Prefeitura Municipal de Irajuba

Diário Oficial

• Novembro - 2021

  PDF
  JSON

  30/11/2021 - Edição nº 2210

  Resumo: Decreto Nº 42 De 26 De Novembro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 826.140,00 (Oitocentos e vinte e seis mil e cento e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: I2OL2U9IINQWULXK69NEZA

  ---

  30/11/2021 - Edição nº 2209

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2021.

  Nº certificação: S9QQP3GUSKTFTPVLOMLM3G

  ---

  30/11/2021 - Edição nº 2208

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2021.

  Nº certificação: QW7BMV/PIZVMBKGPZJRXPA

  ---

  29/11/2021 - Edição nº 2207

  Resumo: Decreto Nº 236, de 29 de novembro de 2021 - Dispõe sobre o pagamento dos benefícios temporários de auxílio doença, auxílio reclusão, salário família e salário maternidade, a ser pago aos servidores públicos do Município de Irajuba/BA, com base na EC 103/2019, de 12 de novembro de 2019 e Portaria MPS nº 402/2008 e Nota Técnica SEI nº 12212/2019/ME, de 22 de novembro de 2019.

  Nº certificação: SCD1AXWH25Q4KR8Y7OPTEG

  ---

  26/11/2021 - Edição nº 2206

  Resumo: Decreto Nº 231 de 11 de novembro de 2021 - Institui aposentadoria por invalidez em favor de servidora pública municipal.
  -

  Nº certificação: 1KVWGPUKR3CECVS2Y9BGAW

  ---

  26/11/2021 - Edição nº 2205

  Resumo: Errata do Decreto Nº 235, de 25 de Novembro de 2021 - Retifica o Decreto Nº 235/21 Que “Cria o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Irajuba”.

  Nº certificação: SDRY/NGTLEDZ1KQMV97RZW

  ---

  25/11/2021 - Edição nº 2204

  Resumo: Decreto Nº 40 de 24 de novembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 41 de 24 de novembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: KLBCI0HITYZGTXILPM7CDA

  ---

  25/11/2021 - Edição nº 2203

  Resumo: Decreto Nº 235, de XX de novembro de 2021 - Cria o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Irajuba e estabelece outras providências.

  Nº certificação: HRWXNWVXCE8D8ASAP4FCQW

  ---

  24/11/2021 - Edição nº 2202

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Objeto: Aquisição de material permanente para implantação e operacionalização da academia de saúde do PSF José Maria Magalhães Neto.

  Nº certificação: W1PJFQC3X9HX4QVKDAU1/Q

  ---

  23/11/2021 - Edição nº 2201

  Resumo: Decreto Nº 234 de 23 de novembro de 2021 - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Irajuba com a finalidade de Avaliar a Situação de Saúde Pública da População, a estrutura das Redes de Atenção à Saúde, os Processos de Trabalho da Secretaria Municipal de Saúde e Formular Diretrizes para Subsidiar a Elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025.
  -Portaria Nº 39 de 23 de novembro de 2021 - Nomeia equipe de Profissionais da Saúde oficial para avaliação dos candidatos aprovados no Precesso Seletivo Público de Agente Comunitário de Saúde – ACS.
  -

  Nº certificação: ENW9HDQ5OYHTDRUDMH0KRG

  ---

  23/11/2021 - Edição nº 2200

  Resumo: Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 016/2021/SRP – Objeto: Aquisição Futura e eventual de material esportivo para as necessidades da secretaria de esporte, cultura e lazer do município de Irajuba. Empresa Comércio Varejista e Atacadista Ltda-ME.

  Nº certificação: VD4MFO9OEVU+EIAFTGXGIA

  ---

  23/11/2021 - Edição nº 2199

  Resumo: Homologação E Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 022/2021 - Contratada: Cooperativa De Transporte E Turismo Borda Da Mata.
  -Extrato De Contrato Nº 154/2021– Prestação De Serviço- Pregão Eletrônico Nº. 022/2021 - Contratada: Cooperativa De Transporte E Turismo Borda Da Mata.
  -
  -

  Nº certificação: XPW7TF89B7UQMIEZDVJMXQ

  ---

  22/11/2021 - Edição nº 2198

  Resumo: Resolução N° 006 de 19 de novembro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2022-2025.

  Nº certificação: VAPE/OEJQMZW1Q9UJQGONA

  ---

  19/11/2021 - Edição nº 2197

  Resumo: Decreto Nº 39, de 18 de novembro de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: AERHZ341NPHQ4C5NUITNYA

  ---

  19/11/2021 - Edição nº 2196

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 016/2021/SRP - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição Futura e Eventual de Material Esportivo para as necessidades da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Irajuba.

  Nº certificação: MNE2BKA2YJXUKH2OPJDQIW

  ---

  17/11/2021 - Edição nº 2195

  Resumo: Decreto Nº 38 de 16 de Novembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: KGQ9FWZEWBMUHVJ3KRZ/JA

  ---

  17/11/2021 - Edição nº 2194

  Resumo: Decreto nº 233/2021, de 16 de novembro de 2021 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, Vertentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário visando a gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Irajuba, e dá outras providências.

  Nº certificação: GSI0NPHCEGPVON3TC+051Q

  ---

  17/11/2021 - Edição nº 2193

  Resumo: Decreto Nº. 232/2021, De 16 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre a homologação do Concurso Público e dá outras providências.

  Nº certificação: NJ1WZTHNSBE5DC5LB8RG7W

  ---

  16/11/2021 - Edição nº 2192

  Resumo: Parecer Nº: 07/2021

  Nº certificação: WQLKB7KQGSLUKVEKCRJPCW

  ---

  12/11/2021 - Edição nº 2191

  Resumo: Decreto Nº 37 de 11 de novembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 333.300,00 (Trezentos e trinta e três mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: QM3DZ5FOGLCNH2T2JYKFPW

  ---

  12/11/2021 - Edição nº 2190

  Resumo: Decreto Nº 232/202 - Irajuba 12 Novembro 2021 - Exonerar A Servidora Maria Izabel Barreto Louzada Da Hora Do Cargo De Assessor Especial Ii Junto A Secretaria Municipal De Educação.
  -Portaria Nº 38/2021, 12 De Novembro De 2021 - Conceder A (O) Servidor (A) Público Municipal Maria Madalena Nogueira Oliveira, Matrícula N°.1334, Aprovado (A) Na Função De Auxiliar De Serviços Gerais, 03 (Três Meses) De Licença Prêmio, Referente Ao Período Aquisitivo De 01/10/2021 A 01/01/2022.
  -

  Nº certificação: +FFQL/QQ4LEW0/KJUMUA1G

  ---

  11/11/2021 - Edição nº 2189

  Resumo: Decreto Nº 230 De 11 De Novembro De 2021 - Institui aposentadoria por invalidez em favor de servidor público municipal.
  -Decreto Nº 231 De 11 De Novembro De 2021 - Institui aposentadoria por invalidez em favor da servidora pública municipal.
  -

  Nº certificação: ETQWDSZWX1R3TFIIHDQL/A

  ---

  11/11/2021 - Edição nº 2188

  Resumo: Aditivo de Valor Nº 001 ao Contrato DE Fornecimento Nº 056/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Pronto Médica Representação Comércial Ltda
  -Aditivo de Valor Nº 001 ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 090/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Seguros Sura S.A
  -Aditivo de Prazo Nº 010 ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 220/2016 - Licitação Tomada de Preço nº 002/2016 - Caramuru Construções e Servicos Eireli
  -Aditivo de Prazo Nº 009 ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 220/2016 - Licitação Tomada de Preço nº 002/2016 - Assessoria e Projetos Municipais-APM
  -Aditivo de Prazo Nº 004 ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 220/2016 - Licitação Tomada de Preço nº 002/2016 - Assessoria e Projetos Municipais-APM
  -

  Nº certificação: SP/WFJ1GGSA6GLUSGGEOUQ

  ---

  10/11/2021 - Edição nº 2187

  Resumo: Decreto Nº 229/21 de 10 de novembro de 2021.
  -Portaria Nº 37/2021, 10 de Novembro de 2021.
  -Errata - O Diretor da CPL da Prefeitura Municipal de Irajuba-BA, informa a correção no que diz respeito a dotação Orçamentária publicada neste veículo em 08/11/2021, edição 2183.
  -Extrato de Contrato Nº 151/2021–Fornecimento.
  -

  Nº certificação: JIIKEV1N2SFDPH7QIUSZKQ

  ---

  09/11/2021 - Edição nº 2186

  Resumo: Decreto nº 36 de 29 de outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BHPNQMEGVIWA7QS8KSPH2A

  ---

  09/11/2021 - Edição nº 2185

  Resumo: Aditivo de Valor Nº 001 ao Contrato de Fornecimento Nº 023/2021 Pregão Presencial Nº 003/2021.
  -Aditivo de Valor Nº 001 ao Contrato de Fornecimento Nº 052/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
  -Aditivo de Valor Nº 001 ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 054/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
  -Aditivo de Valor Nº 001 ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 061/2021 Pregão Presencial Nº 008/2021.
  -
  -

  Nº certificação: ZPXK1FPW4VFLOAQ125G6JG

  ---

  08/11/2021 - Edição nº 2184

  Resumo: Errata Do Decreto Nº 228 De 08 De Novembro De 2021.

  Nº certificação: DFHAON+H/Y40DXY97EVL6A

  ---

  08/11/2021 - Edição nº 2183

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Irajuba BA.

  Nº certificação: NTUTCHJWWWNWX7R2NQFSEQ

  ---

  05/11/2021 - Edição nº 2182

  Resumo: Decreto nº 228, de 05 de Novembro de 2021 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da Consulta e Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, Vertentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, do Município de Lagedo do Tabocal, prevista nos artigos prevista nos artigos 9, I, 19, § 1º ao 8º da Lei Federal nº11.445/2007.

  Nº certificação: 3LY/5I3CDVDKUXFU6ESIRA

  ---

  05/11/2021 - Edição nº 2181

  Resumo: Aviso - Edital De Pregão Presencial Nº. 017/2021 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e planejamento na área de assessoria de imprensa, comunicação institucional e marketing, serviços editoriais e produção audiovisual para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Irajuba.

  Nº certificação: HUGXCM1BVODU96G6YJVNOQ

  ---

  03/11/2021 - Edição nº 2180

  Resumo: Portaria Nº 37 de 03 de novembro de 2021 - Fazer a cessão da servidora pública Municipal a Srª Desiane Bastos Araújo Lucena, cargo efetivo de Assistente Administrativo, matrícula nº1247 neste Município , para exercer suas atribuições na Prefeitura Municipal de Vitoria da Conquista - BA.

