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Prefeitura Municipal de Irajuba

Bahia

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Última atualização: 18 junho 2021 23:03:26

Diário Oficial

Junho - 2021

18/06/2021 - Edição nº 2066

Resumo: Decreto Nº 22 de 18 de Junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: CFR4QRYCIUPNRWZW4HFOZW

18/06/2021 - Edição nº 2065

Resumo: Portaria nº 21 de 18 de Junho de 2021 - Alteração da portaria nº 19 de 23 de abril de 2021, que prevê o Calendário Escolar da Rede Pública do Município de Irajuba-BA, bem como a organização do mesmo, que tem por finalidade a substituição do Segmentado Curricular pelo Continuum Curricular nos anos de 2020/2021.

Nº certificação: FZNOZVRRUVMXC9J1BRMF9Q

18/06/2021 - Edição nº 2064

Resumo: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 048/2019 Vinculado ao Pregão Presencial nº 004/2019 - Dilab Laboratório de Análises Clínicas de Jequié Ltda.

Nº certificação: LHMV57H4BUVXECJJWZVB6A

18/06/2021 - Edição nº 2063

Resumo: Extrato de Contrato nº 113/2021–Fornecimento - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de material didático e de expediente, destinados ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).
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Nº certificação: 2GW2Y8OFC7CMWPS+BOMJKA

18/06/2021 - Edição nº 2062

Resumo: Decreto Nº 19 De 31 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 122.000,00 (Cento e vinte e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: IZSK9MYVDKJ0TJ2DTCPBZA

17/06/2021 - Edição nº 2061

Resumo: Extrato de Contrato nº 108/2021 Prestação de Serviço Pregão Eletrônico nº. 014/2021 - Sueli dos Santos Araujo.
-Extrato de Contrato nº 109/2021 Forncecimento Pregão Eletrônico nº. 014/2021 - Tiago Oliveira Froes.
-Extrato de Contrato nº 110/2021 Prestação de Serviços Pregão Eletrônico nº. 014/2021 - Israel Ferreira de Moraes Neto.
-Extrato de Contrato nº 111/2021 Forncecimento Pregão Eletrônico nº. 014/2021 - Comercial MF Xavier Ltda - ME.
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Nº certificação: NE3HPH5HUDQEDEKZFWNPWW

15/06/2021 - Edição nº 2060

Resumo: Decreto nº 174/21 de 01 de Junho de 2021 - Exonera a Sr.ª. Edna da Cruz de Jesus do cargo de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica do Município de Irajuba.
-Decreto nº 175/21 de 01 de Junho de 2021 - Nomeia o Sr. Kassio Farias Silva para o cargo de Coordenador da Vigilância Epidemiológica do Município de Irajuba.
-Decreto nº 177/21 de 01 de Junho de 2021 - Nomeia a Sr.ª. Thaisa Ferreira de Brito Novaes para o cargo de Enfermeira Coordenadora do Posto de Saúde da Família - PSF.
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Nº certificação: BLONWGRQHFIK8MZMDYPXOG

14/06/2021 - Edição nº 2059

Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para recarga, aquisição de toner, cartuchos e manutenção preventiva e corretiva de impressoras e aquisição de suprimentos de ti de acordo as necessidades das secretarias municipais de Irajuba-BA.

Nº certificação: PEDCRNOJGVCVAQNJXDX4KA

11/06/2021 - Edição nº 2058

Resumo: Decreto Nº 21 De 10 De Junho De 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: ATTC/E4PZY9DDPMPS6Z4CG

11/06/2021 - Edição nº 2057

Resumo: Decreto Nº 20 De 31 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: HHBRCNEY6X8Z5KP1AWXUHW

10/06/2021 - Edição nº 2056

Resumo: Aditivo de Valor nº 003 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 005/2020 Dispensa de Licitação nº 004/2020 - Gamix Inovações Sustentáveis Ltda.
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Nº certificação: BM5CIV03L8J0YEHPGY/KYQ

09/06/2021 - Edição nº 2055

Resumo: Aviso de Pregão Presencial SRP Nº. 012/2021 - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de Pneus destinados a frota municipal.

Nº certificação: Y0PTQAPTIXU29STR48A2AW

08/06/2021 - Edição nº 2054

Resumo: Lei Nº 47/2021, de 07 de junho de 2021 - Institui "Feriado Municipal" o dia 13 de junho dedicado ao padroeiro da Paróquia de Irajuba, Santo Antonio, e dá outras providências.

Nº certificação: DOFELRU78SNLHXOZGLXOPW

08/06/2021 - Edição nº 2053

Resumo: Aditivo de Prazo Nº 003 ao Contrato de Locação Nº 002/2021 Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Srª Daniela Santana de Freitas

Nº certificação: 9YBAFOMV7I481GJ1RQQ7LQ

08/06/2021 - Edição nº 2052

Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 017/2021

Nº certificação: PN6U7XIEKN0HSV+OZVXOSW

04/06/2021 - Edição nº 2051

Resumo: Decreto nº. 173 de 04 de Junho de 2021 - Altera medidas do último Decreto o nº172/21, para controle e combate ao COVID-19.

Nº certificação: WVBWF+BTLN0MRV93X+DBLG

02/06/2021 - Edição nº 2050

Resumo: Portaria SME Nº 03 de 02 de Junho de 2021

Nº certificação: YCAJ6TG0AZJSXFX+DOZKJQ

01/06/2021 - Edição nº 2049

Resumo: Decreto nº 19 de 31 de Maio de 2021.
-Resumo de Dispensa de Licitação nº 080-2021.
-Resumo de Dispensa de Licitação nº 081-2021.
-Resumo de Dispensa de Licitação nº 083-2021.
-Resumo de Dispensa de Licitação 085-2021.
-Resumo de Dispensa de Licitação nº 086-2021.
-Resumo de Dispensa de Licitação nº 088-2021.
-Resumo de Dispensa de Licitação nº 089-2021.
-Resumo de Dispensa de Licitação nº 090-2021.
-Resumo de Dispensa de Licitação nº 091-2021
-Resumo de Dispensa de Licitação nº 093-2021.
-Extrato de Contrato nº 104/2021 Dispensa nº. 082/2021.
-Extrato de Contrato nº 105/2021 Dispensa nº. 084/2021.
-Extrato de Contrato nº 106/2021 Dispensa de Licitação nº. 087/2021.
-Extrato de Contrato nº 107/2021 Inexigibilidade nº. 009/2021.
-Extrato de Contrato nº 112/2021 Dispensa de Licitação nº. 092/2021.
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Nº certificação: QMISYTKDD6TPODCGXX3KGW

01/06/2021 - Edição nº 2048

Resumo: Ata De Registro De Preço Do Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP- Empresa WA Construção E Serviços Ltda Me.
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Nº certificação: 1ENJLBWOFYTMXNMKYQSSEQ

01/06/2021 - Edição nº 2047

Resumo: Decreto Nº 172 de 01 de junho de 2021 - Decretar ponto facultativo nos órgão Públicos Municipais no dia 04 de junho (sexta feira) em virtude do feriado de “Corpus Christi” no dia 03 de junho (quinta feira) do corrente ano.

Nº certificação: OOWPXVE/FPEYVGHQHM2JBQ
Maio - 2021

28/05/2021 - Edição nº 2046

Resumo: Decreto Nº 18 De 28 De Maio De 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 536.500,00 (Quinhentos e trinta e seis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: KSXUMHMW6TYLAPVJV2QAWQ

28/05/2021 - Edição nº 2045

Resumo: Decreto Nº. 172 de 28 de Maio de 2021 - Prorroga medidas do Decreto nº169/21, para controle e combate ao COVID-19.

