De Março De 2022.
  -Portaria Nº29/2022, 16 De Março De 2022.
  -Portaria Nº30/2022, 18 De Março De 2022.
  -Portaria Nº31/2022, 16 De Março De 2022.
  -Portaria Nº27/2022, 18 De Março De 2022.
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  -

  Nº certificação: YFPJU1QPCPTMTBCMEID0+A

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  17/03/2022 - Edição nº 2337

  Resumo: Edital Nº 001/2022 de 17 de Março de 2022

  Nº certificação: ABUWHXAYOX4FLVAEFQCKOA

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  17/03/2022 - Edição nº 2336

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Pavimentação com paralelepípedo, em diversas ruas do Município de Irajuba-BA.

  Nº certificação: QJ+0XLKMCWIKKWIOLKE+RQ

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  16/03/2022 - Edição nº 2335

  Resumo: Edital nº 002/2022 de 16 de março de 2022.

  Nº certificação: 1J7GTNR4X1CYWKXD1MGLGA

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  15/03/2022 - Edição nº 2334

  Resumo: Parecer Jurídico Recurso Administrativo ao Pregão Eletrônico 008/2022 Processo Administrativo 075/2022

  Nº certificação: P5S9ICNK85GH/GM3I/DIWQ

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  14/03/2022 - Edição nº 2333

  Resumo: Decreto Nº 10 de 25 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 11 de 07 de março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 31.850,00 (Trinta e um mil e oitocentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: KCIRYAC7296D7BVOHE63KA

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  14/03/2022 - Edição nº 2332

  Resumo: Portaria nº 27/2022, 14 de março de 2022 - Dispõe sobre a designação da farmacêutica do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do Município de Irajuba-Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: OBFTUGWHQGULQVRIJURC6Q

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  11/03/2022 - Edição nº 2331

  Resumo: Aditivo de Valor Nº 001 ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 107/2021 Inexigibilidade Nº 009/2021 - Primeiro Aditivo de Valor do Contrato Nº 107/2021, que entre si Fazem, a Prefeitura Municipal de Irajuba Setor Administração, e a Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.

  Nº certificação: TFV9YA8L9U727HN5ZRRZFW

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  09/03/2022 - Edição nº 2330

  Resumo: Portaria Nº 001/2022
  -Portaria Nº 21/2022, 07 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 22/2022, 09 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 23/2022, 09 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 24/2022, 09 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 25/2022, 09 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 26/2022, 09 de Março de 2022.
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  Nº certificação: 8LYJYEVIKAIGLXLHTE4/BQ

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  08/03/2022 - Edição nº 2329

  Resumo: Decreto Nº 12 de 08 de Março de 2022 - Abre crédito especial por crédito especial para orçamento do exercício de 2022 no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: PKPCKHQWELJ0JXIEOBLI1A

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  08/03/2022 - Edição nº 2328

  Resumo: Lei Nº 062/2022, 08 de março de 2022 - Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2022, Lei nº 55/2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

  Nº certificação: VYMALXKCDNA8LGTQZTVWWA

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  04/03/2022 - Edição nº 2327

  Resumo: Decreto Nº 25/22 de 04 de Março de 2022 - Nomeia a Sra. Vera Lúcia Santos Cardoso para o Cargo de Assessor Especial I da Secretaria de Agricultura do Município de Irajuba.
  -Portaria Nº 17/2022, 04 de Março de 2022 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Janilda Silva Machado, aprovado (a) na função de agente administrativo, 03 (três meses) de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 20/02/2022 a 20/05/2022.
  -Portaria Nº 18/2022, 04 de Março de 2022 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Iraci Leoncio dos Santos, aprovado (a) na função de auxiliar de serviços gerais, 03 (três meses) de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 01/06/2022.
  -Portaria Nº 19/2022, 04 de Março de 2022 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Romilda Oliveira dos Santos, aprovado (a) na função de auxiliar de serviços gerais, 03 (três meses) de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 01/06/2022.
  -Portaria Nº 20/2022, 04 de Março de 2022 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Elisangela Ferreira Moraes, aprovado (a) na função de auxiliar de enfermagem, 03 (três meses) de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 01/06/2022.
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  Nº certificação: OQRJFTHWOEVLMWFDHUGQFW