  Nº certificação: EHTRVK4ZUJCKAP6CNGHEZQ

  ---

  01/11/2021 - Edição nº 2179

  Resumo: - Decreto Nº 227/2021 - Dispõe sobre a convocação para a I Conferência Municipal de Educação e para o acompanhamento e o monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME de Irajuba – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 3YHLS9BCFRGRLII/O7RZWQ

  ---

• Outubro - 2021

  PDF
  JSON

  29/10/2021 - Edição nº 2178

  Resumo: Decreto Nº 35, de 29 de outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 349.500,00 (Trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 0GTVCE6IAA5YB6DI+ABELW

  ---

  29/10/2021 - Edição nº 2177

  Resumo: Aviso - Edital de Pregão Presencial SRP Nº. 016/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de material esportivo em razão da necessidade da secretaria de esporte, cultura e lazer do município de Irajuba, quando serão recebidas as propostas de preço e documentos de habilitação, nos termos do Edital e seus anexos.

  Nº certificação: UAVMIXE2SLLM+LGCZ2YQWQ

  ---

  29/10/2021 - Edição nº 2176

  Resumo: Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 015/2021/SRP - Aquisição futura e eventual de areia média destinada as obras de várias secretarias do município.

  Nº certificação: 1S2EO3AYQUXFJDTNZA2BAW

  ---

  29/10/2021 - Edição nº 2175

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico nº 021/2021 – Objeto: Compra de um veículo, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Irajuba-BA.
  -
  -

  Nº certificação: PDV0WT/DJZWJVL9UCGXHDQ

  ---

  27/10/2021 - Edição nº 2174

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial nº 015/2021/SRP - Objeto: Aquisição futura e eventual de areia média destinada as obras de várias secretarias do município.

  Nº certificação: GIYLI94CXUEGW/Z+MURM+A

  ---

  27/10/2021 - Edição nº 2173

  Resumo: Lei nº54 de 25 de outubro de 2021 - Regulamenta a cessão de servidor público pertencente ao quadro permanente de pessoal dos Poderes Municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: HPMHM6IKBRE+LLSXDGMBFW

  ---

  25/10/2021 - Edição nº 2172

  Resumo: Edital de Publicação do Resultado Final Concurso Público 01/2021 - Torna Público o Resultado Final.

  Nº certificação: X/ZZRZ181E8NY8ONIQJQIQ

  ---

  22/10/2021 - Edição nº 2171

  Resumo: Portaria Nº 34/2021, De 22 De Outubro De 2021- Conceder a (o) servidor (a) público municipal Dulce Almeida Borges, matrícula n°1270, aprovado (a) na função de Assistente Administrativo, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/09/2021 a 01/12/2021.
  -Portaria Nº 35/2021, De 22 De Outubro De 2021- Conceder a (o) servidor (a) público municipal Joelson Dos Santos Alves, matrícula n°1257, aprovado (a) na função de Auxiliar De Serviços Gerais, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 08/11/2021 a 08/02/2022.
  -Portaria Nº 36/2021, De 22 De Outubro De 2021- Conceder a (o) servidor (a) público municipal Jaques Paulo Dos Santos, matrícula n°.979, aprovado (a) na função de Agente Administrativo, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/10/2021 a 25/01/2022.
  -
  -

  Nº certificação: LPYGYM2ZIC2BIHJHAFFEKQ

  ---

  21/10/2021 - Edição nº 2170

  Resumo: Decreto nº 226, de 21 de Outubro de 2021 - Revoga o Decreto nº 225, de 21 de outubro de 2021, que Desobriga o uso de máscara facial no território do Município de Irajuba-Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: 65K8NGY8DIEC36I5FVZTVA

  ---

  21/10/2021 - Edição nº 2169

  Resumo: Decreto nº 225 de 21 de outubro de 2021 - “Desobriga o uso de máscara facial no território do Município de Irajuba-Ba e dá outras providências.”

  Nº certificação: NTQDMSJNC07J3TDPV1+0VA

  ---

  20/10/2021 - Edição nº 2168

  Resumo: Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 065/2018 Vinculado ao Pregão Presencial nº 014/2018 - COONSERVAR-Cooperativa de Trabalhos dos Profissionais em Serviços Gerais e Administrativos da Bahia.
  -Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 066/2018 Vinculado ao Pregão Presencial nº 014/2018 - Cooperativa de Trabalho em Saúde –COOPERVIDA.
  -

  Nº certificação: 3S7W24IVPCY41CSRWIVK2Q

  ---

  19/10/2021 - Edição nº 2167

  Resumo:
  -Decreto nº 223 de 13 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Irajuba-BA e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: 2ZMUNMAMVRQ28BEGX8DAIA

  ---

  19/10/2021 - Edição nº 2166

  Resumo: Decreto Nº 224 de 19 de Outubro de 2021 - Constitui comissão de elaboração, avaliação e coordenação do plano municipal de saneamento básico de 2021.

  Nº certificação: LA0B0MQ0AGNLRMIV2DZD9A

  ---

  19/10/2021 - Edição nº 2165

  Resumo: Lei N.º 53, de 19 de Outubro de 2021 - Autoriza Concessão de Uso de Bem Público Municipal, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: MZNP8NYZ5CFK8UHEMT8MOQ

  ---

  19/10/2021 - Edição nº 2164

  Resumo: Edital de Publicação do Resultado Parcial - Concurso Público 01/2021.

  Nº certificação: RDXFBAJ+MME0KBYMCX3EYW

  ---

  18/10/2021 - Edição nº 2163

  Resumo: Lei Nº 52/2021 - Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: QBYKYRYM/QXJXPWRCSGBOA

  ---

  15/10/2021 - Edição nº 2162

  Resumo: Decreto Nº 34 de 14 de Outubro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Aviso Edital de Pregão Presencial SRP Nº. 015/2021 – Objeto: Aquisição futura e eventual de areia média destinada as obras de várias Secretarias do Município.
  -

  Nº certificação: FJ/HA+M32WOBG6P33GWEKA

  ---

  15/10/2021 - Edição nº 2161

  Resumo: Portaria Nº 32/2021, 15 de outubro de 2021 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Ivonete dos Santos Henrique, matrícula n°.115, aprovado (a) na função de PROFESSOR, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/10/2021 a 15/01/2021.
  -Portaria Nº 33/2021, 15 de outubro de 2021 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal José Costa dos Santos, matrícula n°.550, aprovado (a) na função de Agente Comunitario de Saúde, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2021 a 01/02/2022.
  -
  -

  Nº certificação: MU/NELED2U3WOMLD9V1APQ

  ---

  15/10/2021 - Edição nº 2160

  Resumo: Edital Publicação Gabarito Final Ata Julgamento Recursos Concurso Público 01/2021.

  Nº certificação: 7F2/0XNMZAGS6TSU0IVCIG

  ---

  13/10/2021 - Edição nº 2159

  Resumo: Decreto Municipal Nº 221/2021 - Declara de utilidade pública, terreno destinado a obra de investimento no município de Irajuba- BA.
  -
  -
  -

  Nº certificação: MH+AQFTCSMOIUWTYLKLY9G

  ---

  13/10/2021 - Edição nº 2158

  Resumo: Lei nº 51 de 08 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Irajuba, regulamentado pela Lei nº 49/2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 031/2021, 05 de outubro de 2021 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Manoel da Silva Cardoso, matrícula n°.187, aprovado (a) na função de pedreiro, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/10/2021 a 31/12/2021.
  -

  Nº certificação: SUR3Q6JSEAYG8KYYTZEXCA

  ---

  13/10/2021 - Edição nº 2157

  Resumo: Decreto Nº 32 de 30 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 964.000,00 (Novecentos e sessenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: QT45CKIKD/O2GFG31F1/AQ

  ---

  08/10/2021 - Edição nº 2156

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Contratação de Empresa do Ramo e/ou pessoa física para prestação de serviço de transporte de Alunos do Município de Irajuba – BA.

  Nº certificação: PLFREFXEM6OYKKTMVWGFRQ

  ---

  07/10/2021 - Edição nº 2155

  Resumo: Extrato de Contrato de Nº. 148/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 155/2021
  -
  -
  -

  Nº certificação: HPQCDSAAWJ1CZ0CMJD5W8A

  ---

  07/10/2021 - Edição nº 2154

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de um veiculo, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Irajuba-BA.
  -

  Nº certificação: +IDNRW6BRKUHOEAWZHPVMW

  ---

  06/10/2021 - Edição nº 2153

  Resumo: Resumo de Dispensa de Licitação DISP 156-2021 - Policlinica de Jequié Ltda.

  Nº certificação: 8FFTRW3SAULTDIVOB+5QCA

  ---

  06/10/2021 - Edição nº 2152

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 146/2021 Licitação Pregão Eletrônico Nº. 003/2021.

  Nº certificação: I0P1DTWJFGRENGDXI+J54G

  ---

  06/10/2021 - Edição nº 2151

  Resumo: Resumo de Dispensa de Licitação Nº DISP157-2021 - Gold Med Produtos Para Saúde Eireli.

  Nº certificação: K+/GF0AYPLMH8V3V/T/38W

  ---

  06/10/2021 - Edição nº 2150

  Resumo: Lei Nº. 050 de 06 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo para o quadriênio 2022 - 2025, e dá outras providências”.

  Nº certificação: ZCZ3EV6XJ3K5RWKVT0TZFA

  ---

  06/10/2021 - Edição nº 2149

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Irajuba PM.

  Nº certificação: 3PZM9SKLQFSJONS2EYBRRW

  ---

  04/10/2021 - Edição nº 2148

  Resumo: Decreto Nº 221/2021 de 04 de Outubro de 2021 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação – CME.

  Nº certificação: MPSSAZKYS/44PAB3NGAALW

  ---

  04/10/2021 - Edição nº 2147

  Resumo: Edital Publicação Gabarito Parcial Concurso Público 01/2021.

  Nº certificação: ZBU5CCBFMJSKIYOOLCFRPQ

  ---

  01/10/2021 - Edição nº 2146

  Resumo: Parecer do CME Nº 05/2021
  -Parecer do CME Nº 06/2021
  -Protocolo de Retorno às Aulas Presenciais do Município de Irajuba/BA.
  -Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Município de Irajuba Contexto da Pandemia da COVID-19.
  -

  Nº certificação: 5NGBGM7I0OEBHP12UEZQIG

  ---

  01/10/2021 - Edição nº 2145

  Resumo: Decreto Municipal Nº 220/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de implantação de equipamento público, imóvel que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: VLJRVECYZJ0GZPCF5RJU0G

  ---

• Setembro - 2021

  PDF
  JSON

  29/09/2021 - Edição nº 2144

  Resumo: Parecer Nº: 04/2021 - Aprovação do documento norteador da Educação Básica no município de Irajuba-BA, (Ensino Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Ensino de Jovens e Adultos – EJA) no município de Irajuba-BA, denominado RC MI- Referencial Curricular do Município de Irajuba.
  -Referencial Curricular Municipal de Irajuba - RCMI
  -

  Nº certificação: 7UUD7XUNOKHMNH9UH4V+7G

  ---

  28/09/2021 - Edição nº 2143

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: BRL55+XZTG4JXNDX8Q+IEW

  ---

  27/09/2021 - Edição nº 2142

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: 2B64V1U1JESKO5Q3TY0WMA

  ---

  24/09/2021 - Edição nº 2141

  Resumo: Edital de Convocação Audiência Pública Nº. 003/2021 - 2º Quadrimestre/2021 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º - Quadrimestre de 2021, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

  Nº certificação: 0NCVUAYSI1OMDYIDQHUYRG

  ---

  24/09/2021 - Edição nº 2140

  Resumo: Edital Nº 01/2021 De Convocação Prova Objetiva.