Nº certificação: KIYBU1HR8E/95JEVXA2W/Q

28/05/2021 - Edição nº 2044

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: TDAHZ1DXOTHTX8UUDDE78Q

27/05/2021 - Edição nº 2043

Resumo: Decreto Nº 169/21, de 01 de Maio de 2021 - Nomeia a Sra. Ednalva Gonçalves Santana Para o Cargo de Assessor (a) Especial II Junto a Secretaria de Administração do Município de Irajuba.
-Decreto Nº 170/21, de 01 de Maio de 2021 - Nomeia a Sra. Lucineide Marques de Oliveira Para o Cargo de Assessor (a) Especial II Junto a Secretaria de Administração do Município de Irajuba.
-Decreto Nº 171/21, de 01 de Maio de 2021 - Nomeia a Sra. Diana Lima Alves Para o Cargo de Assessor (a) Especial II Junto a Secretaria de Administração do Município de Irajuba.
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Nº certificação: D9PD3JWSBJR10MHZK8JZ3Q

27/05/2021 - Edição nº 2042

Resumo: Ata da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2021 do Município de Irajuba-BA.

Nº certificação: 3XMLH/RBXLPHXQMGFBCWQQ

27/05/2021 - Edição nº 2041

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal- 1° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: 6QEFALPE/O4M5PWV78GLOG

26/05/2021 - Edição nº 2040

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 018/2021SRP – Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de peças e manutenção de máquinas pesadas pertencentes a frota do município de Irajuba.

Nº certificação: IISVBRXSTK6G/SNQ8ER4WW

25/05/2021 - Edição nº 2039

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Material Gráficos, destinado as diversas secretarias do município de Irajuba-BA

Nº certificação: CG4KKCCXK/MPUJJZHUPFWQ

24/05/2021 - Edição nº 2038

Resumo: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 065/2018 – Vinculado ao Pregão Presencial Nº 014/2018.
-Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 066/2018 – Vinculado ao Pregão Presencial Nº 014/2018.
-Termo de Apostilamento Nº 002/2021 do Contrato Nº 084/2021 Vinculado Ao P.E.007/2021. (Comercial de Auto Peças Jm Ltda - Me.)
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Nº certificação: SQLTP/OZL3K/RNJCPTSMGG

24/05/2021 - Edição nº 2037

Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública Nº 001/2021 1º Quadrimestre/2021 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º - Quadrimestre de 2021, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei De Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
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Nº certificação: SDZWIO0RGWANVRJ7PHPP4A

21/05/2021 - Edição nº 2036

Resumo: Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Aquisição de material esportivo destinado a manutenção da secretaria de esporte do município de Irajuba

Nº certificação: HK3G//HWC3PULBJ1RPXVAW

20/05/2021 - Edição nº 2035

Resumo: Portaria Nº 20, de 17 de Maio de 2021 - Autoriza a legalização para funcionamento da Escola Municipal Professor Atenildo Oliveira Fernandes, no Povoado de Ipauaté sob parecer do Conselho Municipal de Educação.
-Parecer 03/2021 - Assunto: Autorização de Funcionamento do Espaço Educativo do Povoado de Ipauaté, denominado: Escola Municipal Professor Atenildo Oliveira Fernandes.
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Nº certificação: GHYNXDK/TRAPUAC05SRAXW

20/05/2021 - Edição nº 2034

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Chamada Pública N° 001/2021 - Adjudicar e Homologar a Chamada Pública nº. 001/2021, referente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
-Extrato de Contrato Nº 094/2021 – Fornecimento - Licitação Modalidade Chamada Pública Nº. 001/2021 – Contratada: José Brito Souza
-Extrato de Contrato Nº 095/2021 – Fornecimento - Licitação Modalidade Chamada Pública Nº. 001/2021 – Contratada: Nilton José de Oliveira
-Extrato de Contrato Nº 096/2021 – Fornecimento - Licitação Modalidade Chamada Pública Nº. 001/2021 – Contratada: Ariana Pereira Barbosa
-Extrato de Contrato Nº 097/2021 – Fornecimento - Licitação Modalidade Chamada Pública Nº. 001/2021 – Contratada: Paula Francielly Lacerda Dos Santos
-Extrato de Contrato Nº 098/2021 – Fornecimento - Licitação Modalidade Chamada Pública Nº. 001/2021 - Contratada: Elisângela de Jesus
-Extrato de Contrato Nº 099/2021 – Fornecimento - Licitação Modalidade Chamada Pública Nº. 001/2021 - Contratada: Edineuza Marinho Galvão
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Nº certificação: EPSMIKP9NPKYUTU/DS2HJW

19/05/2021 - Edição nº 2033

Resumo: Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – Objeto: Aquisição de pneus, destinados a manutenção dos veículos que integram a frota municipal, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório.

Nº certificação: UN1GDWDSYJFSFHPQLTBN5Q

18/05/2021 - Edição nº 2032

Resumo: COMUNICADO

Nº certificação: VPAYWO7CDDLSODF9ZB9KBW

17/05/2021 - Edição nº 2031

Resumo: Termo de Rescisão Pregão Eletrônico PE 005/2021 – Empresa: Comercial MF Xavier Ltda.

Nº certificação: KWQQ1/HSCRHUPK9PIGNCTQ

14/05/2021 - Edição nº 2030

Resumo: Decreto nº 17 de 14 de Maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: RR8IMM/AQD1LC16AP3VQCW

14/05/2021 - Edição nº 2029

Resumo: • Decreto nº. 169 de 14 de Maio de 2021 - Insere (acrescenta) medidas ao Decreto nº161/21, para controle e combate ao COVID-19.

Nº certificação: CWFOWDA+F2UB73GNBYRNNG

13/05/2021 - Edição nº 2028

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP - WA Construção e Serviços Ltda Me.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Aquisição de material esportivo destinado a manutenção da Secretaria de Esporte do Município de Irajuba.
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Nº certificação: OAFKBX7RPMMHGVXJSFH31W

12/05/2021 - Edição nº 2027

Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço futura e eventual de terceirização de mão-de obra, a serem regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, para exercício de atividades-meios da administração pública municipal de Irajuba - Bahia.

Nº certificação: XEKRP/0ZPY9ASAH9SD3TPG

12/05/2021 - Edição nº 2026

Resumo: Aditivo de Prazo Nº 002 ao Contrato de Locação Nº 002/2021 da Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Segundo Aditivo de prazo do Contrato Nº 002/2021, que entre si fazem, o instituto de previdência dos servidores municipais de Irajuba-BA e a Srª Daniela Santana de Freitas,para os devidos fins abaixo especificados.
-Aditivo de Prazo Nº 002 Ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 005/2020 da Dispensa de Licitação Nº 004/2020 - Segundo Aditivo de prazo do Contrato Nº 005/2020, que entre si fazem, o instituto de previdência dos servidores municipais de Irajuba-BA e a empresa Gamix Inovações Sustentáveis LTDA, para os devidos fins abaixo especificados.
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Nº certificação: TCRVNUOQLP+S/ZE4KH09SQ

12/05/2021 - Edição nº 2025

Resumo: Extrato De Contrato Nº 050/2021 – Locação - Dispensa de Licitação Nº. 039/2021 - Locação do imóvel residencial situado na rua do Campo Velho nº 27, Centro, que servirá de moradia para a Sr.ª Celidalva Pereira da Silva, pessoa desprovida de recursos financeiro do Município.

Nº certificação: UUQDLW02NREVXTZRXI6CEA

11/05/2021 - Edição nº 2024

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Objeto: Aquisição De Pneus, Destinados A Manutenção Dos Veículos Que Integram A Frota Municipal.

Nº certificação: DI2NOFITFCMOMMA0J/LDKW

10/05/2021 - Edição nº 2023

Resumo: • Projeto de Lei Nº 46/2021, de 07 de Maio de 2021 - Regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros – Táxi no âmbito municipal e dá outras providências.