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  03/03/2022 - Edição nº 2326

  Resumo: Aviso de Chamada Pública Deserta Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, cuja sessão iria ocorrer no dia 25/02/2022, ás 09h00min, sendo declarada deserta, por ausência de participantes / interessados.
  -Chamada Pública N.º 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 21, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos estudantes da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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  Nº certificação: EI2H6TYN9TQDFYQ0CKTJQG

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  03/03/2022 - Edição nº 2325

  Resumo: Portaria Nº 15/2022, 03 de Março de 2022 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Maria Margareth Guedes de Oliveira Lima, matrícula n°. 195, aprovado (a) na função de Professor 40H, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 01/06/2022.
  -Portaria Nº 16/2022, 03 de Março de 2022 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Juciara dos Santos Oliveira, matrícula n°1657, aprovado (a) na função de Assistente Administrativo, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 20/02/2022 a 20/05/2022.
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  Nº certificação: TFINFLCW/RCJTWD7OG+COG

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  02/03/2022 - Edição nº 2324

  Resumo: Parecer Jurídico da Impugnação do Pregão Eletrônico 008/2022 - COOPSERVI - Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços do Estado da Bahia

  Nº certificação: N01KI8C746DPYRVXAC6S8Q

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 2323

  Resumo: Parecer Jurídico Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irajuba.

  Nº certificação: DXZXLFWIZVUALVATZQ84IG

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  25/02/2022 - Edição nº 2322

  Resumo: Aditivo de Valor Nº 001 ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 002/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 - Primeiro Aditivo de valor do Contrato Nº 002/2021, que entre si fazem, a prefeitura municipal de Irajuba setor administração, e a empresa Agnaldo Paulo Santos-89107772572, para os devidos fins abaixo especificados.

  Nº certificação: X7QT607I98NYYPMMZPPZLA

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  25/02/2022 - Edição nº 2321

  Resumo: Decreto nº 9 de 22 de fevereiro de 2022- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: NUL9DVKYB6HJR96NXDF+QG

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  24/02/2022 - Edição nº 2320

  Resumo: Decreto Nº 24/22, de 24 de fevereiro de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal, em decorrência do carnaval e dá outras providências.

  Nº certificação: QA925HS7UXP0YBHSWA8RJQ

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  24/02/2022 - Edição nº 2319

  Resumo: Decreto Nº 23/22, de 24 de Fevereiro de 2022 - Nomeia o Sra. Joseli Cardoso da Silva para o Cargo de Assessor Especial II da Secretaria de Saúde do Município de Irajuba.
  -Resumo de Dispensa de Licitação Nº 031/2022
  -Parecer Jurídico - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irajuba.
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  Nº certificação: QRPUSZIO6YVKWQGZIWMWVA

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  24/02/2022 - Edição nº 2318

  Resumo: Decreto Nº 21/22, de 24 de fevereiro de 2022 – Nomeia a Sra. Taís de Jesus Lima para o Cargo de Coordenadora Pedagógica II junto a Secretaria Municipal de Educação de Irajuba.
  -Decreto Nº 22/22, de 01 de março de 2022 – Nomeia a Sra. Eliana Farias da Silva para o Cargo de Assessor Especial II junto a Secretaria Municipal de Saúde de Irajuba.
  -Extrato de Contrato Nº 031/2022 – Dispensa de Licitação Nº 027/2022 – Objeto: Locação do imóvel residencial situado na rua do eucalipto 1, que servirá de moradia para a Sr. Eliezer Souza Borges, pessoa desprovida de recursos financeiro do município, com valor de R$ 200,00 (duzentos reais) mensal, totalizando no período de 12 (doze) meses o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
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  Nº certificação: APHLF9KJDRWPMINIHBXIOG