  Nº certificação: BDLLILN3ZFJWHFYLEGQBXA

  ---

  22/09/2021 - Edição nº 2139

  Resumo: Errata do Decreto nº 217 de 08 de setembro de 2021.

  Nº certificação: ZXPLTWPRC8NNKCJQRZDMEA

  ---

  21/09/2021 - Edição nº 2138

  Resumo: Errata da Portaria Nº 29 de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Fórum municipal de Educação de Irajuba.
  -

  Nº certificação: BXQ0UOQW+2W5QOZES+A8YW

  ---

  17/09/2021 - Edição nº 2137

  Resumo: Decreto Nº 219 de 17 de setembro de 2021 - Institui aposentadoria por invalidez em favor de servidor público municipal.

  Nº certificação: UTP30O2L6FQDL1WUQXA3KG

  ---

  16/09/2021 - Edição nº 2136

  Resumo: Lei nº 49/2021 - 13 de Setembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município de Irajuba.

  Nº certificação: WFT/REDOGVFLICM6LWOV9W

  ---

  16/09/2021 - Edição nº 2135

  Resumo: Homologação e Adjudicação T.P. 001/2021 - Contratação de Empresa para, executar obras de construção do CRAS (Centro de referência a Assistência Social).
  -Extrato de Contrato Nº 142/2021 – Prestação de Serviço - Tomada de Preço Nº. 001/2021 - Empresa Engeforte Engenharia e Projetos Eireli
  -Ordem de Serviço - Tomada de Preço Nº 001/2021 - Obras de Construção do CRAS (Centro de Referência A Assistência Social)
  -

  Nº certificação: PWM1LXICQIIGOTCSCWC+6A

  ---

  15/09/2021 - Edição nº 2134

  Resumo: Decreto Nº 218 de 15 de Setembro de 2021 - Designa a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Irajuba-BA, Biênio 2021- 2023.

  Nº certificação: CHZ4YUZEH54A2ZREHKLEQQ

  ---

  15/09/2021 - Edição nº 2133

  Resumo: Aditivo De Valor Nº 001 Ao Contrato De Prestação De Serviço Nº 092/2021- Dispensa De Licitação Nº 071/2021 - Primeiro Aditivo do Contrato nº 092/2021, que entre si fazem, a Prefeitura Municipal de Irajuba e a empresa IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública, para os devidos fins abaixo especificados.

  Nº certificação: QX+HWWBUX/H0CU86UNQEXW

  ---

  15/09/2021 - Edição nº 2132

  Resumo: Aviso de Convocação do Segundo Colocado - Pregão Eletrônico N.º 003/2021 - Processo Administrativo N.º 036/2021 - Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de medicamentos e material ambulatorial e hospitalar necessários ao atendimento da atenção básica, com entrega parcelada, para o ano de 2021.

  Nº certificação: OQVUISDFF4GG9WTSCJ0PMW

  ---

  13/09/2021 - Edição nº 2131

  Resumo: Decreto nº 216 de 08 de setembro de 2021 - Institui aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição em favor de Servidora Pública Municipal.
  -Decreto nº 217 de 08 de setembro de 2021 - Concede pensão por morte para dependente de Servidor Público Municipal falecido.
  -

  Nº certificação: 5WSZXBDR701KWMDSCO4SLW

  ---

  13/09/2021 - Edição nº 2130

  Resumo:
  -Portaria SME Nº 29 de 13 de setembro de 2021 - Creia-se o Fórum Municipal de Educação do Município de Irajuba-BA.
  -

  Nº certificação: HXLWUKPOMNLAPKHTAHPEPG

  ---

  10/09/2021 - Edição nº 2129

  Resumo: Decreto Nº 215/21 de 10 de setembro de 2021 - Nomeia a Sr.ª Layne Kethelen Lopes de Negreiros para o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Técnico do Hospital Municipal Santo Antonio.

  Nº certificação: QDKSX8ETJOAY6WKK5XJM8A

  ---

  06/09/2021 - Edição nº 2128

  Resumo: Errata Ao Decreto Nº 214/2021, de 01 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre decretar ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 06 de setembro (segunda feira) em virtude do feriado de Comemoração da Independência do Brasil, 07 de setembro de 2021 (terça feira).
  -
  -

  Nº certificação: VUCRJVJ4MXTCTGAT0QNDVG

  ---

  01/09/2021 - Edição nº 2127

  Resumo: Decreto Nº 213/2021 de 01 de setembro de 2021 - Cria a Comissão Municipal de Planejamento e Providências para retorno das aulas, pós-estabilidade da pandemia, nas escolas públicas do Sistema de Ensino do Município de Irajuba.
  -Decreto Nº 214/2021 de 01 de setembro de 2021 - Decretar ponto facultativo nos órgão Públicos Municipais no dia 06 de setembro (segunda feira) em virtude do feriado de Comemoração da Independência do Brasil, 07 de setembro de 2021 (terça feira).
  -

  Nº certificação: 5QK8CM3AXYAZ2GO99HQ+AA

  ---

  01/09/2021 - Edição nº 2126

  Resumo: Resumos de Dispensas de Licitações.
  -Extratos de Contratos.
  -Termos de Apostilamentos.
  -

  Nº certificação: ZZED0SAX+6IQWMOVJAKDZG

  ---

  01/09/2021 - Edição nº 2125

  Resumo: Decreto Nº 31 De 31 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 1.362.000,00 (Um Milhão E Trezentos E Sessenta E Dois Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: CO9GTKPQ88WLHHLH8TKPZW

  ---

• Agosto - 2021

  PDF
  JSON

  31/08/2021 - Edição nº 2124

  Resumo: Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº 014/2021 - Objeto: Aquisição de fardamentos destinados a secretaria de Administração e Saúde do Município de Irajuba-BA.

  Nº certificação: MKI1EIN1W6FBSWGU7ISROW

  ---

  30/08/2021 - Edição nº 2123

  Resumo: Portaria nº 28/2021, de 30 de agosto de 2021 - Autoriza a cessão de servidores públicos da Secretaria Municipal de Administração e do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: OTCLU5P8LJQ3Z0EODCODXG

  ---

  30/08/2021 - Edição nº 2122

  Resumo: Decreto nº 205/21 de 30 de Agosto de 2021 - Exonera a Sr.ª Zonara Fontana dos Santos da função de Secretária Escolar II junto a Secretaria Municipal de Educação.
  -Decreto nº 206/21 de 30 de Agosto de 2021 - Exonera a Sra. Vivia Maria Galvão Machado de Jesus da função Chefe de Divisão e Manutenção e Suprimento de Unidade Escolar do Município de Irajuba.
  -Decreto nº 207/21 de 30 de Agosto de 2021 - Exonera a Sra. Adriana Santos da Hora da função Coordenadora Pedagógica II do Município de Irajuba.
  -Decreto nº 208/21 de 30 de Agosto de 2021 - Exonera a Sra. Veralice Rosa Souza Oliveira da função Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos do Município de Irajuba.
  -Decreto nº 209/21 de 30 de Agosto de 2021 - Nomeia a Sr.ª Zonara Fontana dos Santos para o cargo de Assessor Especial II do gabinete do Prefeito Municipal.
  -Decreto nº 210/21 de 30 de Agosto de 2021 - Nomeia a Sra. Vivia Maria Galvão Machado de Jesus para o cargo de Assessor Especial II do Gabinete do Prefeito Municipal.
  -Decreto nº 211/21 de 30 de Agosto de 2021 - Nomeia a Sra. Adriana Santos da Hora para o cargo de Assessor Especial I da Secretaria de Administração do Município de Irajuba.
  -Decreto nº 212/21 de 30 de Agosto de 2021 - Nomeia a Sra. Veralice Rosa Souza Oliveira para o cargo de Assessor Especial I da Secretaria de Administração do Município de Irajuba.
  -

  Nº certificação: XIKIYOG0LKKAETXFX0FU+G

  ---

  25/08/2021 - Edição nº 2121

  Resumo: Aviso do Edital de Pregão Presencial Nº. 013/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de portas e janelas de vidro, peitoril e soleira em granito e mármore, para atender as necessidades da secretaria de obras, e Educação do Município de Irajuba.

  Nº certificação: A3SNTMYMAMQ6006PTFS/FA

  ---

  25/08/2021 - Edição nº 2120

  Resumo: Aviso - Tomada de Preço 001/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para, executar obras de construção do CRAS.

  Nº certificação: GLKX+SFOKZDVVF6H73T7WA

  ---

  23/08/2021 - Edição nº 2119

  Resumo: Decreto Nº204, 23 De Agosto De 2021 - Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município, Afetadas Pela Estiagem – 1.4.1.1.0, Conforme IN/MDR Nº 36/2020.

  Nº certificação: ZBFMCB+ZON2TUJUNPTXCLW

  ---

  20/08/2021 - Edição nº 2118

  Resumo: Decreto Nº 30 de 19 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências
  -
  -

  Nº certificação: C4FGOIMWLRCQJEXIA5FVWA

  ---

  18/08/2021 - Edição nº 2117

  Resumo: Aviso De Convocação Do Segundo Colocado - Processo Administrativo N.º 143/2021 - Pregão Eletrônico N.º 020/2021 - Objeto: Aquisição De Materiais De Construção, Destinados A Manutenção De Diversas Secretarias Do Município De Irajuba-BA.
  -Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 129/2021 – Empresa: DIPAR Ferragens - Eireli – Me.
  -

  Nº certificação: PR+B8THL/AROI4ODB5TONA

  ---

  17/08/2021 - Edição nº 2116

  Resumo: Errata - Edital de Concurso Público 01/2021.

  Nº certificação: P8IGANRSN+GBTFP8E6MEGG

  ---

  16/08/2021 - Edição nº 2115

  Resumo: Errata ao Edital de Concurso Nº01/2021

  Nº certificação: QUCDR2T5U4GFOR0UAJI5EG

  ---

  13/08/2021 - Edição nº 2114

  Resumo: Decreto Nº 29 de 12 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GBXP9FIAIRYOU0TFLUHY/A

  ---

  12/08/2021 - Edição nº 2113

  Resumo: Edital De Concurso Público Nº 01/2021.

  Nº certificação: 0LKDP5SMUVTKQ2RXW9J5TG

  ---

  10/08/2021 - Edição nº 2112

  Resumo: Portaria Nº 26/2021, 10 de Agosto de 2021 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal, Zenilda Nascimento dos Santos, matrícula n° 324, aprovado (a) na função de técnico de enfermagem, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 09/08/2021 a 06/11/2021.
  -Portaria Nº 27/2021, 10 de Agosto de 2021 - Conceder a(o) servidor (a) público municipal, Neilton Silva da Costa, matrícula n°.1368, aprovado (a) na função de agente de vigilância sanitária , 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/08/2021 a 29/10/2021.
  -

  Nº certificação: UTPMR3NUX01NX0JHXXH6SW

  ---

  06/08/2021 - Edição nº 2111

  Resumo: Decreto Nº 28, de 05 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: LEVS4BUAPZ4T8WVEGWBSHW

  ---

  06/08/2021 - Edição nº 2110

  Resumo: Decreto Nº 203/21, de 06 de Agosto de 2021 - Nomeia o Sr. Aloisio da Cruz Santos Para Fiscal de Obras do Município de Irajuba.