Nº certificação: 9CQ7J5H+LZ717IPWUEHBBG

10/05/2021 - Edição nº 2022

Resumo: Notificação Extra-Judicial Nº 003/2021 Referente: Pendências da Paralisação das atividades referente ao Contrato nº 039/2020.
-Notificação Extra-Judicial Nº 004/2021 Referente: Pendências da Paralisação das atividades referente ao Contrato nº 087/2018.
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Nº certificação: 9DDA06DT9JZJYN6HGYSK6A

07/05/2021 - Edição nº 2021

Resumo: Extratos de Contratos e Resumos de Dispensas de Licitações Da Prefeitura Municipal De Irajuba.

Nº certificação: ORXAV5XEMIMLDPWKJQOSYG

07/05/2021 - Edição nº 2020

Resumo: Decreto nº 16 de 07 de Maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 437.500,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: APJNAT2ABKB7VKHXHD+KCW

07/05/2021 - Edição nº 2019

Resumo: Decreto nº 15 de 30 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: JNNNLWYQWTKYPP9FT01CFQ

07/05/2021 - Edição nº 2018

Resumo: • Decreto Nº 12 de 29 de Março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: ZMYBNMKVMILBC3QNXZPC0A

06/05/2021 - Edição nº 2017

Resumo: Decreto Nº 166 De 06 De Maio De 2021 - Fica aposentada por idade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Maria Rita Silva De Oliveira, Matrícula Nº 0204, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por ter completado os requisitos exigidos pela legislação vigente para a concessão do beneficio.
-Decreto Nº 167 De 06 De Maio De 2021 - Fica aposentada por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, Elizete Vieira Sampaio, matrícula nº 0548, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por ter completado os requisitos exigidos pela legislação vigente para a concessão do benefício.
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Nº certificação: ATNVNXG9GHY7E+MH3K/SEQ

06/05/2021 - Edição nº 2016

Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 010/2021 - Homologação e Adjudicação – Maia Transportes e Locação Ltda – ME
-Pregão Eletrônico Nº. 011/2021 - Homologação e Adjudicação – Seguros Sura S.A
-Pregão Eletrônico Nº. 012/2021 - Homologação e Adjudicação – Israel Barreto Louzada-ME
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Nº certificação: /KU3XT8MZYZSNXU/GO8CJG

05/05/2021 - Edição nº 2015

Resumo: Decreto nº 165/2021 de 05 de Maio de 2021- Aprova o Plano de Ação para concepção, implantação e funcionamento do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, no Município de Irajuba/BA e dá outras providências.
-Plano de Ação SIAFIC.
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Nº certificação: J4VFRFL5M9IUDL8QFMZ2JA

05/05/2021 - Edição nº 2014

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para recarga e aquisição de toner e cartuchos,manutenção preventiva e corretiva de impressoras e aquisição de suprimentos de ti de acordo as necessidades das secretarias municipais de Irajuba-Ba.
-Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 007/2021 - Objeto: Aquisição de peças Automotivas Geral para manutenção dos Veículos da frota do município de Irajuba.
-Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 008/2021. (Alenice Nascimento Santos).
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Nº certificação: Q7JSBUGLTAM7LJAWMB07YW

04/05/2021 - Edição nº 2013

Resumo: Decreto Nº 163/2021 de 03 de maio de 2021 - Nomear a Srª Maria Aparecida Oliveira de Lacerda para a função de Coordenadora de Ensino Fundamental.
-Decreto Nº 164/2021 de 03 de maio de 2021 - Nomear a Srª Maristela Ribeiro Sena Souza para exercer a função de Vice-Diretor de Unidade Escolar II do Município de Irajuba.
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Nº certificação: Z8JQU4LWQXRI73PYQZ0JXA

04/05/2021 - Edição nº 2012

Resumo: Decreto Nº. 161 de 30 de abril de 2021 - Estabelece medidas para controle e combate ao COVID-19.
-Decreto Nº 162/2021 de 03 de Maio 2021 - Exonerar a Srª Maria Aparecida Oliveira de Lacerda da função de Vice-Diretor de Unidade Escolar II.
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Nº certificação: V1HYSL+SZWUAJOZT1G8/9G

03/05/2021 - Edição nº 2011

Resumo: Resolução N° 03 de 23 de abril de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Nº certificação: LOPJXET3YDFGF4RIXBEHPQ
Abril - 2021

30/04/2021 - Edição nº 2010

Resumo: Decreto Nº. 158 de 30 de abril de 2021 - Estabelece medidas para controle e combate ao COVID-19.
-Decreto Nº 159/21 de 30 de abril de 2021 - Nomeia a Sra. Lícia Guimarães Macieira Freire para exercer a função de Médico (a) Diretor (a) do Hospital Municipal de Irajuba.
-Decreto Nº 160/2021 de 30 de Abril de 2021 – Nomear o Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério-FUNDEB no âmbito do município de Irajuba e dá outras providências.
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Nº certificação: KVDBSCPLSYLFDMI9PNLLLW

28/04/2021 - Edição nº 2009

Resumo: Errata ao Decreto Nº 156/21 Publicado no Dia 27 de Abril de 2021.
-Decreto Nº 157/21, de 28 de Abril de 2021 - Decretar Feriado Municipal no Próximo dia 05 de Maio de 2021, Como Se Faz Anualmente em Homenagem e Respeito Pelo Dia da Morte do Ex- Prefeito Deste Município Cosme Eliezer Rios da Hora.
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Nº certificação: 4IEZYQDJN79TFCXTJGRBQG

28/04/2021 - Edição nº 2008

Resumo: Edital Nº 002/2021 de 28 de Abril de 2021.

Nº certificação: FZRPBOP/PEX5BNTEZCVQ7G

27/04/2021 - Edição nº 2007

Resumo: Decreto Nº 156/2021 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério-FUNDEB no âmbito do município de Irajuba e dá outras providências.
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Nº certificação: BLN8NQ5FSDH5SS8UJXOCHG

26/04/2021 - Edição nº 2006

Resumo: Portaria nº19 de 23 de abril de 2021 - Alteração do Calendário Escolar da Rede Pública do Município de Irajuba-BA, bem como a organização do mesmo, que tem por finalidade a substituição do Sequenciado Curricular pelo Continuum Curricular nos anos de 2020/2021.

Nº certificação: D0WLDBHGYCZDQP9ML8AWPW

23/04/2021 - Edição nº 2005

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021SRP - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Futura E Eventual De Terceirização De Mão-De-Obra, A Serem Regidos Pela Consolidação Das Leis Do Trabalho, Para Exercício De Atividades-Meios Da Administração Pública Municipal De Irajuba - Bahia.

Nº certificação: G9QKAEFOI0SUF22ODQTFWA

20/04/2021 - Edição nº 2004

Resumo: Decreto Nº 155/21 de 04 de Janeiro de 2021 - Exonera o Sr. Ricardo Filipe Rocha Fontana do cargo de Assessor Especial II do Município de Irajuba.

Nº certificação: REMQAYHOYA7PPTIMOCPBAW

20/04/2021 - Edição nº 2003

Resumo: Portaria nº 07 de 23 de janeiro de 2021 - Fica criada a Comissão de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Úteis e Inservíveis do Município de Irajuba.