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  24/02/2022 - Edição nº 2317

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 008/2022 – Locação - Objetivo, Locação de Um Espaço para Instalação de Dois Resfriadores no Município de Irajuba, com Intuito de Atender o Programa Pecuária Leiteira, Parceria entre o Município e a APROLAC.
  -Extrato de Contrato Nº 010/2022 – Prestação de Serviços - Objeto: Prestação de Serviço de Publicações de Atos Administrativos nos Diários Oficiais do Estado da Bahia e União e em Jornais de Grande Circulação.
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  Nº certificação: VQJF3TPVIEFBIWS/IHODYA

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  24/02/2022 - Edição nº 2316

  Resumo: Ata De Registro De Preço Do Pregão Eletrônico Nº 028/2021/SRP – Empresa: M A Oliveira Agostinone Cia Ltda.
  -Ata De Registro De Preço Do Pregão Eletrônico Nº 028/2021/SRP – Empresa: PFL Produtos Para Saúde Eireli.
  -Ata De Registro De Preço Do Pregão Eletrônico Nº 028/2021/SRP – Empresa: Primus Medical Distribuidora Ltda.
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  Nº certificação: XZEJ+SOCCNRVZAFS6UYXIW

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  23/02/2022 - Edição nº 2315

  Resumo: Adjudicação e Homologação Despacho Final Inexigibilidade de Licitação - Melo Autuarial Calculos Ltda
  -Homologação Dispensa de Licitação 002/2021
  -Homologação Dispensa de Licitação 001/2022
  -Extrato de Contrato 003/2022 - Inexigibilidade 001/2022 Prestação de Serviços
  -Extrato de Contrato 002/2022 - Dispensa de Licitação 002/2022
  -Extrato de Contrato 001/2022 - Dispensa de Licitação 001/2022 - Prestação de Serviço
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  Nº certificação: OZBTRA7ZSDW0CQTS7G/WAG

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  22/02/2022 - Edição nº 2314

  Resumo: Decreto Nº 20/2022, de 22 fevereiro de 2022 – Nomear a senhora Geovana de Lima Batista – Coordenadora Pedagógica II.
  -Portaria Nº 15/2022, de 22 de fevereiro de 2022 – Conceder a (o) servidor (a) público municipal Clemilda Santos De Jesus, matrícula n°.594, aprovado (a) na função de Auxiliar de Classe, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 22/02/2022 a 22/05/2022.
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  Nº certificação: 44S0R8LEDJGCSITGJEIB2A

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  21/02/2022 - Edição nº 2313

  Resumo: Resolução n° 03 de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo da gestão do SUAS, IGD-PBF e IGD-SUAS do Cofinanciamento Federal - exercício 2020.

  Nº certificação: GYLXZH4NKLA9OILKTETXXG

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  21/02/2022 - Edição nº 2312

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irajuba.

  Nº certificação: B8LN6KL9S6V3V3L+C12OGW

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  18/02/2022 - Edição nº 2311

  Resumo: Decreto Nº 7 de 17 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.855,10 (Dez mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 8 de 17 de Fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: TCMEYCMVFHEMNE/+L1CCNQ

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  17/02/2022 - Edição nº 2310

  Resumo: Declaração de Domínio Público

  Nº certificação: 1Z+UDF2RPKVVVHDDBARAIW

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  17/02/2022 - Edição nº 2309

  Resumo: Errata da publicação da Lei Municipal n° 61/2022.
  -Republicação com correção da Lei nº 61/2022 de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei Municipal 001/2008 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Irajuba-Ba e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BQQM4M1/60J92U8GOFTFXG

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  17/02/2022 - Edição nº 2308

  Resumo: Decreto Nº 19/2022, de 17 de Fevereiro de 2022 - Exonerar a servidora, Edneia Junqueira da Silva do cargo de Coordenadora de Projetos Educacionais.