  Nº certificação: MZ/6RQ3NRZV48N+WPPJK9A

  ---

  06/08/2021 - Edição nº 2109

  Resumo: Ato Autorizativo Da Prefeitura Municipal De Irajuba.

  Nº certificação: ZGPNAA0MDJLHHDNOXV7BHG

  ---

  05/08/2021 - Edição nº 2108

  Resumo: Aditivo De Valor Nº 001 Ao Contrato De Prestação De Serviço Nº 006/2021 - Dispensa De Licitação Nº 005/2021 – Empresa: Diox Distribuidora De Oxigênio Ltda.

  Nº certificação: KEHOS0D3NUZSTAHM+QFA5W

  ---

  04/08/2021 - Edição nº 2107

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 119/2021 – Prestação de Serviços Inexigibilidade Nº. 010/2021 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especial para o exercício da advocacia relacionada a área de políticas públicas da assistência social, desenvolvidas, junto ao CRAS, trabalho de assessoria jurídica a famílias e indivíduos em acompanhamento, realizando atendimento individual e/ou familiar com os técnicos, a fim de garantir o atendimento interdisciplinar do serviço. instrumentalizar e assessorar os técnicos do CRAS sobre questões sociojurídicas(direito previdenciário, direito de família, direitos cível). prestar orientação e assessoramento ao conselho tutelar, aos conselheiros municipais da assistência social, criança e adolescente e idoso. auxiliar na elaboração de projetos e programas na área da assistência social. auxiliar na interlocução da assistência social com os órgãos da rede de garantias de direitos como judiciário, ministério público, delegacia. auxiliar na elaboração de fluxo de atendimento e encaminhamento, por um período de 12 meses.

  Nº certificação: S+0ZQ3C8LTSDJQYH6FUOTG

  ---

  04/08/2021 - Edição nº 2106

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº. 019/2021 - Empresa: G Silva Ferreira Eletrodomésticos.
  -Homologação E Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 – Empresas: A L Louzada E Dipar Ferragens - Eireli – Me.
  -
  -
  -

  Nº certificação: VS7T796MA7LUDCMPIGGDSW

  ---

  03/08/2021 - Edição nº 2105

  Resumo: Portaria Nº 23/2021, 03 De Agosto De 2021 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Jaques Paulo dos santos, aprovado (a) na função de agente administrativo, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 26/07/2021 a 24/10/2021.
  -Portaria Nº 24/2021, 03 De Agosto De 2021 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Maria Margareth Guedes de Oliveira Lima aprovado (a) na função de professora 40h, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/08/2021 a 29/10/2021.
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: IR4OV2REJMMCLUZ7ADKZMG

  ---

  03/08/2021 - Edição nº 2104

  Resumo: Decreto Nº 199/21 De 03 De Agosto De 2021.
  -Decreto Nº 200/21 De 03 De Agosto De 2021.
  -Decreto Nº 201/21 De 03 De Agosto De 2021.
  -Decreto Nº 202/21 De 03 De Agosto De 2021.
  -

  Nº certificação: OSLTSNWUFJWIRKAUFHPRWQ

  ---

  03/08/2021 - Edição nº 2103

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Irajuba – BA.

  Nº certificação: SHQN2HRIEPLXWMGF0JHL5Q

  ---

  02/08/2021 - Edição nº 2102

  Resumo: Decreto Nº 27 De 30 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HFI6RYCFIUIKKCPCLUA34W

  ---

• Julho - 2021

  PDF
  JSON

  30/07/2021 - Edição nº 2101

  Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Irajuba.

  Nº certificação: FPFC7AK/QBSMKHDYEGNL7A

  ---

  29/07/2021 - Edição nº 2100

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: CQQNVJN4DCWXG4UFQTJVLA

  ---

  28/07/2021 - Edição nº 2099

  Resumo:
  -Decreto Nº 26 De 27 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: A6L8JBO9HG+OEVSK0Z2GYA

  ---

  28/07/2021 - Edição nº 2098

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: U84TGMCR/8C99BR8GOJVTA

  ---

  27/07/2021 - Edição nº 2097

  Resumo: Republicação Com Correção Edital N° 002/2021 - Dispõe sobre a Audiência Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal – sobre a elaboração do PPA - Plano Plurianual, quadriênio 2022/2025, e a LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2022, na forma do art. 48, § 1° da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3PARHBIYOHOZ8TNPKCELIA

  ---

  27/07/2021 - Edição nº 2096

  Resumo: Decreto Nº 198/21 de 01 de Julho de 2021 - Nomeia o Sr. Odair José Cardoso dos Santos para o Cargo de Assessor Especial II junto a Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: SNAXE1LFV6KHZYINHKAFYG

  ---

  27/07/2021 - Edição nº 2095

  Resumo: Edital N° 002/2021 - Dispõe sobre a Audiência Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal – sobre a elaboração do PPA - Plano Plurianual, quadriênio 2022/2025, e a LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2022 , na forma do art. 48, § 1° da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

  Nº certificação: DVHWC+ZHDBK+5DTVXLECKW

  ---

  20/07/2021 - Edição nº 2094

  Resumo: Edital N° 001/2021 - Dispõe sobre a Audiência Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal – sobre a elaboração do PPA - Plano Plurianual, quadriênio 2022/2025, e a LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2022 , na forma do art. 48, § 1° da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

  Nº certificação: KDYMPQ37ZIZ0VZE+MGYJTA

  ---

  19/07/2021 - Edição nº 2093

  Resumo: Decreto Nº 194/21 De 01 De Julho De 2021.
  -Decreto Nº 195/21 De 01 De Julho De 2021.
  -Decreto Nº 196/21 De 01 De Julho De 2021.
  -Decreto Nº 197/21 De 01 De Julho De 2021.
  -

  Nº certificação: TVU1OUVQMUSDXOCEY2WUYQ

  ---

  19/07/2021 - Edição nº 2092

  Resumo: Decreto nº 193 de 19 de Julho de 2021 - Convoca a IV Conferencia Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: HJK3BMEKCBJ24GHPAEOSPW

  ---

  15/07/2021 - Edição nº 2091

  Resumo: Resolução N° 05 De 12 De Julho De 2021 - Dispõe sobre Convocação Ordinária da IV Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: WZDANFYX0DSSQH+Z8GJNSW

  ---

  13/07/2021 - Edição nº 2090

  Resumo: Republicação do Processo de Dispensa de Licença Ambiental com Correções.
  -
  -

  Nº certificação: CIMISSMCRJEZJRE0HW7ILG

  ---

  13/07/2021 - Edição nº 2089

  Resumo: Decreto Nº192 de 08 de julho de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal.

  Nº certificação: PXQT4ZX3EPDQRCHMAPLUHW

  ---

  13/07/2021 - Edição nº 2088

  Resumo: Declaração De Dispensa De Licença Ambiental N°001/2021.
  -Ofício N°15/2021.
  -Ata De Reunião Extraordinária Do Conselho Municipal De Meio Ambiente, Realizada No Dia 09 De Julho De 2021, Para Deliberação De Dispensa De Licença Ambiental Simplificada Para Construção Do CRAS Na Sede- Irajuba- Bahia.
  -

  Nº certificação: R626QULZRYKIV3S/IS69JG

  ---

  13/07/2021 - Edição nº 2087

  Resumo: Decreto N.º 191/2021 de 13 de julho de 2021 - Substituição de um membro da composição na Comissão para Acompanhamento da Atualização Progressiva do valor do piso salarial dos Profissionais do Plano de Cargos Carreira, Remuneração e Funções dos Servidores do Magistério do Município de Irajuba dá outras Providências.

  Nº certificação: 4HTX0EOMRI2V8PM4JTQZKQ

  ---

  13/07/2021 - Edição nº 2086

  Resumo: Decreto Nº 190 De 13 De Julho De 2021 - Decretar Feriado Municipal No Dia 16 De Julho De 2021, Data Em Que Se Comemora O Aniversário Da Cidade.

  Nº certificação: JX7EB/NKIB9J+BB7WQA2CQ

  ---

  12/07/2021 - Edição nº 2085

  Resumo: • Decreto Nº 189 De 08 De Julho De 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal.

  Nº certificação: 6WTU4FA1SPO/LBVLZUDRQG

  ---

  12/07/2021 - Edição nº 2084

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, destinados a manutenção de diversas Secretarias do Município de Irajuba-Ba.

  Nº certificação: VJLBAYIV+ZDU1KNML5L/GQ

  ---

  09/07/2021 - Edição nº 2083

  Resumo: - Decreto Nº 25 de 08 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.607.900,00 (Um milhão e seiscentos e sete mil e novecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: FCULBUMVMIAMQKZEACP5WW

  ---

  09/07/2021 - Edição nº 2082

  Resumo: Termo De Apostilamento Nº 003/2021 Do Contrato Nº 073/2021 Vinculado Ao P.E.006/2021 – Objeto: Aquisição De Material De Construção (Ferragens E Material Elétrico), Destinados A Manutenção De Diversas Secretarias Do Município De Irajuba-Ba.
  -Termo De Apostilamento Nº 004/2021 Do Contrato Nº 072/2021 Vinculado Ao P.E.006/2021 – Objeto: Aquisição De Material De Construção (Madeiras,Hidráulicos,Pintura E Pré Moldados), Destinados A Manutenção De Diversas Secretarias Do Município De Irajuba-Ba.
  -Termo De Apostilamento Nº 005/2021 Do Contrato Nº 074/2021 Vinculado Ao P.E.006/2021 – Objeto: Aquisição De Material De Construção (Diversos), Destinados A Manutenção De Diversas Secretarias Do Município De Irajuba-Ba.
  -

  Nº certificação: SCRZ4AKGAVSOZ01WTSWQWA

  ---

  09/07/2021 - Edição nº 2081

  Resumo: Errata da Portaria nº 03 de 02 de junho de 2021

  Nº certificação: G0B9+5M+DN40QPEAHD3XKW

  ---

  08/07/2021 - Edição nº 2080

  Resumo: Decreto Nº 188/2021, De 08 De Julho De 2021 - Nomeia membros titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências.