Nº certificação: JHA9OQ8KQVH80WJW+PSIEG

20/04/2021 - Edição nº 2002

Resumo: Decreto nº 14 de 19 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 151.000,00 (Cento e cinqüenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 5EYU2DD8PIJKRN9U0ID9AG

19/04/2021 - Edição nº 2001

Resumo: Decreto N° 154, de 19 de Abril de 2021 - Declara estado de calamidade pública no Município de Irajuba para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), considerando a classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Nº certificação: LBMRRN2X6DU0LJEYXRC/WG

16/04/2021 - Edição nº 2000

Resumo: Homologação E Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº. 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Medicamentos e Material Ambulatorial e Hospitalar necessários ao atendimento da Atenção Básica, com entrega parcelada, para o ano de 2021.
-Homologação E Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº. 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Produtos alimentícios e Produtos de limpeza para a manutenção das diversas unidades administrativas do município.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Material Didático e de expediente, destinado à manutenção das Escolas e Secretarias do município de Irajuba.
-Homologação E Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº. 006/2021 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados a manutenção de Diversas Secretarias do Município de Irajuba-Ba.
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Nº certificação: ZZ+MMQVDAAPVVGLBXVES+G

15/04/2021 - Edição nº 1999

Resumo: Decreto Nº. 153 de 14 de Abril de 2021 - Estabelece medidas para controle e combate ao Covid-19.
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Nº certificação: 5NPNVQHB7HLQ/G1SNTY7QA

14/04/2021 - Edição nº 1998

Resumo: Decreto nº 149/2021 de 14 Abril de 2021-Nomear o Sr. Rogerio Moreira de Oliveira, para exercer a função de Coordenador Técnico Pedagógico.
-Decreto nº 150/2021 de 14 Abril de 2021- Nomear a Srª Maria Aparecida Oliveira de Lacerda, para exercer a função de Coordenador (a) do Ensino Fundamental.
-Decreto nº 151/2021 de 14 Abril de 2021- Exonerar o Sr. Rogerio Moreira de Oliveira, da função de Coordenador do Ensino Fundamental.
-Decreto nº 152/2021 de 14 Abril de 2021- Exonerar a Srª Suelene Cunha de Oliveira da função de Coordenador (a) Técnico (a) Pedagógico (a).
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Nº certificação: 8UIXMR4UMYUVYGBOQBQTLW

13/04/2021 - Edição nº 1997

Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Irajuba – Bahia.

Nº certificação: QLVXT9XVP+KRYLYJ/GUNJQ

13/04/2021 - Edição nº 1996

Resumo: Lei Municipal Nº 45/2021, de 13 de Abril de 2021.
-Termo de Adjudicação e Homologação – Pregão Presencial Nº 008/2021 e 009/2021.
-Homologação Pregão Presencial Nº 011/2021
-Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Irajuba-BA.
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Nº certificação: J+K5YDBMGIMDLS7KPHHHWA

13/04/2021 - Edição nº 1995

Resumo: Dispensa De Licitação N° 001/2021- Homologação.
-Extrato De Contrato Nº 002/2021 – Locação Dispensa De Licitação Nº 001/2021 - Objetivo: Locação De Um Imóvel Situado Na Praça Santo Antonio,11-A,Centro Irajuba - Bahia, Que Servirá Para Instalações Do Instituto De Previdência Dos Servidores Municipais De Irajuba-BA.
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Nº certificação: ET8LGKIGCZBOBGQ6WHK+VQ

13/04/2021 - Edição nº 1994

Resumo: Aditivo De Prazo Nº 001 Ao Contrato De Locação Nº 002/2021- Dispensa De Licitação Nº 001/2021 - Primeiro aditivo de prazo do contrato nº 002/2021, que entre si fazem, o instituto de previdência dos servidores municipais de Irajuba-Ba e a Srª Daniela Santana de Freitas,para os devidos fins abaixo especificados.
-Aditivo De Prazo Nº 001 Ao Contrato De Prestação De Serviço Nº 005/2020- Dispensa de Licitação nº 004/2020 - Primeiro Aditivo de Prazo do Contrato nº 005/2020, que entre si fazem, O Instituto De Previdência Dos Servidores Municipais De Irajuba-Ba e a empresa Gamix Inovações Sustentáveis Ltda, para os devidos fins abaixo especificados.
-Aditivo De Prazo Nº 008 Ao Contrato De Prestação De Serviço Nº 153/2017- Licitação Pregão Presencial nº 003/2017 - Oitavo Aditivo de Prazo do Contrato nº 153/2017, que entre si fazem, a Prefeitura Municipal de Irajuba e a empresa Miranda Transportes E Serviços Eireli,para os devidos fins abaixo especificados.
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Nº certificação: ABCH/TDIQSARAYJMWIIOAG

13/04/2021 - Edição nº 1993

Resumo: Termo De Cessão Sobre Uso De Veículos Nº 01/2021.

Nº certificação: I0PPN5ERHBBUNBIBDHC3LQ

07/04/2021 - Edição nº 1992

Resumo: Lei nº 42/2021 - Autoriza o Poder Executivo do Município Irajuba-BA, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica, e dá outras providências.
-Lei nº. 43 de 07 de Abril de 2021 - Complementação ao Plano Municipal de Educação, sob Lei Municipal nº 33, de 02 de dezembro de 2014, incluindo as metas 15, 16, 17, 18, 19 e 20, bem como as estratégias referentes específicas a cada uma ,seguido da reestruturação da redação das metas 13 e 14 e das estratégias 2.1, 2.4 e 2.6”.
-Lei nº44/ 2021 - Dispõe sobre a alteração das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores do Município de Irajuba, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: PNS67BYG3FF2MFIWB2HQWQ

07/04/2021 - Edição nº 1991

Resumo: Lei Nº 42/2021 - Autoriza O Poder Executivo Do Município Irajuba-Ba, A Adquirir A Título Oneroso O Imóvel Que Especifica, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: AM9FWTIH9SLEJCBQATYXHA

05/04/2021 - Edição nº 1990

Resumo: Decreto Nº 148/21, de 26 de fevereiro de 2021 - Exonera a Srª. Iana Silva do Cargo de Assessor (a) Especial I do Município de Irajuba.

Nº certificação: BDHISSRUDA+UFYIUTNEIZA

01/04/2021 - Edição nº 1989

Resumo: Decreto Nº 13 de 31 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: UXWKFFDNQV7H1RE1OQYFQQ
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 1988

Resumo: Decreto Municipal Nº 146 /2021, de 30 de Março de 2021 - O Sistema de Registro de Preços nos termos do art. 15 da Lei 8.666/93 e dá outras providências.
-Decreto Nº. 147 de 31 de Março de 2021 - Estabelece medidas para controle e combate ao COVID-19.
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Nº certificação: JF6QA2IUOXL49B+OAQV5OQ

30/03/2021 - Edição nº 1987

Resumo: Decreto Municipal Nº 145/2021, De 30 De Março De 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.
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Nº certificação: 88CB1K2RFZJTOVZMOZHIOQ

30/03/2021 - Edição nº 1986

Resumo: Notificação Extra – Judicial Nº 001/2021.
-Notificação Extra – Judicial Nº 002/2021.
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Nº certificação: GM+IO0JTMFLYAJ2OKRCC3A

30/03/2021 - Edição nº 1985

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.
-Lei Nº. 41, de 30 de Março de 2021 - Institui o Novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB no Âmbito do Município de Irajuba e dá Outras Providências.
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Nº certificação: IHEVQT2QHK24HASV5HDBPQ

29/03/2021 - Edição nº 1984

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: D8KLFZ6EUKMZX9ACH1GSDG

29/03/2021 - Edição nº 1983

Resumo: Chamada Pública N.º 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Nº certificação: KQXSPTS6YQXGH1LGP2+UWW

29/03/2021 - Edição nº 1982

Resumo: Portaria Nº 18/2021, de 29 de Março de 2021.