  Nº certificação: SU6VRA4MPKK82LLV0SWCYA

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  16/02/2022 - Edição nº 2307

  Resumo: Decreto nº 6 de 14 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Errata - A secretária Municipal de Assistência Social de Irajuba-BA informa a Correção na ata de Registro de preço, Publicado neste veículo no dia 04/01/2022, edição 2255.
  -Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 018/2021/SRP
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  Nº certificação: 5LDFPJO5ZUDUSTJCMMVBAW

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  16/02/2022 - Edição nº 2306

  Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa, para aquisição futura e eventual de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico, destinados a manutenção de diversas secretarias do município de Irajuba-BA.

  Nº certificação: B65J97U5MN4L4LECFTGF6G

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  16/02/2022 - Edição nº 2305

  Resumo: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 002/2022/SRP – A L Louzada.
  -Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 002/2022/SRP - Casa Brito Shopping da Construcao EIRELI.
  -Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 002/2022/SRP - Patamares Edificacoes e Material de Construcao LTDA.
  -Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 002/2022/SRP - WB Comércio Varejista e Atacadista LTDA-ME.
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  Nº certificação: QD1COHDOSNYAQTEV5VMXGA

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  15/02/2022 - Edição nº 2304

  Resumo: Portaria Nº 14/2022, 15 de Fevereiro de 2022 - Designa Servidor Público Municipal como fiscal de contrato cujo objeto é o transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

  Nº certificação: TKZOH181V3TAAWYAPGV4BG

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  15/02/2022 - Edição nº 2303

  Resumo: Errata Ao Decreto Nº 18/2022, De 14 De Fevereiro De 2022.

  Nº certificação: RG6R4EKTNDY7JL4M0CHR2W

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  15/02/2022 - Edição nº 2302

  Resumo: Lei Nº 60/2022, de 15 de Fevereiro de 2022 - “Transforma em área de expansão urbana o imóvel rural que especifica e dá providências”.
  -Lei nº 61/2022, de 15 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei Municipal 001/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Irajuba-Ba e dá outras providências”.
  -

  Nº certificação: VLRFEMC+DACGMTBTV6FXVQ

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  15/02/2022 - Edição nº 2301

  Resumo: Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 007/2022

  Nº certificação: DIPPWIARTGNMFQVCGII5ZG

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  14/02/2022 - Edição nº 2300

  Resumo: Decreto Nº 17/22, de 14 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 18/21, de 14 de fevereiro de 2022.
  -Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 025/2021.
  -Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 026/2021.
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N°021/2021.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº 022/2022.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº 023/2021.
  -Edital de Convocação de Audiência Pública Nº. 001/2022 - 3º Quadrimestre/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 011/2022 – Pregão Eletrônico Nº 025/2021 – Prestação de Serviço.
  -Extrato de Contrato Nº 012/2022 – Pregão Presencial Nº 021/2021 – Prestação de Serviço.
  -Extrato de Contrato Nº 013/2022– Pregão Eletrônico Nº 026/2021 – Fornecimento.
  -Extrato de Contrato Nº 014/2022– Pregão Eletrônico Nº 026/2021 – Fornecimento.
  -Extrato de Contrato Nº 017/2022– Pregão Presencial Nº 023/2021 – Prestação de Serviço.
  -Extrato de Contrato Nº 018/2021– Pregão Presencial Nº 023/2021 –Prestação de Serviço.
  -Extrato de Contrato Nº 026/2022– Pregão Presencial Nº 022/2021 – Fornecimento.
  -Extrato de Contrato Nº 027/2022– Pregão Presencial Nº 022/2021 – Fornecimento.
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  Nº certificação: QGVJCOD2UTKHGE5TOSCQEA

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  14/02/2022 - Edição nº 2299

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial N°001/2022.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº. 002/2022.
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial SRP N° 019/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 025/2022–Prestação de Serviço.
  -Extrato de Contrato Nº 042/2022– Fornecimento.
  -Ata do Pregão Presencial Nº. 019/2021/SRP.
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  Nº certificação: BW5ASWAHTU66ZIUS/DWRLQ