  Nº certificação: +0DFCTRWGBPYAPJKDU/FXA

  ---

  05/07/2021 - Edição nº 2079

  Resumo: Resumos das Dispensas de Licitações- Prefeitura Municipal de Irajuba.
  -Extrato de Contrato Nº 114/2021 – Locação.
  -Extrato de Contrato Nº 116/2021 – Prestação DE Serviço
  -Extrato de Contrato Nº 117/2021 – Prestação de Serviço
  -Extrato de Contrato Nº 118/2021 – Locação.
  -
  -

  Nº certificação: BY0ZODJDGK05PHWCWS5BGA

  ---

  01/07/2021 - Edição nº 2078

  Resumo: Decreto Nº 24 de 30 de Junho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: R9KHJ5IOR42PNJQ7DBC42W

  ---

  01/07/2021 - Edição nº 2077

  Resumo: Portaria SME Nº 22 de 01 de julho de 2021 - Salientar a todos os funcionários lotados na Secretaria Municipal de Educação, que segundo o PNI – Plano Nacional de Imunização, os mesmos pertencem aos grupos prioritários para vacinação contra o corona vírus- COVID -19, assim desde abril de 2021, a Secretaria Municipal de Saúde vem vacinando os profissionais do deste setor educacional.
  -Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Irajuba – BA - O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, instituído pela Lei Municipal Nº 41, de 30 de março de 2021, é organizado na forma de órgão colegiado e tem como finalidade acompanhar a repartição, transferência e aplicação dos recursos financeiros do FUNDEB do Município de Irajuba - Ba.
  -Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 012/2021/SRP - Processo Administrativo SECADM nº 130/2021 - Aquisição futura e eventual de pneus, destinados a manutenção dos veículos que integram a frota municipal
  -Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 018/2021/SRP - Processo Administrativo SECADM nº 121/2021 - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de peças e manutenção de máquinas pesadas pertencentes a frota do município de Irajuba-BA
  -

  Nº certificação: S3XURTRFRMOZ7JUV8+ENEW

  ---

  01/07/2021 - Edição nº 2076

  Resumo: Homologação Do Pregão Presencial Nº 012/2021/SRP – Empresa: M. Silva Da Hora.

  Nº certificação: JAJWIZTWFZWGX6SNVG0GIG

  ---

• Junho - 2021

  PDF
  JSON

  30/06/2021 - Edição nº 2075

  Resumo: Errata ao Decreto nº 178/2021, de 18 de junho de 2021 - Que dispõe sobre a redução da carga horária dos servidores, inclusive professores, da Secretaria Educação do Município de Irajuba-BA.
  -
  -

  Nº certificação: W/5WDQ0DDQXLS+VQBDRWGG

  ---

  29/06/2021 - Edição nº 2074

  Resumo: Decreto Nº 184/21 De 01 De Junho De 2021 - Exonera o Sr. Uillians Ferreira Gomes do Cargo de Fiscal Geral do Município de Irajuba.
  -Decreto Nº 185/21 De 01 De Junho De 2021 - Exonera o Sr. Hugo Carvalho Nunes do cargo de Coordenador de Transportes do Município de Irajuba.
  -Decreto Nº 186/21 De 01 De Junho De 2021 - Nomeia o Sr. Uillians Ferreira Gomes para o Cargo de Coordenador de Transportes do Município de Irajuba.
  -Decreto Nº 187/21 De 01 De Junho De 2021 - Nomeia o Sr. Hugo Carvalho Nunes para o cargo de Fiscal Geral do Município de Irajuba.
  -
  -

  Nº certificação: 18AOPOGBDMYVORDS4WZVPG

  ---

  29/06/2021 - Edição nº 2073

  Resumo: Lei Nº 48/2021, De 29 De Junho De 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: FZIDDZT+DEF/T3AT+CMAUA

  ---

  23/06/2021 - Edição nº 2072

  Resumo: Decreto Nº 23 de 22 de Junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: NWMWHRCU3HTIIAXMT84PHW

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 2071

  Resumo: Decreto Nº 183/21 de 22 de Junho de 2021 - Decretar ponto facultativo nos órgão Públicos Municipais nos dias 24 (quinta feira) e 25 (sexta-feira) do mês de junho do ano em curso.

  Nº certificação: QYILXSD6FPPIWFLCK7RJ5W

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 2070

  Resumo: Decreto N.º 178/2021, De 18 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre A Redução De Carga Horária Dos Servidores, Inclusive Professores, Da Secretaria De Educação Do Município De Irajuba-Ba.

  Nº certificação: K+PZSZPQP108JHFF+YRF7G

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 2069

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Aquisição de computadores e periféricos em razão da necessidade das secretarias municipais de Irajuba-Ba

  Nº certificação: FRORP+JSKFVS4M1LV0OBZQ

  ---

  21/06/2021 - Edição nº 2068

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais gráficos, destinados as diversas Secretarias do Município de Irajuba-BA.
  -
  -

  Nº certificação: VTAVLBHXOK6RIIZ8XSMI/G

  ---

  21/06/2021 - Edição nº 2067

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 018/2021/SRP - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de peças e manutenção de máquinas pesadas pertencentes a frota do município de Irajuba-Ba.

  Nº certificação: HDF19FSMEDO7UF66DPTXRA

  ---

  18/06/2021 - Edição nº 2066

  Resumo: Decreto Nº 22 de 18 de Junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: CFR4QRYCIUPNRWZW4HFOZW

  ---

  18/06/2021 - Edição nº 2065

  Resumo: Portaria nº 21 de 18 de Junho de 2021 - Alteração da portaria nº 19 de 23 de abril de 2021, que prevê o Calendário Escolar da Rede Pública do Município de Irajuba-BA, bem como a organização do mesmo, que tem por finalidade a substituição do Segmentado Curricular pelo Continuum Curricular nos anos de 2020/2021.

  Nº certificação: FZNOZVRRUVMXC9J1BRMF9Q

  ---

  18/06/2021 - Edição nº 2064

  Resumo: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 048/2019 Vinculado ao Pregão Presencial nº 004/2019 - Dilab Laboratório de Análises Clínicas de Jequié Ltda.

  Nº certificação: LHMV57H4BUVXECJJWZVB6A

  ---

  18/06/2021 - Edição nº 2063

  Resumo: Extrato de Contrato nº 113/2021–Fornecimento - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de material didático e de expediente, destinados ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).
  -
  -

  Nº certificação: 2GW2Y8OFC7CMWPS+BOMJKA

  ---

  18/06/2021 - Edição nº 2062

  Resumo: Decreto Nº 19 De 31 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 122.000,00 (Cento e vinte e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: IZSK9MYVDKJ0TJ2DTCPBZA

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 2061

  Resumo: Extrato de Contrato nº 108/2021 Prestação de Serviço Pregão Eletrônico nº. 014/2021 - Sueli dos Santos Araujo.
  -Extrato de Contrato nº 109/2021 Forncecimento Pregão Eletrônico nº. 014/2021 - Tiago Oliveira Froes.
  -Extrato de Contrato nº 110/2021 Prestação de Serviços Pregão Eletrônico nº. 014/2021 - Israel Ferreira de Moraes Neto.
  -Extrato de Contrato nº 111/2021 Forncecimento Pregão Eletrônico nº. 014/2021 - Comercial MF Xavier Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: NE3HPH5HUDQEDEKZFWNPWW

  ---

  15/06/2021 - Edição nº 2060

  Resumo: Decreto nº 174/21 de 01 de Junho de 2021 - Exonera a Sr.ª. Edna da Cruz de Jesus do cargo de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica do Município de Irajuba.
  -Decreto nº 175/21 de 01 de Junho de 2021 - Nomeia o Sr. Kassio Farias Silva para o cargo de Coordenador da Vigilância Epidemiológica do Município de Irajuba.
  -Decreto nº 177/21 de 01 de Junho de 2021 - Nomeia a Sr.ª. Thaisa Ferreira de Brito Novaes para o cargo de Enfermeira Coordenadora do Posto de Saúde da Família - PSF.
  -

  Nº certificação: BLONWGRQHFIK8MZMDYPXOG

  ---

  14/06/2021 - Edição nº 2059

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para recarga, aquisição de toner, cartuchos e manutenção preventiva e corretiva de impressoras e aquisição de suprimentos de ti de acordo as necessidades das secretarias municipais de Irajuba-BA.

  Nº certificação: PEDCRNOJGVCVAQNJXDX4KA

  ---

  11/06/2021 - Edição nº 2058

  Resumo: Decreto Nº 21 De 10 De Junho De 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ATTC/E4PZY9DDPMPS6Z4CG

  ---

  11/06/2021 - Edição nº 2057

  Resumo: Decreto Nº 20 De 31 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: HHBRCNEY6X8Z5KP1AWXUHW

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 2056

  Resumo: Aditivo de Valor nº 003 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 005/2020 Dispensa de Licitação nº 004/2020 - Gamix Inovações Sustentáveis Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: BM5CIV03L8J0YEHPGY/KYQ

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 2055

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial SRP Nº. 012/2021 - Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de Pneus destinados a frota municipal.

  Nº certificação: Y0PTQAPTIXU29STR48A2AW

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 2054

  Resumo: Lei Nº 47/2021, de 07 de junho de 2021 - Institui "Feriado Municipal" o dia 13 de junho dedicado ao padroeiro da Paróquia de Irajuba, Santo Antonio, e dá outras providências.

  Nº certificação: DOFELRU78SNLHXOZGLXOPW

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 2053

  Resumo: Aditivo de Prazo Nº 003 ao Contrato de Locação Nº 002/2021 Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Srª Daniela Santana de Freitas

  Nº certificação: 9YBAFOMV7I481GJ1RQQ7LQ

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 2052

  Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 017/2021

  Nº certificação: PN6U7XIEKN0HSV+OZVXOSW

  ---

  04/06/2021 - Edição nº 2051

  Resumo: Decreto nº. 173 de 04 de Junho de 2021 - Altera medidas do último Decreto o nº172/21, para controle e combate ao COVID-19.

  Nº certificação: WVBWF+BTLN0MRV93X+DBLG

  ---

  02/06/2021 - Edição nº 2050

  Resumo: Portaria SME Nº 03 de 02 de Junho de 2021

  Nº certificação: YCAJ6TG0AZJSXFX+DOZKJQ

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 2049

  Resumo: Decreto nº 19 de 31 de Maio de 2021.
  -Resumo de Dispensa de Licitação nº 080-2021.
  -Resumo de Dispensa de Licitação nº 081-2021.
  -Resumo de Dispensa de Licitação nº 083-2021.
  -Resumo de Dispensa de Licitação 085-2021.
  -Resumo de Dispensa de Licitação nº 086-2021.
  -Resumo de Dispensa de Licitação nº 088-2021.
  -Resumo de Dispensa de Licitação nº 089-2021.
  -Resumo de Dispensa de Licitação nº 090-2021.
  -Resumo de Dispensa de Licitação nº 091-2021
  -Resumo de Dispensa de Licitação nº 093-2021.
  -Extrato de Contrato nº 104/2021 Dispensa nº. 082/2021.
  -Extrato de Contrato nº 105/2021 Dispensa nº. 084/2021.
  -Extrato de Contrato nº 106/2021 Dispensa de Licitação nº. 087/2021.
  -Extrato de Contrato nº 107/2021 Inexigibilidade nº. 009/2021.
  -Extrato de Contrato nº 112/2021 Dispensa de Licitação nº. 092/2021.
  -

  Nº certificação: QMISYTKDD6TPODCGXX3KGW

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 2048

  Resumo: Ata De Registro De Preço Do Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP- Empresa WA Construção E Serviços Ltda Me.
  -
  -

  Nº certificação: 1ENJLBWOFYTMXNMKYQSSEQ

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 2047

  Resumo: Decreto Nº 172 de 01 de junho de 2021 - Decretar ponto facultativo nos órgão Públicos Municipais no dia 04 de junho (sexta feira) em virtude do feriado de “Corpus Christi” no dia 03 de junho (quinta feira) do corrente ano.