Nº certificação: TBBLZSKO/EGGY1ZVUZDY8G

26/03/2021 - Edição nº 1981

Resumo: Carta Convite N° 001/2021 Homologação – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Implantação De Pavimento À Paralelepípedos.
-Extrato De Contrato N° 042/2021 Prestação De Serviços - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Implantação De Pavimentação À Paralelepípedos.
-Ordem De Serviço - Objeto: Prestação De Serviço De Implantação De Pavimentação À Paralelepípedos.
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Nº certificação: PQESURFIKJB/NYGD3G6ZYQ

26/03/2021 - Edição nº 1980

Resumo: Portaria Nº 14/2021, De 24 De Março De 2021 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Amadeu Jesus dos Santos, matrícula n°.452, aprovado (a) na função de GARI, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/03/2021 a 15/06/2021.
-Portaria Nº 15/2021, De 24 De Março De 2021 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Maria Margareth Guedes de Oliveira Lima, matrícula n°.195, aprovado (a) na função de Professor 40h, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/03/2021 a 15/06/2021.
-Portaria Nº 16/2021, De 24 De Março De 2021 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Jose Nilton da Silva, matrícula n°.1303, aprovado (a) na função de Agente de Vigilância Sanitária, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/03/2021 a 15/06/2021.
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Nº certificação: VSL852RIBLY+X9LAMVG4GQ

26/03/2021 - Edição nº 1979

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro para veículos pertencentes a frota do Município de Irajuba BA.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar.
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Nº certificação: KHI08RA+LVOVRVBCHKUGLQ

25/03/2021 - Edição nº 1978

Resumo: Decreto Nº 11 De 25 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: VDPEUR+ZC96PVFCB8LWM6A

24/03/2021 - Edição nº 1977

Resumo: Notificação Extrajudicial Ref. Certidão De Dívida Ativa – Claro S.A.
-Notificação Extrajudicial Ref. Certidão De Dívida Ativa- Vivo Telefônica do Brasil S.A.
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Nº certificação: SKNIOZEVIPM6Y9QBEY8QIW

24/03/2021 - Edição nº 1976

Resumo: Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Licitação Nº 862331 - Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro para veículos pertencentes a frota de veículos municipais do Município de Irajuba BA.

Nº certificação: UAQUR09C/G4+TKTUHFX5KQ

24/03/2021 - Edição nº 1975

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 - Empresa: Jailton Borges De Araujo Me.
-Homologação -Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 - Empresa: Flash Prestação De Serviços Eireli.
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Nº certificação: ULFA8HG3I0JCBMUZ7OCTWW

23/03/2021 - Edição nº 1974

Resumo:
-• Aditivo De Prazo N° 001 Ao Contrato De Prestação De Serviço N° 005/2020 Dispensa De Licitação N° 004/20,20 - Primeiro Aditivo De Prazo Do Contrato N° 005/2020, Que Entre Si Fazem, O Instituto De Previdência Dos Servidores Municipais De Irajuba-Ba E A Empresa Gamix Inovações Sustentáveis Ltda.
-• Aditivo De Prazo N° 002 Ao Contrato De Prestação De Serviço N° 039/2020 Licitação Tomada De Preço N° 001/2020 - Segundo Aditivo De Prazo Do Contrato N° 039/2020, Que Entre Si Fazem, A Prefeitura Municipal De Irajuba E A Empresa Brito Souza Comercio E Serviços De Construção Ltda.
-• Aditivo De Prazo N° 001 Ao Contrato De Prestação De Serviço N° 039/2020 Licitação Tomada De Preço N° 001/2020 - Primeiro Aditivo De Prazo Do Contrato N° 039/2020, Que Entre Si Fazem, A Prefeitura Municipal De Irajuba E A Empresa Brito Souza Comercio E Serviços De Construção Ltda.
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Nº certificação: 3O/UVKUC/WBSMZZJQRQKSQ

23/03/2021 - Edição nº 1973

Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº. 005/2021 - Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiro para suprir as necessidades de alguns setores vinculados à administração.
-Extrato de Contrato Nº 005/2021 - Fornecimento - Extrato De Contrato De Nº. 029/2021 – Pregão Presencial Nº. 005/2021
-Homologação - Pregão Presencial Nº. 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso e locação de softwares para gestão pública.
-Extrato De Contrato De Nº. 031/2021 – Pregão Presencial Nº. 006/2021 – Contratada: Fator Sistema E Consultorias Ltda-ME.
-Extrato De Contrato De Nº. 032/2021 – Pregão Presencial Nº. 006/2021 – Contratada: Solar Consultoria E Serviços De Informática Ltda-EPP.
-Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial N° 007/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição de acessórios de informática, equipamento de escritório e eletrodomésticos em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Irajuba.
-Extrato De Contrato De Nº. 036/2021 – Pregão Presencial Nº. 007/2021 - Contratada: Comercial Mf Xavier Ltda.
-Extrato De Contrato De Nº. 037/2021 – Pregão Presencial Nº. 007/2021 - Contratada: Beatriz Comercio De Moveis Eireli-ME.
-Extrato De Contrato De Nº 030/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 – Contratado: Jailton Borges De Araujo ME.
-Extrato De Contrato De Nº 034/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 – Contratada: Flash Prestação De Serviços Eireli.
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Nº certificação: R/GX04+SUP/MS0SCMQGV5G

23/03/2021 - Edição nº 1972

Resumo: Despacho Final Adjudicação e Homologação a Inexigibilidade De Licitação.
-Resumo De Dispensa De Licitação Dispensa Nº - 020-2021.
-Resumo De Dispensa De Licitação Dispensa N° - 021-2021.
-Resumo De Dispensa De Licitação Nº - DISP022-2021.
-Resumo De Dispensa De Licitação Dispensa Nº - 023-2021.
-Resumo De Dispensa De Licitação Dispensa N° - 026-2021.
-Resumo De Dispensa De Licitação Dispensa Nº - 031-2021.
-Resumo De Dispensa De Licitação Dispensa Nº - 032-2021.
-Resumo De Dispensa De Licitação DISP033-2021.
-Extrato De Contrato Nº 001/2021 – Prestação De Serviços.
-Extrato De Contrato Nº 002/2021 – Locação.
-Extrato De Contrato Nº 026/2021 – Prestação De Serviço.
-Extrato De Contrato Nº 027/2021 – Locação.
-Extrato De Contrato Nº 028/2021 – Fornecimento.
-Extrato De Contrato Nº 033/2021 – Locação.
-Extrato De Contrato Nº 035/2021 – Prestação De Serviço.
-Extrato De Contrato Nº 038/2021 – Locação.
-Extrato De Contrato Nº 039/2020 – Locação.
-Extrato De Contrato Nº 040/2021 – Prestação De Serviços.
-Extrato De Contrato Nº 040/2021 – Locação.
-Extrato De Contrato Nº 041/2021 – Locação.
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Nº certificação: 24HHHWZKHBTN52EWLFSGMW

23/03/2021 - Edição nº 1971

Resumo: Decreto Nº. 144 de 22 de março de 2021 - Altera medidas impostas no decreto nº143/2021 para controle e combate ao COVID-19.
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Nº certificação: EM40ZNDML1OXDLKOP2XQ3G

22/03/2021 - Edição nº 1970

Resumo: Decreto Nº. 143 De 22 De Março De 2021 - Altera Medidas Impostas No Decreto Nº139/2021 Para Controle E Combate Ao Covid-19.

Nº certificação: 6GKMWDRKHWNCK3IF16AJZQ

22/03/2021 - Edição nº 1969

Resumo: Portaria Nº 11/2021 - Modifica a Portaria nº08/21 que Institui a Comissão de Processo Administrativo do Município de Irajuba e dá outras providências
-Portaria Nº 12/2021 - Nomeia Comissão Sindicante do Município de Irajuba e dá outras providências
-Portaria Nº 13 de 22 de Março 2021 - Dispõe sobre a anulação da Portaria n.º 021, de 07 de março de 2019.
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Nº certificação: DU9FCTQTCK/IYZMAHBWGWA

22/03/2021 - Edição nº 1968

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Locação De transporte com o objetivo prestar serviços em diversos setores da administração pública municipal

Nº certificação: Z1AI/ICYTRE/AM+BQ3ASLA

19/03/2021 - Edição nº 1967

Resumo: Decreto nº 10 de 18 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências

Nº certificação: WPWX4NUA5AVFP+JX/M25JQ

19/03/2021 - Edição nº 1966

Resumo: Decreto Nº 141 De 19 De Março De 2021 - Nomear a Srª Veralice Rosa Souza Oliveira, para exercer a função de Coordenação de Educação de jovens e adultos.
-Decreto Nº 142 De 19 De Março De 2021 - Nomear a Srª Adriana Santos da Hora, para exercer a função de Coordenador Pedagógico II.
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Nº certificação: PUXAKXCHBM7VO/PCI14YTW

18/03/2021 - Edição nº 1965

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro para veículos pertencentes a frota de veículos municipais do Município de Irajuba BA

Nº certificação: OCYI2AJKQCJMNJCPQ/QXRG

16/03/2021 - Edição nº 1964

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2021- Objeto: Aquisição De Cestas Básicas Para Atendimento Das Famílias Carentes Cadastradas Na Secretaria De Assistência Social

Nº certificação: DPPHIJWGS+XBFF9GOQKL+A

12/03/2021 - Edição nº 1963

Resumo: Decreto Nº 9 De 12 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 43.000,00 (Quarenta E Três Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: G8SFNE2SME4A9OIHE8QYXG

11/03/2021 - Edição nº 1962

Resumo: Portaria Nº10 De 11 De Março De 2021 - Fica Criada A Comissão De Avaliação De Imóveis Que Terá Por Objetivo Avaliar, Mediante Procedimentos Aqui Fixados, O Valor De Imóveis De Interesse Direto Ou Indireto Da Administração Pública Municipal.