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  11/02/2022 - Edição nº 2298

  Resumo: Portaria nº 12/2022, 11 de Fevereiro de 2022 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Fabiano Macedo Franco, matrícula n° 1412, aprovado (a) na função de Auxiliar Técnico Financeiro, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 11/02/2022 a 11/05/2022.
  -Portaria nº 13/2022, 11 de Fevereiro de 2021 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Elizeu Fontana Silva, matrícula n°. 1276, aprovado (a) na função de Auxiliar de Serviços Gerais, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 11/02/2022 a 11/05/2022.
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  Nº certificação: TAZ5T8ZIWHKI0YO8OUKAXG

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  11/02/2022 - Edição nº 2297

  Resumo: Decreto Nº. 16 de 11 de Fevereiro de 2022 - Medidas para controle e combate ao COVID-19.

  Nº certificação: HPCEDYVSGKDMRYESGVG8VA

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  11/02/2022 - Edição nº 2296

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irajuba.

  Nº certificação: N5LHLHA7E8O8OILUBCAOCA

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  10/02/2022 - Edição nº 2295

  Resumo: Chamada Pública n.º 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 21, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos estudantes da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

  Nº certificação: N/TAABA13852MQFKEU2M6G

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  10/02/2022 - Edição nº 2294

  Resumo: Parecer Jurídico – Impugnação – Edital. Exigência Exarcerbada na Qualificação Técnica.

  Nº certificação: I51IYQZBOBNULCY3BKKMNW

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  10/02/2022 - Edição nº 2293

  Resumo: Decreto Nº 06/2022 de 10 Fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 07/2022 de 10 Fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 08/2022 de 10 Fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 09/2022 de 10 Fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 10/2022 de 10 Fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 11/2022 de 10 Fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 12/2022 de 10 Fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 13/2022 de 10 Fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 14/2022 de 10 Fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 15/2022 de 10 Fevereiro de 2022.
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  Nº certificação: SRHVOEKZPZ6DKBFSFXC2VQ

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  10/02/2022 - Edição nº 2292

  Resumo: Termo Aditivo Ao Contrato N.º 142/2021 – Empresa: Engeforte Engenharia E Projetos Eireli.

  Nº certificação: UVPALZJPECMX2GQY2GK4DW

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  09/02/2022 - Edição nº 2291

  Resumo: Matrizes Curriculares – Secretaria Municipal de Educação – Prefeitura Municipal de Irajuba.
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  Nº certificação: KXOEQ2VVGUXKHBSVP4B1IW

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  09/02/2022 - Edição nº 2290

  Resumo: Portaria Nº 11/2022, 09 de Fevereiro de 2022 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Leandro dos Santos da Silva, aprovado (a) na função de Motorista I, 03 (três meses) de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 01/05/2022.

  Nº certificação: 4BV0H8I6E2OOWUHLL/ATUW

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  09/02/2022 - Edição nº 2289

  Resumo: Portaria Nº 10/2022, 09 De Fevereiro De 2022 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Moiseis Ribeiro De Souza, aprovado (a) na função de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 01/05/2022.

  Nº certificação: U/W2TPYQQ03LASFNW2OBLW

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  07/02/2022 - Edição nº 2288

  Resumo: Portaria Nº 04/2022, 07 de Fevereiro de 2022 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Menandro Simplicio dos Santos, matrícula n°1269, aprovado (a) na função de vigilante escolar, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 01/04/2022.
  -Portaria Nº 05/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Jhully Fontana Portela da Silva, matrícula n° 1673, aprovado (a) na função de assistente administrativo, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 28/01/2022 a 28/04/2022.
  -Portaria Nº 06/2022, 02 de Fevereiro de 2022 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Mirian Andrade de Oliveira, matrícula n°1320, aprovado (a) na função de auxiliar de classe, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 01/05/2022.
  -Portaria Nº 07/2022, 02 de Fevereiro de 2022 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Maristela Ribeiro Sena Souza, matrícula n° 336, aprovado (a) na função de professor 40H, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 01/05/2022.
  -Portaria Nº 08/2022, 07 de Fevereiro de 2022 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Maria Sonia Bernardo da Silva, matrícula n° 201, aprovado (a) na função de auxiliar de serviços gerais, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 01/05/2022.
  -Portaria Nº 09/2022, 07 de Fevereiro de 2022 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Jose Almeida Vieira, matrícula n°1273, aprovado (a) na função de vigilante escolar, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 01/04/2022.
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  Nº certificação: H4XJYDKFZN1ES8QB1/K3AW