  Nº certificação: OOWPXVE/FPEYVGHQHM2JBQ

  ---

• Maio - 2021

  PDF
  JSON

  28/05/2021 - Edição nº 2046

  Resumo: Decreto Nº 18 De 28 De Maio De 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 536.500,00 (Quinhentos e trinta e seis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: KSXUMHMW6TYLAPVJV2QAWQ

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 2045

  Resumo: Decreto Nº. 172 de 28 de Maio de 2021 - Prorroga medidas do Decreto nº169/21, para controle e combate ao COVID-19.

  Nº certificação: KIYBU1HR8E/95JEVXA2W/Q

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 2044

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
  -
  -
  -

  Nº certificação: TDAHZ1DXOTHTX8UUDDE78Q

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 2043

  Resumo: Decreto Nº 169/21, de 01 de Maio de 2021 - Nomeia a Sra. Ednalva Gonçalves Santana Para o Cargo de Assessor (a) Especial II Junto a Secretaria de Administração do Município de Irajuba.
  -Decreto Nº 170/21, de 01 de Maio de 2021 - Nomeia a Sra. Lucineide Marques de Oliveira Para o Cargo de Assessor (a) Especial II Junto a Secretaria de Administração do Município de Irajuba.
  -Decreto Nº 171/21, de 01 de Maio de 2021 - Nomeia a Sra. Diana Lima Alves Para o Cargo de Assessor (a) Especial II Junto a Secretaria de Administração do Município de Irajuba.
  -
  -

  Nº certificação: D9PD3JWSBJR10MHZK8JZ3Q

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 2042

  Resumo: Ata da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2021 do Município de Irajuba-BA.

  Nº certificação: 3XMLH/RBXLPHXQMGFBCWQQ

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 2041

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal- 1° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: 6QEFALPE/O4M5PWV78GLOG

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 2040

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 018/2021SRP – Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de peças e manutenção de máquinas pesadas pertencentes a frota do município de Irajuba.

  Nº certificação: IISVBRXSTK6G/SNQ8ER4WW

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 2039

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Material Gráficos, destinado as diversas secretarias do município de Irajuba-BA

  Nº certificação: CG4KKCCXK/MPUJJZHUPFWQ

  ---

  24/05/2021 - Edição nº 2038

  Resumo: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 065/2018 – Vinculado ao Pregão Presencial Nº 014/2018.
  -Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 066/2018 – Vinculado ao Pregão Presencial Nº 014/2018.
  -Termo de Apostilamento Nº 002/2021 do Contrato Nº 084/2021 Vinculado Ao P.E.007/2021. (Comercial de Auto Peças Jm Ltda - Me.)
  -
  -

  Nº certificação: SQLTP/OZL3K/RNJCPTSMGG

  ---

  24/05/2021 - Edição nº 2037

  Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública Nº 001/2021 1º Quadrimestre/2021 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º - Quadrimestre de 2021, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei De Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.
  -
  -

  Nº certificação: SDZWIO0RGWANVRJ7PHPP4A

  ---

  21/05/2021 - Edição nº 2036

  Resumo: Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Aquisição de material esportivo destinado a manutenção da secretaria de esporte do município de Irajuba

  Nº certificação: HK3G//HWC3PULBJ1RPXVAW

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 2035

  Resumo: Portaria Nº 20, de 17 de Maio de 2021 - Autoriza a legalização para funcionamento da Escola Municipal Professor Atenildo Oliveira Fernandes, no Povoado de Ipauaté sob parecer do Conselho Municipal de Educação.
  -Parecer 03/2021 - Assunto: Autorização de Funcionamento do Espaço Educativo do Povoado de Ipauaté, denominado: Escola Municipal Professor Atenildo Oliveira Fernandes.
  -

  Nº certificação: GHYNXDK/TRAPUAC05SRAXW

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 2034

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Chamada Pública N° 001/2021 - Adjudicar e Homologar a Chamada Pública nº. 001/2021, referente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
  -Extrato de Contrato Nº 094/2021 – Fornecimento - Licitação Modalidade Chamada Pública Nº. 001/2021 – Contratada: José Brito Souza
  -Extrato de Contrato Nº 095/2021 – Fornecimento - Licitação Modalidade Chamada Pública Nº. 001/2021 – Contratada: Nilton José de Oliveira
  -Extrato de Contrato Nº 096/2021 – Fornecimento - Licitação Modalidade Chamada Pública Nº. 001/2021 – Contratada: Ariana Pereira Barbosa
  -Extrato de Contrato Nº 097/2021 – Fornecimento - Licitação Modalidade Chamada Pública Nº. 001/2021 – Contratada: Paula Francielly Lacerda Dos Santos
  -Extrato de Contrato Nº 098/2021 – Fornecimento - Licitação Modalidade Chamada Pública Nº. 001/2021 - Contratada: Elisângela de Jesus
  -Extrato de Contrato Nº 099/2021 – Fornecimento - Licitação Modalidade Chamada Pública Nº. 001/2021 - Contratada: Edineuza Marinho Galvão
  -

  Nº certificação: EPSMIKP9NPKYUTU/DS2HJW

  ---

  19/05/2021 - Edição nº 2033

  Resumo: Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – Objeto: Aquisição de pneus, destinados a manutenção dos veículos que integram a frota municipal, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório.

  Nº certificação: UN1GDWDSYJFSFHPQLTBN5Q

  ---

  18/05/2021 - Edição nº 2032

  Resumo: COMUNICADO

  Nº certificação: VPAYWO7CDDLSODF9ZB9KBW

  ---

  17/05/2021 - Edição nº 2031

  Resumo: Termo de Rescisão Pregão Eletrônico PE 005/2021 – Empresa: Comercial MF Xavier Ltda.

  Nº certificação: KWQQ1/HSCRHUPK9PIGNCTQ

  ---

  14/05/2021 - Edição nº 2030

  Resumo: Decreto nº 17 de 14 de Maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RR8IMM/AQD1LC16AP3VQCW

  ---

  14/05/2021 - Edição nº 2029

  Resumo: • Decreto nº. 169 de 14 de Maio de 2021 - Insere (acrescenta) medidas ao Decreto nº161/21, para controle e combate ao COVID-19.

  Nº certificação: CWFOWDA+F2UB73GNBYRNNG

  ---

  13/05/2021 - Edição nº 2028

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP - WA Construção e Serviços Ltda Me.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Aquisição de material esportivo destinado a manutenção da Secretaria de Esporte do Município de Irajuba.
  -

  Nº certificação: OAFKBX7RPMMHGVXJSFH31W

  ---

  12/05/2021 - Edição nº 2027

  Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 013/2021/SRP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço futura e eventual de terceirização de mão-de obra, a serem regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, para exercício de atividades-meios da administração pública municipal de Irajuba - Bahia.

  Nº certificação: XEKRP/0ZPY9ASAH9SD3TPG

  ---

  12/05/2021 - Edição nº 2026

  Resumo: Aditivo de Prazo Nº 002 ao Contrato de Locação Nº 002/2021 da Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Segundo Aditivo de prazo do Contrato Nº 002/2021, que entre si fazem, o instituto de previdência dos servidores municipais de Irajuba-BA e a Srª Daniela Santana de Freitas,para os devidos fins abaixo especificados.
  -Aditivo de Prazo Nº 002 Ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 005/2020 da Dispensa de Licitação Nº 004/2020 - Segundo Aditivo de prazo do Contrato Nº 005/2020, que entre si fazem, o instituto de previdência dos servidores municipais de Irajuba-BA e a empresa Gamix Inovações Sustentáveis LTDA, para os devidos fins abaixo especificados.
  -

  Nº certificação: TCRVNUOQLP+S/ZE4KH09SQ

  ---

  12/05/2021 - Edição nº 2025

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 050/2021 – Locação - Dispensa de Licitação Nº. 039/2021 - Locação do imóvel residencial situado na rua do Campo Velho nº 27, Centro, que servirá de moradia para a Sr.ª Celidalva Pereira da Silva, pessoa desprovida de recursos financeiro do Município.

  Nº certificação: UUQDLW02NREVXTZRXI6CEA

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 2024

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Objeto: Aquisição De Pneus, Destinados A Manutenção Dos Veículos Que Integram A Frota Municipal.

  Nº certificação: DI2NOFITFCMOMMA0J/LDKW

  ---

  10/05/2021 - Edição nº 2023

  Resumo: • Projeto de Lei Nº 46/2021, de 07 de Maio de 2021 - Regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros – Táxi no âmbito municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 9CQ7J5H+LZ717IPWUEHBBG

  ---

  10/05/2021 - Edição nº 2022

  Resumo: Notificação Extra-Judicial Nº 003/2021 Referente: Pendências da Paralisação das atividades referente ao Contrato nº 039/2020.
  -Notificação Extra-Judicial Nº 004/2021 Referente: Pendências da Paralisação das atividades referente ao Contrato nº 087/2018.
  -

  Nº certificação: 9DDA06DT9JZJYN6HGYSK6A

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 2021

  Resumo: Extratos de Contratos e Resumos de Dispensas de Licitações Da Prefeitura Municipal De Irajuba.

  Nº certificação: ORXAV5XEMIMLDPWKJQOSYG

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 2020

  Resumo: Decreto nº 16 de 07 de Maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 437.500,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: APJNAT2ABKB7VKHXHD+KCW

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 2019

  Resumo: Decreto nº 15 de 30 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JNNNLWYQWTKYPP9FT01CFQ

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 2018

  Resumo: • Decreto Nº 12 de 29 de Março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ZMYBNMKVMILBC3QNXZPC0A

  ---

  06/05/2021 - Edição nº 2017

  Resumo: Decreto Nº 166 De 06 De Maio De 2021 - Fica aposentada por idade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Maria Rita Silva De Oliveira, Matrícula Nº 0204, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por ter completado os requisitos exigidos pela legislação vigente para a concessão do beneficio.
  -Decreto Nº 167 De 06 De Maio De 2021 - Fica aposentada por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, Elizete Vieira Sampaio, matrícula nº 0548, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por ter completado os requisitos exigidos pela legislação vigente para a concessão do benefício.
  -

  Nº certificação: ATNVNXG9GHY7E+MH3K/SEQ

  ---

  06/05/2021 - Edição nº 2016

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 010/2021 - Homologação e Adjudicação – Maia Transportes e Locação Ltda – ME
  -Pregão Eletrônico Nº. 011/2021 - Homologação e Adjudicação – Seguros Sura S.A
  -Pregão Eletrônico Nº. 012/2021 - Homologação e Adjudicação – Israel Barreto Louzada-ME
  -
  -

  Nº certificação: /KU3XT8MZYZSNXU/GO8CJG

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 2015

  Resumo: Decreto nº 165/2021 de 05 de Maio de 2021- Aprova o Plano de Ação para concepção, implantação e funcionamento do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, no Município de Irajuba/BA e dá outras providências.
  -Plano de Ação SIAFIC.
  -
  -