Nº certificação: YEVWPWY03Y1I6GR20TKAOA

09/03/2021 - Edição nº 1961

Resumo: Decreto Nº 49, de 31 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 616.628,38 (Seiscentos e Dezesseis Mil e Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: GDPDTOLB//YWLQEXLXQEMQ

09/03/2021 - Edição nº 1960

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Aquisição de peças Automotivas Geral para manutenção dos Veículos da frota do município de Irajuba.

Nº certificação: A+JP/3XYBFZ5CPU2XSI1/W

08/03/2021 - Edição nº 1959

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico, destinados a manutenção de diversas secretarias do município de Irajuba-BA
-Aviso De Cancelamento Pregão Presencial Nº 010/2021 - Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados a manutenção de diversas secretarias do município.
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Nº certificação: PWJQBPQPGWXOTWEJOUJO6A

05/03/2021 - Edição nº 1958

Resumo: Decreto nº 7 de 05 de Março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 8 de 05 de Março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: G0FLPZYK2FGZG17E1RDPEW

05/03/2021 - Edição nº 1957

Resumo: Errata - Portaria nº 08 de 04 de março de 2021 - Institui a Comissão de Processo Administrativo do Município de Irajuba.

Nº certificação: FHPOSVBWKQUOQGSKMXQ60G

04/03/2021 - Edição nº 1956

Resumo: Portaria Nº 008/2021 - Institui a Comissão de Processo Administrativo do Município de Irajuba e dá outras Providências.
-Portaria Nº 009/2021 - Nomeia Comissão Sindicante do Município de Irajuba e dá outras Providências.
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Nº certificação: 1/4LQTE4IBC7LA0/731ZRA

04/03/2021 - Edição nº 1955

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Material Didático e de expediente, destinado à manutenção das Escolas e Secretarias do município de Irajuba.
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Nº certificação: FN2IB6HRQYN+PQ0MDDVB5A

03/03/2021 - Edição nº 1954

Resumo: Decreto nº 6 de 02 de março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências
-Aviso - Edital de Pregão Presencial N° 011/2021
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Nº certificação: ZVSFEP0S/GJ+WWTJJPMUGQ

02/03/2021 - Edição nº 1953

Resumo: Decreto Nº. 139 De 02 De Março De 2021 - Altera medidas impostas no decreto nº134/2021 para controle e combate ao COVID-19.

Nº certificação: 9OKIPGBOQVYZPEXMZWN7CW

01/03/2021 - Edição nº 1952

Resumo: Aviso De Pregão Presencial Nº. 010/2021 - Aquisição de Material de Construção, elétrico e Hidráulico, destinados a manutenção de diversas secretarias do município de Irajuba.
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Nº certificação: PBAXLX5AU2QNIA3YAH3EIA
Fevereiro - 2021

25/02/2021 - Edição nº 1951

Resumo: Aviso do Edital de Pregão Presencial Nº. 009/2021 – Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Urna Funerária e translado de corpo sem vida, no Município de Irajuba para o ano de 2021.

Nº certificação: KB1CK3WVHREDGELPZBR/GW

25/02/2021 - Edição nº 1950

Resumo:
-Aviso - Edital De Pregão Presencial Nº. 008/2021 – Modalidade: Pregão Presencial menor preço por lote, licitação para aquisição de areia média destinado as obras de varias Secretarias do Município.
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Nº certificação: DRIREKFLTF7F8T0VWVIJLA

23/02/2021 - Edição nº 1949

Resumo:
-Resolução Nº 02, de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
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Nº certificação: QGXF9XF2ZIVKMATJ1SVVTQ

23/02/2021 - Edição nº 1948

Resumo: Decreto Nº 138, de 23 de Fevereiro de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pela estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
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Nº certificação: QEH0TQN1QFKPNGH3R16FQG

23/02/2021 - Edição nº 1947

Resumo: Decreto Nº 4 De 10 De Fevereiro De 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de dotação no valor total de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para fins que se especifica e da Outras providências.
-Decreto Nº 5 De 19 De Fevereiro De 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de dotação no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais ), para fins que se Especifica e da outras providências.
-Portaria ADM Nº 06/2021 - Dispõe sobre criação da subcomissão de acompanhamento aos trabalhos da Defesa Civil a ser realizado no Município.
-Errata ao Decreto nº 136 de 19 de janeiro de 2021 - Errata ao decreto que Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de Servidora Publica Municipal.
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Nº certificação: R2DWOPHFGNI9R7RIENG2UW

19/02/2021 - Edição nº 1946

Resumo: Extrato de Contrato Nº 022/2021–Fornecimento - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de carnes, destinados aos diversos setores da administração para o ano de 2021.

Nº certificação: GO5BUYNEDQXG+PDZV+MPLG

19/02/2021 - Edição nº 1945

Resumo: Decreto Nº 136 de 19 de janeiro de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal.
-Decreto Nº 137 de 19 de fevereiro de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
-Aviso de Licitação - Convite Nº. 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de implantação de pavimentação à paralelepípedos, afim de finalizar contrato de repasse de nº030.1882-33/2009.
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Nº certificação: ZUVSF2EHVIVVPFMSDJFNDW

12/02/2021 - Edição nº 1944

Resumo: Aviso de Licitação Convite Nº. 002/2021.

Nº certificação: V25BCSD2NJBT8Q24CVDCCQ

11/02/2021 - Edição nº 1943

Resumo: Aviso De Licitação Convite Nº. 001/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de implantação de pavimentação à paralelepípedos, afim de finalizar contrato de repasse de nº101.8054-97/2014, que poderá ser retirado na sua íntegra, das 08:00 às 12:00h de segunda a sexta-feira.

Nº certificação: Z7SDBRHKVIESEHQ67OLH0W

11/02/2021 - Edição nº 1942

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para fornecimento de gêneros alimentícios, produtos de limpeza, entre outros, destinados aos diversos Setores da administração, para o ano de 2021.

Nº certificação: CEJJZNEXWLXEJBPUWR1G/Q

10/02/2021 - Edição nº 1941

Resumo: Decreto Nº 128/2021 Irajuba, 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto N°128/2021 de 08 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 02/2021, de 08 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 03/2021, de 08 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 04/2021, de 08 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº 05/2021, de 08 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: XOB/JAMLBVLLIR1QLHLS1G

10/02/2021 - Edição nº 1940

Resumo: Decreto Nº 135/De 10 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Público n.º 02/2021, bem como a nomeação dos membros e dá outras providências.
-Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Irajuba.
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Nº certificação: 7FLA/NEEUCZYAZCPB7G96W

10/02/2021 - Edição nº 1939

Resumo: Republicação - Decreto Nº. 134 de 10 de Fevereiro de 2021 - Altera medidas impostas no decreto nº111/2021 para controle e combate ao COVID-19.