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  07/02/2022 - Edição nº 2287

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Material Didático e de expediente, destinado à manutenção das Escolas e Secretarias do município de Irajuba.

  Nº certificação: XGP3UVPX2W+JKB7XCFQGGW

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  04/02/2022 - Edição nº 2286

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Irajuba.

  Nº certificação: PBBMMBQ2YFA9Y8ADFCQ+GA

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  03/02/2022 - Edição nº 2285

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para Atendimento das Famílias Carentes Cadastradas na Secretaria de Assistência Social.

  Nº certificação: E65Q32BHR5/KC3JGA3PMUW

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  01/02/2022 - Edição nº 2284

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Locação de transporte, com o objetivo de atender a demanda dos diversos setores da Administração Pública Municipal

  Nº certificação: I7F9VG3UQJVKDJAXVBZK+W

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• Janeiro - 2022

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  28/01/2022 - Edição nº 2283

  Resumo: Decreto nº 4 de 27 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: SC24X3VFPTFNMACT6LF+PW

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  28/01/2022 - Edição nº 2282

  Resumo: Parecer Jurídico - Impugnação da empresa D.M.P. Equipamentos Ltda, contra o Edital do Pregão Eletrônico 002/2022 Processo Administrativo nº 038/2022.

  Nº certificação: AF5WHM5LQHWYZTGUBAAIGQ

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  28/01/2022 - Edição nº 2281

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
  -Decreto Nº 05/22 De 28 De Janeiro De 2022.
  -Termo Aditivo Ao Contrato De Concessão.
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  Nº certificação: MDM2D2NW4DUNHWLXHUWFHW

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  27/01/2022 - Edição nº 2280

  Resumo: Decreto nº 04 de 27 de janeiro de 2022 - Medidas para controle e combate ao COVID-19.

  Nº certificação: E45AEEIRBNX0P9W5LDNEPW

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  26/01/2022 - Edição nº 2279

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: AJBHIIFAQ8CTP0RVV6BT2Q

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  26/01/2022 - Edição nº 2278

  Resumo: Notificação - Tomada De Preço P/ Obras E Serv. Engenharia Nº 01/2020- Contrato N°: 039/2020 - Notificada: Brito Souza Comércio E Serviços De Construção Ltda.

  Nº certificação: DXFBILRYFWBO4PJDZVBSVW

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  26/01/2022 - Edição nº 2277

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de toner e cartuchos, além de manutenção preventiva e corretiva de impressoras de acordo as necessidades das Secretarias Municipais de Irajuba-BA.

  Nº certificação: BGFPRIR9OWBS+BMTQAGSNW

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  24/01/2022 - Edição nº 2276

  Resumo: Portaria n° 03 de 24 de janeiro de 2022.
  -Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2020 vinculado a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2020.
  -Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2019 vinculado a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2019.
  -Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2020 vinculado a Dispensa de Licitação n° 001/2020.
  -Aditivo de Valor n° 002 do Contrato de Prestação de Serviços n° 003/2019.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação se Serviços n° 087/2021 vinculado ao Pregão Eletrônico n° 010/2021.
  -

  Nº certificação: 4IGBKNMAYRVLCM7JGVZ0QG

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  24/01/2022 - Edição nº 2275