  Nº certificação: J4VFRFL5M9IUDL8QFMZ2JA

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 2014

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para recarga e aquisição de toner e cartuchos,manutenção preventiva e corretiva de impressoras e aquisição de suprimentos de ti de acordo as necessidades das secretarias municipais de Irajuba-Ba.
  -Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 007/2021 - Objeto: Aquisição de peças Automotivas Geral para manutenção dos Veículos da frota do município de Irajuba.
  -Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 008/2021. (Alenice Nascimento Santos).
  -
  -

  Nº certificação: Q7JSBUGLTAM7LJAWMB07YW

  ---

  04/05/2021 - Edição nº 2013

  Resumo: Decreto Nº 163/2021 de 03 de maio de 2021 - Nomear a Srª Maria Aparecida Oliveira de Lacerda para a função de Coordenadora de Ensino Fundamental.
  -Decreto Nº 164/2021 de 03 de maio de 2021 - Nomear a Srª Maristela Ribeiro Sena Souza para exercer a função de Vice-Diretor de Unidade Escolar II do Município de Irajuba.
  -

  Nº certificação: Z8JQU4LWQXRI73PYQZ0JXA

  ---

  04/05/2021 - Edição nº 2012

  Resumo: Decreto Nº. 161 de 30 de abril de 2021 - Estabelece medidas para controle e combate ao COVID-19.
  -Decreto Nº 162/2021 de 03 de Maio 2021 - Exonerar a Srª Maria Aparecida Oliveira de Lacerda da função de Vice-Diretor de Unidade Escolar II.
  -

  Nº certificação: V1HYSL+SZWUAJOZT1G8/9G

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 2011

  Resumo: Resolução N° 03 de 23 de abril de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

  Nº certificação: LOPJXET3YDFGF4RIXBEHPQ

  ---

• Abril - 2021

  PDF
  JSON

  30/04/2021 - Edição nº 2010

  Resumo: Decreto Nº. 158 de 30 de abril de 2021 - Estabelece medidas para controle e combate ao COVID-19.
  -Decreto Nº 159/21 de 30 de abril de 2021 - Nomeia a Sra. Lícia Guimarães Macieira Freire para exercer a função de Médico (a) Diretor (a) do Hospital Municipal de Irajuba.
  -Decreto Nº 160/2021 de 30 de Abril de 2021 – Nomear o Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério-FUNDEB no âmbito do município de Irajuba e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KVDBSCPLSYLFDMI9PNLLLW

  ---

  28/04/2021 - Edição nº 2009

  Resumo: Errata ao Decreto Nº 156/21 Publicado no Dia 27 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº 157/21, de 28 de Abril de 2021 - Decretar Feriado Municipal no Próximo dia 05 de Maio de 2021, Como Se Faz Anualmente em Homenagem e Respeito Pelo Dia da Morte do Ex- Prefeito Deste Município Cosme Eliezer Rios da Hora.
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: 4IEZYQDJN79TFCXTJGRBQG

  ---

  28/04/2021 - Edição nº 2008

  Resumo: Edital Nº 002/2021 de 28 de Abril de 2021.

  Nº certificação: FZRPBOP/PEX5BNTEZCVQ7G

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 2007

  Resumo: Decreto Nº 156/2021 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério-FUNDEB no âmbito do município de Irajuba e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: BLN8NQ5FSDH5SS8UJXOCHG

  ---

  26/04/2021 - Edição nº 2006

  Resumo: Portaria nº19 de 23 de abril de 2021 - Alteração do Calendário Escolar da Rede Pública do Município de Irajuba-BA, bem como a organização do mesmo, que tem por finalidade a substituição do Sequenciado Curricular pelo Continuum Curricular nos anos de 2020/2021.

  Nº certificação: D0WLDBHGYCZDQP9ML8AWPW

  ---

  23/04/2021 - Edição nº 2005

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021SRP - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Futura E Eventual De Terceirização De Mão-De-Obra, A Serem Regidos Pela Consolidação Das Leis Do Trabalho, Para Exercício De Atividades-Meios Da Administração Pública Municipal De Irajuba - Bahia.

  Nº certificação: G9QKAEFOI0SUF22ODQTFWA

  ---

  20/04/2021 - Edição nº 2004

  Resumo: Decreto Nº 155/21 de 04 de Janeiro de 2021 - Exonera o Sr. Ricardo Filipe Rocha Fontana do cargo de Assessor Especial II do Município de Irajuba.

  Nº certificação: REMQAYHOYA7PPTIMOCPBAW

  ---

  20/04/2021 - Edição nº 2003

  Resumo: Portaria nº 07 de 23 de janeiro de 2021 - Fica criada a Comissão de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Úteis e Inservíveis do Município de Irajuba.

  Nº certificação: JHA9OQ8KQVH80WJW+PSIEG

  ---

  20/04/2021 - Edição nº 2002

  Resumo: Decreto nº 14 de 19 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 151.000,00 (Cento e cinqüenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 5EYU2DD8PIJKRN9U0ID9AG

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 2001

  Resumo: Decreto N° 154, de 19 de Abril de 2021 - Declara estado de calamidade pública no Município de Irajuba para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), considerando a classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

  Nº certificação: LBMRRN2X6DU0LJEYXRC/WG

  ---

  16/04/2021 - Edição nº 2000

  Resumo: Homologação E Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº. 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Medicamentos e Material Ambulatorial e Hospitalar necessários ao atendimento da Atenção Básica, com entrega parcelada, para o ano de 2021.
  -Homologação E Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº. 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Produtos alimentícios e Produtos de limpeza para a manutenção das diversas unidades administrativas do município.
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Material Didático e de expediente, destinado à manutenção das Escolas e Secretarias do município de Irajuba.
  -Homologação E Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº. 006/2021 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados a manutenção de Diversas Secretarias do Município de Irajuba-Ba.
  -

  Nº certificação: ZZ+MMQVDAAPVVGLBXVES+G

  ---

  15/04/2021 - Edição nº 1999

  Resumo: Decreto Nº. 153 de 14 de Abril de 2021 - Estabelece medidas para controle e combate ao Covid-19.
  -
  -

  Nº certificação: 5NPNVQHB7HLQ/G1SNTY7QA

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 1998

  Resumo: Decreto nº 149/2021 de 14 Abril de 2021-Nomear o Sr. Rogerio Moreira de Oliveira, para exercer a função de Coordenador Técnico Pedagógico.
  -Decreto nº 150/2021 de 14 Abril de 2021- Nomear a Srª Maria Aparecida Oliveira de Lacerda, para exercer a função de Coordenador (a) do Ensino Fundamental.
  -Decreto nº 151/2021 de 14 Abril de 2021- Exonerar o Sr. Rogerio Moreira de Oliveira, da função de Coordenador do Ensino Fundamental.
  -Decreto nº 152/2021 de 14 Abril de 2021- Exonerar a Srª Suelene Cunha de Oliveira da função de Coordenador (a) Técnico (a) Pedagógico (a).
  -
  -

  Nº certificação: 8UIXMR4UMYUVYGBOQBQTLW

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 1997

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Irajuba – Bahia.

  Nº certificação: QLVXT9XVP+KRYLYJ/GUNJQ

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 1996

  Resumo: Lei Municipal Nº 45/2021, de 13 de Abril de 2021.
  -Termo de Adjudicação e Homologação – Pregão Presencial Nº 008/2021 e 009/2021.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 011/2021
  -Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Irajuba-BA.
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: J+K5YDBMGIMDLS7KPHHHWA

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 1995

  Resumo: Dispensa De Licitação N° 001/2021- Homologação.
  -Extrato De Contrato Nº 002/2021 – Locação Dispensa De Licitação Nº 001/2021 - Objetivo: Locação De Um Imóvel Situado Na Praça Santo Antonio,11-A,Centro Irajuba - Bahia, Que Servirá Para Instalações Do Instituto De Previdência Dos Servidores Municipais De Irajuba-BA.
  -
  -

  Nº certificação: ET8LGKIGCZBOBGQ6WHK+VQ

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 1994

  Resumo: Aditivo De Prazo Nº 001 Ao Contrato De Locação Nº 002/2021- Dispensa De Licitação Nº 001/2021 - Primeiro aditivo de prazo do contrato nº 002/2021, que entre si fazem, o instituto de previdência dos servidores municipais de Irajuba-Ba e a Srª Daniela Santana de Freitas,para os devidos fins abaixo especificados.
  -Aditivo De Prazo Nº 001 Ao Contrato De Prestação De Serviço Nº 005/2020- Dispensa de Licitação nº 004/2020 - Primeiro Aditivo de Prazo do Contrato nº 005/2020, que entre si fazem, O Instituto De Previdência Dos Servidores Municipais De Irajuba-Ba e a empresa Gamix Inovações Sustentáveis Ltda, para os devidos fins abaixo especificados.
  -Aditivo De Prazo Nº 008 Ao Contrato De Prestação De Serviço Nº 153/2017- Licitação Pregão Presencial nº 003/2017 - Oitavo Aditivo de Prazo do Contrato nº 153/2017, que entre si fazem, a Prefeitura Municipal de Irajuba e a empresa Miranda Transportes E Serviços Eireli,para os devidos fins abaixo especificados.
  -
  -

  Nº certificação: ABCH/TDIQSARAYJMWIIOAG

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 1993

  Resumo: Termo De Cessão Sobre Uso De Veículos Nº 01/2021.

  Nº certificação: I0PPN5ERHBBUNBIBDHC3LQ

  ---

  07/04/2021 - Edição nº 1992

  Resumo: Lei nº 42/2021 - Autoriza o Poder Executivo do Município Irajuba-BA, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica, e dá outras providências.
  -Lei nº. 43 de 07 de Abril de 2021 - Complementação ao Plano Municipal de Educação, sob Lei Municipal nº 33, de 02 de dezembro de 2014, incluindo as metas 15, 16, 17, 18, 19 e 20, bem como as estratégias referentes específicas a cada uma ,seguido da reestruturação da redação das metas 13 e 14 e das estratégias 2.1, 2.4 e 2.6”.
  -Lei nº44/ 2021 - Dispõe sobre a alteração das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores do Município de Irajuba, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PNS67BYG3FF2MFIWB2HQWQ

  ---

  07/04/2021 - Edição nº 1991

  Resumo: Lei Nº 42/2021 - Autoriza O Poder Executivo Do Município Irajuba-Ba, A Adquirir A Título Oneroso O Imóvel Que Especifica, E Dá Outras Providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: AM9FWTIH9SLEJCBQATYXHA

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 1990

  Resumo: Decreto Nº 148/21, de 26 de fevereiro de 2021 - Exonera a Srª. Iana Silva do Cargo de Assessor (a) Especial I do Município de Irajuba.