Nº certificação: BYWMWDYRYINVZEITWNAYIA

10/02/2021 - Edição nº 1938

Resumo: Decreto Nº. 123 de 10 de fevereiro de 2021 - Altera medidas impostas no decreto nº111/2021 para controle e combate ao COVID-19.
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Nº certificação: 9NUJZ7PUUARXWKB/O5+T2W

09/02/2021 - Edição nº 1937

Resumo: Decreto Nº 2, de 09 de fevereiro de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 3, de 09 de fevereiro de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 94.081,22 (Noventa e quatro mil e oitenta e um reais e vinte e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: TVKL/VC/GO2A2KT3LDBZZQ

09/02/2021 - Edição nº 1936

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Aquisição de Medicamentos e Material Ambulatorial e Hospitalar necessários ao atendimento da Atenção Básica, com entrega parcelada.

Nº certificação: A5W73/7WG0GKTLD63XIJCA

04/02/2021 - Edição nº 1935

Resumo: Decreto Nº 125/21 de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Ionaldo Souza Nogueira, para o cargo de Secretário de Gabinete do Município de Irajuba.
-Decreto Nº 126/21 de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Erivaldo Oliveira Santana, para o cargo de Assessor Especial II do Município de Irajuba.
-Decreto Nº 127/21 de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Noel de Jesus Coelho, para o cargo de Coordenador de Obras do Município de Irajuba.
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Nº certificação: S1I8SKTGMNEIDNQJQUEX4G

03/02/2021 - Edição nº 1934

Resumo: - Decreto Nº 124/21 de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Joel Guimarães da Silva, para o cargo de Assessor Especial I do Município de Irajuba.

Nº certificação: C+G//Y5AOTWL0DBS+YNMPW

03/02/2021 - Edição nº 1933

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021- Objeto: Aquisição de testes rápidos para testagem e detecção da doença nas ações de enfrentamento e combate ao vírus no Município de Irajuba.

Nº certificação: OTKNCSR6KOS8Z/6D/PS+CG

01/02/2021 - Edição nº 1932

Resumo: Decreto Nº 123/21 de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Jovenildo Santos de Brito, para o cargo de Assessor Especial I do Município de Irajuba.

Nº certificação: +QJNOHSYK1BYUJRIY4ARUA
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 1931

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-Decreto Nº 76/21 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Sr.ª. Zaira Borgens dos Santos para o Cargo de Enfermeira Coordenadora do Posto de Saúde da Família - PSF.
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Nº certificação: TRR64B8LRWGFIEOGZX8XAG

29/01/2021 - Edição nº 1930

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2020.
-Errata ao decreto Nº 99/21 publicado no dia 04 de janeiro de 2021 - Retifica o decreto nº 99/21 que “nomeia a Srª. Marizélia dos Reis Ferreira para o cargo de Coordenadora de Ações Pedagógicas.
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Nº certificação: WZ2PHLHCTCDDGWWPYO9GSQ

27/01/2021 - Edição nº 1929

Resumo: Aviso Edital de Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Aquisição de acessórios de informática, equipamento de escritório e eletrodomésticos em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Irajuba

Nº certificação: 903BWW/AO/ZR4J/OTTPQNG

27/01/2021 - Edição nº 1928

Resumo: Errata ao Decreto nº 103/21 publicado no dia 13 de janeiro de 2021 - Retifica decreto nº 103/21 que “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros deste Município”.
-Decreto Nº 122/21, de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Gileno dos Santos França, para o cargo de Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de Irajuba.
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Nº certificação: 2WXHJ5XETTUPOZVGBBRCIQ

26/01/2021 - Edição nº 1927

Resumo: Decreto nº 121/2021 de 26 de Janeiro de 2021 - Nomeia Presidente da COMPDEC-Coordenadoria Municipal de Proteção a Defesa Civil.
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Nº certificação: 3FYBFEMKPVFJ47Q7MTYNUW

25/01/2021 - Edição nº 1926

Resumo: Decreto Nº 118/21 de 04 de Janeiro de 2021 - Exonera a Sr.ª Gilvânia Lima Cardoso do cargo de Assessor Especial I do Município de Irajuba.
-Decreto Nº 119/21 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Sr.ª Gilvânia Lima Cardoso para o cargo de Diretora de Departamento de Agricultura do Município de Irajuba.
-Decreto Nº 120/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Altera Decreto nº 86/2020 que nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção a Defesa Civil- COMPDEC na forma prevista na Lei Municipal nº 07/2013 de 07 de março de 2013 e dá outras providências.
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Nº certificação: ZTPFYZZBPN/I3NIMUFBUTA

25/01/2021 - Edição nº 1925

Resumo: Decreto Nº 114/21, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Agnaldo de Santana Figueredo, para o cargo de Motorista de Gabinete do município de Irajuba.
-Decreto Nº 115/21, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Adenilson da Cruz Batista, para o cargo de Diretor de Cultura do Município de Irajuba.
-Decreto Nº 116/21, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Srª. Edinélia Gonçalves Moreira, para o cargo de Assessor Especial I junto a Secretaria de Saúde do Município de Irajuba.
-Decreto Nº 117/21, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Srª. Rosângela Barros Gomes, para o cargo de Assessor Especial I do Município de Irajuba.
-Errata ao decreto nº 15/21 publicado no dia 04 de janeiro de 2021.
-Errata ao decreto nº 69/21 publicado no dia 04 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: NZHYXZDXOQXLSYXMIJYQXQ

22/01/2021 - Edição nº 1924

Resumo: Aviso Edital de Pregão Presencial nº. 006/2021 - Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso e locação de softwares para gestão pública.

Nº certificação: FBWIZIJ/UGY7EHRGTSSS9A

21/01/2021 - Edição nº 1923

Resumo: Aviso do Edital de Pregão Presencial Nº. 005/2021 – Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiro para suprir as necessidades de alguns setores vinculados a administração, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria de Administração, de segunda a sexta – feira as 08:00 as 12:00hs.

Nº certificação: S16XAZCXV/YGBO9NVNARSA

21/01/2021 - Edição nº 1922

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de Combustível e similares, destinados a utilização na frota de veículos e máquinas a disposição do município para o ano de 2021.

Nº certificação: FLKSERC0CGQ8CZNMXRJGJW

20/01/2021 - Edição nº 1921

Resumo: Decreto Nº 113 de 18 de Janeiro de 2021 - Designa a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Irajuba-BA, Biênio 2021- 2023.

Nº certificação: GPDXMQNBMZGHKHL09B6ZUW

19/01/2021 - Edição nº 1920

Resumo: Resolução n° 01 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Nacional de Assistência Social, Co-Financiamento Estadual 2020.
-Ata 001/2021 - Substituição dos membros representantes do Governo Municipal, eleição da mesa diretora, aprovação e reprogramação das contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) Co-Financiamento Estadual e Fundo Nacional de Assistência Social.
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Nº certificação: X8QXFHSLXETWY4QSHPM2HQ

19/01/2021 - Edição nº 1919

Resumo: Lei Nº 40/2021, de 19 de janeiro de 2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios, Termos de Parcerias, firmar Contratos realizar Termos de Confissão de Dividas, Termos de Aditamento, Termo de Parcelamento de Débitos com Órgão do Governo Federal, Estadual e Municipal, Autarquias, Fundações, Empresas Privadas, Empresas Publicas, Empresas de Economia Mista, Cooperativas, Sindicatos, Associações de Classe e Concessionárias de Serviços Públicos e dá outras providências.