  Resumo: Aditivo de Valor nº 001 ao Contrato de Fornecimento nº 044/2021 do Pregão Presencial nº 004/2021.
  -Aditivo de Valor nº 001 ao Contrato de Fornecimento nº 071/2021 do Pregão Presencial nº 005/2021.
  -Aditivo de Valor nº 001 ao Contrato de Fornecimento nº 120/2021 do Pregão Presencial nº 019/2021.
  -

  Nº certificação: IDLQNELTUUNXPI33TR4LFG

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  24/01/2022 - Edição nº 2274

  Resumo:
  -Extrato de Contrato Nº 157/2021–Fornecimento.
  -Termos de Aditivos da Prefeitura Municipal de Irajuba.
  -

  Nº certificação: KVJMKJVK0I/W+Y0RQYBYCA

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  21/01/2022 - Edição nº 2273

  Resumo: Decreto Nº 3, de 20 de janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: 8G2OT2+3R3IHRNI5UQX0XG

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  21/01/2022 - Edição nº 2272

  Resumo: Decreto Nº 51 de 30 de Dezembro de 2021
  -Decreto Nº 52 de 30 de Dezembro de 2021
  -Decreto Nº 53 de 30 de Dezembro de 2021
  -Decreto Nº 54 de 30 de Dezembro de 2021
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  Nº certificação: YJNMAT0P4YTCWEDR2SG4AG

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  21/01/2022 - Edição nº 2271

  Resumo: Lei Nº 59/2021, de 21 de Janeiro de 2022 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, termos de parcerias, firmar contratos, realizar termos de confissão de dividas, termos de aditamento, termo de parcelamento de débitos com órgão do Governo Federal, Estadual e Municipal, Autarquias, Fundações, Empresas Privadas, Empresas Publicas, Empresas de Economia Mista, Cooperativas, Sindicatos, Associações de Classe e Concessionárias de Serviços Públicos e dá outras providências.

  Nº certificação: JIH+3KLNFHV3UHT2VABJ3A

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  20/01/2022 - Edição nº 2270

  Resumo: Portaria Nº 01/2022, de 20 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a designação de farmacêutica da CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico do Município de Irajuba-Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 02/2022, de 20 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a designação de farmacêutica do Hospital Municipal Santo Antonio - HMSA, como abaixo se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 97TXU9MRSMKE9H2UQNFY7W

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  20/01/2022 - Edição nº 2269

  Resumo: Aviso - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 SRP – Objeto: Contratação de empresa, para aquisição futura e eventual de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico, destinados a anutenção de diversas secretarias do município de Irajuba-BA .

  Nº certificação: CR4NJ1LJ1FDOZ1HJSZ3IOG

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  19/01/2022 - Edição nº 2268

  Resumo: Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2021.

  Nº certificação: HSYZL/3GQOFAJFXTQYG4JG

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  17/01/2022 - Edição nº 2267

  Resumo: Termo de Cessão de Servidor - Termo de Cessão do Servidora Desiane Bastos Araujo Lucena, que entre si Fazem, de um Lado, o Município de Irajuba e, do outro, a Prefeitura Municipal de Vitoria da Conquista.

  Nº certificação: BIVYB7MGXMM6JQDRHHQNZA

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  14/01/2022 - Edição nº 2266

  Resumo: Decreto Nº 04/22, De 14 De Janeiro De 2022 - Designa A Composição Do Conselho Gestor Do Fundo Municipal De Habitação E Interesse Social Para O Biênio 2022- 2024.

  Nº certificação: +VBSJKLQ89CSOTDBSYMFUQ

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  12/01/2022 - Edição nº 2265

  Resumo: Notificação - Tomada de Preço P/ Obras e Serv. Engenharia Nº 01/2020 do Processo Administrativo N° 01/2020 - Contrato N° 039/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para, em Regime de Empreitada Global, Executar Obras de Construção da Praça da Boa Vista, Localizada no Município de Irajuba, Estado da Bahia.

  Nº certificação: G0NZPR+ICNE4DKX2TD/KBA

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  12/01/2022 - Edição nº 2264

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratação de Empresa do Ramo, para fornecimento de produtos de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos, destinados aos diversos Setores da administração, para o ano de 2022.
  -Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Aquisição de material permanente para implantação e operacionalização da academia de saúde do PSF José Maria Magalhães Neto
  -Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico SRPNº 024/2021 - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de combustível para o ano de 2022
  -

  Nº certificação: 7EKMHNUNJD7IAU+J+TNJ1W

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  11/01/2022 - Edição nº 2263

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Irajuba.

  Nº certificação: 7YUN+XTGWDPKZZORX56DJA

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  10/01/2022 - Edição nº 2262

  Resumo: • Resolução N. 01 de 05 de Janeiro de 2022.
  -• Resolução N. 02 de 05 de Janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: 4GUZFVUTRIB7Q/QR4W3TYQ

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  10/01/2022 - Edição nº 2261

  Resumo: • Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº. 002/2022 - Aquisição de Hortifrutigranjeiro para suprir as necessidades de alguns setores vinculados a administração, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos

  Nº certificação: 4QJQXBA1Y2W71ORKGAIUMA

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  07/01/2022 - Edição nº 2260

  Resumo: Portaria Nº 001 de 03 de janeiro de 2022 - Designar para Comissão Permanente de Licitação- CPL- do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Irajuba-BA, Estado da Bahia, Comissão Especial composta pelos seguintes servidores e respectivos cargos na Comissão.

  Nº certificação: 6XS+XVBNHBFRURS/1GFG5A

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  07/01/2022 - Edição nº 2259

  Resumo: Decreto Nº 02/22 De 07 De Janeiro De 2022.
  -Decreto Nº 03/22 De 07 De Janeiro De 2022.
  -

  Nº certificação: AM+TVBJLLORQYZ5MQGRHAA

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  07/01/2022 - Edição nº 2258

  Resumo: Aviso do Edital de Pregão Presencial nº 022/2021 – Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para fornecimento de Carnes, Congelados, Defumados e seus derivados, destinados aos diversos setores da administração para o ano de 2022

  Nº certificação: XSND5NHGXV8THXPQORIPCG

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  05/01/2022 - Edição nº 2257

  Resumo: Decreto Nº 01/22 de 05 de janeiro de 2022 - Nomeia a Srª. Iana Silva do Cargo de Assessor (a) Especial I do Município de Irajuba.

  Nº certificação: RUR/VPT7YIUQJEP3GJOE5Q

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  05/01/2022 - Edição nº 2256

  Resumo: Aviso Edital de Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física na prestação de serviços de borracharia, para conserto de pneus dos veículos da frota municipal

  Nº certificação: 2ZI/1ETGAZT5CXMHBQIPEQ

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  04/01/2022 - Edição nº 2255

  Resumo: Ata De Registro De Preço Do Pregão Presencial Nº 018/2021/SRP – Empresa: Jadai Industria Comercio E Construtora Ltda Me.

  Nº certificação: 9B7M7S9IOJYLBJR0HEOH1Q

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  03/01/2022 - Edição nº 2254

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial nº 018/2021/SRP - Jadai Industria Comercio e Construtora Ltda ME.

  Nº certificação: VUZFXY3M5RQAGPGXIDLM5W

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  03/01/2022 - Edição nº 2253

  Resumo: Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 024/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de combustível, destinados à utilização na frota de veículos e máquinas a disposição do município para o ano de 2022.
  -Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 024/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de combustível, destinados à utilização na frota de veículos e máquinas a disposição do município para o ano de 2022.
  -

  Nº certificação: CQP05XMADLESELR1V6H5LQ

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  03/01/2022 - Edição nº 2252

  Resumo: Portaria Nº 01 de 03 de Janeiro de 2022 - Designar para Comissão Permanente de Licitação- CPL- da Prefeitura Municipal de Irajuba, Estado da Bahia, Comissão Especial composta pelos seguintes servidores e respectivos cargos na Comissão.

  Nº certificação: /ZMLZ+WJ+US9OCAFRTP11W

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