Nº certificação: MD4VQJHV3FRA8I2NWCWAEQ

19/01/2021 - Edição nº 1918

Resumo: Decreto Nº 112/2021.de 19 de Janeiro de 2021 - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do município de Irajuba atingidas por estiagens.
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Nº certificação: G2UKY/XBMW5I0AAKD3WCQQ

18/01/2021 - Edição nº 1917

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° .001/2020 – Vinculado a Inexigibilidade de Licitação N.º 001/2020
-Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2019 – Vinculado a Inexigibilidade de Licitação N.º 001/2019.
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 002/2020 – Vinculado a Dispensa de Licitação N.º 001/2020.
-Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 003/2019 – Vinculado a Dispensa de Licitação N.º 003/2019
-Segundo Termo Aditivo Nº 002 do Contrato de Prestação de Serviços Nº 003/2019
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Nº certificação: VXG8NMZYLA2+VJNQNOKPUQ

15/01/2021 - Edição nº 1916

Resumo: - Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para fornecimento de Carnes e derivados, destinadas aos diversos setores da administração para o ano de 2021.
-- Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de pão francês, em atendimento as necessidades de várias secretarias do município de Irajuba.
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Nº certificação: XNJ3N3WOSVXHBHSOY8QA+W

15/01/2021 - Edição nº 1915

Resumo: Decreto Nº 109/21 de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Sr.ª Zonara Fontana dos Santos, para exercer a função de Secretária Escolar II junto a Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto Nº 110/21 de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Sr.ª Milena Borges Almeida, para exercer a função de Coordenadora de Ensino Infantil junto a Secretaria Municipal de Educação.
-Portaria CME 01/21 - Dispõe da Matrícula e Calendário Escolar 2021, reorganização do Calendário Escolar 2020 e Cômputo das Horas Diárias para efeito de Cumprimento da carga horária e continuação do ano letivo 2020 no ano civil de 2021 na Rede Municipal de Ensino do Município de Irajuba Bahia.
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Nº certificação: TI6NQQTIDHIBJRY4QPW6OW

15/01/2021 - Edição nº 1914

Resumo: Extrato de Contrato de Nº. 009/2021 – Dispensa Nº. 007/2021. Empresa Jailton Borges de Araujo ME
-Errata - A Secretária Municipal de Administração de Irajuba-BA Informa a Correção no Extrato de Contrato, Publicado neste veículo no dia 13/01/2021, edição 1911.
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Nº certificação: PP42LVHTYHLMJGS6KTQANA

14/01/2021 - Edição nº 1913

Resumo: Aviso Edital de Pregão Presencial nº. 001/2021 - Aquisição de água mineral, envazada em galões de 20 litros,e recarga de gás de cozinha para atender às necessidades das secretarias municipais.
-Aviso Edital de Pregão Presencial nº. 002/2021 - Contratação de pessoa jurídica ou física na prestação de serviços de borracharia, para conserto de pneus dos veículos da frota municipal.
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Nº certificação: ROSAPBE4HN+ZENVR2EAVQG

14/01/2021 - Edição nº 1912

Resumo: Decreto Nº 108/21 De 14 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº. 111 De 14 De Janeiro De 2021.
-Portaria Da SEMAC N°001/2021 – Licença Simplificada.
-Resolução COMDEMA N°01 De 13 De Janeiro De 2021.
-Parecer CME Nº 01/2021.
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Nº certificação: VR7Q1SKC+H+TM5ZHTVZKSW

13/01/2021 - Edição nº 1911

Resumo: Extrato de Contrato Nº 008/2021 - Prestação de Serviços.
-Extrato de Contrato Nº 009/2021 - Fornecimento.
-Extrato de Contrato Nº 010/2021 - Prestação de Serviços.
-

Nº certificação: IF9IPSC7WGVKB6JCYZ3VXA

13/01/2021 - Edição nº 1910

Resumo: Decreto Nº 106/21 de 13 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Sr.ª Evaní Brito de Oliveira Narde para membro do Fundo Municipal de Saúde de Irajuba.
-Decreto Nº 107 de 13 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros deste município.
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Nº certificação: FPWQWJBM0BO/G6XY90QY5W

13/01/2021 - Edição nº 1909

Resumo: Decreto Nº 103 de 13 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros deste Município.
-Decreto Nº 104 de 13 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros deste Município.
-Decreto Nº 105 de 13 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros deste Município.
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Nº certificação: ISQFX/DP38RKXWE1ATA8NA

13/01/2021 - Edição nº 1908

Resumo: Decreto Nº 78/21 a Decreto Nº 102/2021.

Nº certificação: 1/AJU5QLQQ1LFT6ZYIONAW

12/01/2021 - Edição nº 1907

Resumo: Decreto Nº 47/2021.
-Decreto Nº 48/2021.
-Decreto Nº 49/2021.
-Decreto Nº 50/2021.
-Decreto Nº 52/2021.
-Decreto Nº 53/2021.
-Decreto Nº 54/2021.
-Decreto Nº 55/2021.
-Decreto Nº 56/2021.
-Decreto Nº 57/2021.
-Decreto Nº 58/2021.
-Decreto Nº 59/2021.
-Decreto Nº 62/2021.
-Decreto Nº 63/2021.
-Decreto Nº 64/2021.
-Decreto Nº 65/2021.
-Decreto Nº 66/2021.
-Decreto Nº 67/2021.
-Decreto Nº 68/2021.
-Decreto Nº 69/2021.
-Decreto Nº 70/2021.
-Decreto Nº 71/2021.
-Decreto Nº 72/2021.
-Decreto Nº 73/2021.
-Decreto Nº 74/2021.
-Decreto Nº 75/2021.
-Decreto Nº 77/2021.
-

Nº certificação: 0FIH8BOASW3D26DDR+JHHW

08/01/2021 - Edição nº 1906

Resumo: Decreto Nº 45 de 08 de janeiro de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
-Decreto Nº 46 de 08 de janeiro de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
-Decreto Nº 51/21 De 04 de Janeiro de 2021 – Conceder no período de 04 de janeiro de 2021 a 04 fevereiro de 2021, férias aos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Educação.
-Resumo de Dispensa de Licitação Nº 004-2021 - Gil Farma Comercial Farmacêutico LTDA,
-Extrato de Contrato Nº 001/2021 – Prestação de Serviços – Inexigibilidade Nº. 001/2021 - SIMCON Contabilidade LTDA ME.
-Extrato de Contrato Nº 002/2021 – Prestação de Serviços – Inexigibilidade Nº 002/2021 - Agnaldo Paulo Santos.
-Extrato de Contrato Nº 003/2021 – Prestação de Serviços – Dispensa Nº 001/2021 – IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.
-Extrato de Contrato Nº 004/2021 – Prestação de Serviços – Dispensa Nº 002/2021 – IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.
-Extrato de Contrato Nº 006/2021 – Prestação de Serviços – Dispensa de Licitação Nº 005/2021 – DIOX Distribuidora de Oxigênio LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 007/2021 – Prestação de Serviços – Inexigibilidade Nº 003/2021 – J B Santos EIRELI.
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Nº certificação: SPBIAYTQBV7KZNQ7K4FTNW

06/01/2021 - Edição nº 1905

Resumo: Decreto nº 42/21 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Srª. Patrícia Moreira dos Santos para assessor especial I da Secretaria de Assistência Social do Município de Irajuba.
-Decreto nº 43/21 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Srª. Taís de Jesus Lima para secretária de gabinete da Secretaria de Assistência Social do Município de Irajuba.
-Decreto nº 44/21 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Srª. Taís de Jesus Lima para gestora do cadastro único e bolsa família do Município de Irajuba.
-Portaria nº 01 de 04 de Janeiro de 2021 - Designar para Comissão Permanente de Licitação- CPL- da Prefeitura Municipal de Irajuba, Estado da Bahia, Comissão Especial composta pelos seguintes servidores e respectivos cargos na comissão.
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Nº certificação: ELSKEKB5KEHRFFRTW3SGKA

05/01/2021 - Edição nº 1904

Resumo: • Decreto Nº 34/21 De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº 35/21 De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº 36/21 De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº 37/21 De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº 38/21 De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº 39/21 De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº 40/21 De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº 41/21 De 04 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: Q6JAP+VCDD0YLE8F6XGBMQ

04/01/2021 - Edição nº 1903

Resumo: • Decreto Nº 01/21 de 04 de Janeiro de 2021 a Decreto Nº 33/21de 04 de Janeiro de 2021.

Nº certificação: ZK09CK2IICP6RBQDCZX+4A

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