  Nº certificação: BDHISSRUDA+UFYIUTNEIZA

  ---

  01/04/2021 - Edição nº 1989

  Resumo: Decreto Nº 13 de 31 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UXWKFFDNQV7H1RE1OQYFQQ

  ---

• Março - 2021

  PDF
  JSON

  31/03/2021 - Edição nº 1988

  Resumo: Decreto Municipal Nº 146 /2021, de 30 de Março de 2021 - O Sistema de Registro de Preços nos termos do art. 15 da Lei 8.666/93 e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 147 de 31 de Março de 2021 - Estabelece medidas para controle e combate ao COVID-19.
  -

  Nº certificação: JF6QA2IUOXL49B+OAQV5OQ

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 1987

  Resumo: Decreto Municipal Nº 145/2021, De 30 De Março De 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: 88CB1K2RFZJTOVZMOZHIOQ

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 1986

  Resumo: Notificação Extra – Judicial Nº 001/2021.
  -Notificação Extra – Judicial Nº 002/2021.
  -

  Nº certificação: GM+IO0JTMFLYAJ2OKRCC3A

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 1985

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.
  -Lei Nº. 41, de 30 de Março de 2021 - Institui o Novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB no Âmbito do Município de Irajuba e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: IHEVQT2QHK24HASV5HDBPQ

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 1984

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: D8KLFZ6EUKMZX9ACH1GSDG

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 1983

  Resumo: Chamada Pública N.º 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

  Nº certificação: KQXSPTS6YQXGH1LGP2+UWW

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 1982

  Resumo: Portaria Nº 18/2021, de 29 de Março de 2021.

  Nº certificação: TBBLZSKO/EGGY1ZVUZDY8G

  ---

  26/03/2021 - Edição nº 1981

  Resumo: Carta Convite N° 001/2021 Homologação – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Implantação De Pavimento À Paralelepípedos.
  -Extrato De Contrato N° 042/2021 Prestação De Serviços - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Implantação De Pavimentação À Paralelepípedos.
  -Ordem De Serviço - Objeto: Prestação De Serviço De Implantação De Pavimentação À Paralelepípedos.
  -

  Nº certificação: PQESURFIKJB/NYGD3G6ZYQ

  ---

  26/03/2021 - Edição nº 1980

  Resumo: Portaria Nº 14/2021, De 24 De Março De 2021 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Amadeu Jesus dos Santos, matrícula n°.452, aprovado (a) na função de GARI, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/03/2021 a 15/06/2021.
  -Portaria Nº 15/2021, De 24 De Março De 2021 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Maria Margareth Guedes de Oliveira Lima, matrícula n°.195, aprovado (a) na função de Professor 40h, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/03/2021 a 15/06/2021.
  -Portaria Nº 16/2021, De 24 De Março De 2021 - Conceder a (o) servidor (a) público municipal Jose Nilton da Silva, matrícula n°.1303, aprovado (a) na função de Agente de Vigilância Sanitária, 03 (três meses) de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/03/2021 a 15/06/2021.
  -

  Nº certificação: VSL852RIBLY+X9LAMVG4GQ

  ---

  26/03/2021 - Edição nº 1979

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro para veículos pertencentes a frota do Município de Irajuba BA.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar.
  -
  -

  Nº certificação: KHI08RA+LVOVRVBCHKUGLQ

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 1978

  Resumo: Decreto Nº 11 De 25 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: VDPEUR+ZC96PVFCB8LWM6A

  ---

  24/03/2021 - Edição nº 1977

  Resumo: Notificação Extrajudicial Ref. Certidão De Dívida Ativa – Claro S.A.
  -Notificação Extrajudicial Ref. Certidão De Dívida Ativa- Vivo Telefônica do Brasil S.A.
  -
  -

  Nº certificação: SKNIOZEVIPM6Y9QBEY8QIW

  ---

  24/03/2021 - Edição nº 1976

  Resumo: Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Licitação Nº 862331 - Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro para veículos pertencentes a frota de veículos municipais do Município de Irajuba BA.

  Nº certificação: UAQUR09C/G4+TKTUHFX5KQ

  ---

  24/03/2021 - Edição nº 1975

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 - Empresa: Jailton Borges De Araujo Me.
  -Homologação -Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 - Empresa: Flash Prestação De Serviços Eireli.
  -
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: ULFA8HG3I0JCBMUZ7OCTWW

  ---

  23/03/2021 - Edição nº 1974

  Resumo:
  -• Aditivo De Prazo N° 001 Ao Contrato De Prestação De Serviço N° 005/2020 Dispensa De Licitação N° 004/20,20 - Primeiro Aditivo De Prazo Do Contrato N° 005/2020, Que Entre Si Fazem, O Instituto De Previdência Dos Servidores Municipais De Irajuba-Ba E A Empresa Gamix Inovações Sustentáveis Ltda.
  -• Aditivo De Prazo N° 002 Ao Contrato De Prestação De Serviço N° 039/2020 Licitação Tomada De Preço N° 001/2020 - Segundo Aditivo De Prazo Do Contrato N° 039/2020, Que Entre Si Fazem, A Prefeitura Municipal De Irajuba E A Empresa Brito Souza Comercio E Serviços De Construção Ltda.
  -• Aditivo De Prazo N° 001 Ao Contrato De Prestação De Serviço N° 039/2020 Licitação Tomada De Preço N° 001/2020 - Primeiro Aditivo De Prazo Do Contrato N° 039/2020, Que Entre Si Fazem, A Prefeitura Municipal De Irajuba E A Empresa Brito Souza Comercio E Serviços De Construção Ltda.
  -

  Nº certificação: 3O/UVKUC/WBSMZZJQRQKSQ

  ---

  23/03/2021 - Edição nº 1973

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº. 005/2021 - Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiro para suprir as necessidades de alguns setores vinculados à administração.
  -Extrato de Contrato Nº 005/2021 - Fornecimento - Extrato De Contrato De Nº. 029/2021 – Pregão Presencial Nº. 005/2021
  -Homologação - Pregão Presencial Nº. 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso e locação de softwares para gestão pública.
  -Extrato De Contrato De Nº. 031/2021 – Pregão Presencial Nº. 006/2021 – Contratada: Fator Sistema E Consultorias Ltda-ME.
  -Extrato De Contrato De Nº. 032/2021 – Pregão Presencial Nº. 006/2021 – Contratada: Solar Consultoria E Serviços De Informática Ltda-EPP.
  -Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial N° 007/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição de acessórios de informática, equipamento de escritório e eletrodomésticos em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Irajuba.
  -Extrato De Contrato De Nº. 036/2021 – Pregão Presencial Nº. 007/2021 - Contratada: Comercial Mf Xavier Ltda.
  -Extrato De Contrato De Nº. 037/2021 – Pregão Presencial Nº. 007/2021 - Contratada: Beatriz Comercio De Moveis Eireli-ME.
  -Extrato De Contrato De Nº 030/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 – Contratado: Jailton Borges De Araujo ME.
  -Extrato De Contrato De Nº 034/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 – Contratada: Flash Prestação De Serviços Eireli.
  -

  Nº certificação: R/GX04+SUP/MS0SCMQGV5G

  ---

  23/03/2021 - Edição nº 1972

  Resumo: Despacho Final Adjudicação e Homologação a Inexigibilidade De Licitação.
  -Resumo De Dispensa De Licitação Dispensa Nº - 020-2021.
  -Resumo De Dispensa De Licitação Dispensa N° - 021-2021.
  -Resumo De Dispensa De Licitação Nº - DISP022-2021.
  -Resumo De Dispensa De Licitação Dispensa Nº - 023-2021.
  -Resumo De Dispensa De Licitação Dispensa N° - 026-2021.
  -Resumo De Dispensa De Licitação Dispensa Nº - 031-2021.
  -Resumo De Dispensa De Licitação Dispensa Nº - 032-2021.
  -Resumo De Dispensa De Licitação DISP033-2021.
  -Extrato De Contrato Nº 001/2021 – Prestação De Serviços.
  -Extrato De Contrato Nº 002/2021 – Locação.
  -Extrato De Contrato Nº 026/2021 – Prestação De Serviço.
  -Extrato De Contrato Nº 027/2021 – Locação.
  -Extrato De Contrato Nº 028/2021 – Fornecimento.
  -Extrato De Contrato Nº 033/2021 – Locação.
  -Extrato De Contrato Nº 035/2021 – Prestação De Serviço.
  -Extrato De Contrato Nº 038/2021 – Locação.
  -Extrato De Contrato Nº 039/2020 – Locação.
  -Extrato De Contrato Nº 040/2021 – Prestação De Serviços.
  -Extrato De Contrato Nº 040/2021 – Locação.
  -Extrato De Contrato Nº 041/2021 – Locação.
  -

  Nº certificação: 24HHHWZKHBTN52EWLFSGMW

  ---

  23/03/2021 - Edição nº 1971

  Resumo: Decreto Nº. 144 de 22 de março de 2021 - Altera medidas impostas no decreto nº143/2021 para controle e combate ao COVID-19.
  -
  -

  Nº certificação: EM40ZNDML1OXDLKOP2XQ3G

  ---

  22/03/2021 - Edição nº 1970

  Resumo: Decreto Nº. 143 De 22 De Março De 2021 - Altera Medidas Impostas No Decreto Nº139/2021 Para Controle E Combate Ao Covid-19.

  Nº certificação: 6GKMWDRKHWNCK3IF16AJZQ

  ---

  22/03/2021 - Edição nº 1969

  Resumo: Portaria Nº 11/2021 - Modifica a Portaria nº08/21 que Institui a Comissão de Processo Administrativo do Município de Irajuba e dá outras providências
  -Portaria Nº 12/2021 - Nomeia Comissão Sindicante do Município de Irajuba e dá outras providências
  -Portaria Nº 13 de 22 de Março 2021 - Dispõe sobre a anulação da Portaria n.º 021, de 07 de março de 2019.
  -

  Nº certificação: DU9FCTQTCK/IYZMAHBWGWA

  ---

  22/03/2021 - Edição nº 1968

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Locação De transporte com o objetivo prestar serviços em diversos setores da administração pública municipal

  Nº certificação: Z1AI/ICYTRE/AM+BQ3ASLA

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 1967

  Resumo: Decreto nº 10 de 18 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências

  Nº certificação: WPWX4NUA5AVFP+JX/M25JQ

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 1966

  Resumo: Decreto Nº 141 De 19 De Março De 2021 - Nomear a Srª Veralice Rosa Souza Oliveira, para exercer a função de Coordenação de Educação de jovens e adultos.
  -Decreto Nº 142 De 19 De Março De 2021 - Nomear a Srª Adriana Santos da Hora, para exercer a função de Coordenador Pedagógico II.
  -

  Nº certificação: PUXAKXCHBM7VO/PCI14YTW

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 1965

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro para veículos pertencentes a frota de veículos municipais do Município de Irajuba BA

  Nº certificação: OCYI2AJKQCJMNJCPQ/QXRG

  ---

  16/03/2021 - Edição nº 1964

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2021- Objeto: Aquisição De Cestas Básicas Para Atendimento Das Famílias Carentes Cadastradas Na Secretaria De Assistência Social

  Nº certificação: DPPHIJWGS+XBFF9GOQKL+A

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 1963

  Resumo: Decreto Nº 9 De 12 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 43.000,00 (Quarenta E Três Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: G8SFNE2SME4A9OIHE8QYXG

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 1962

  Resumo: Portaria Nº10 De 11 De Março De 2021 - Fica Criada A Comissão De Avaliação De Imóveis Que Terá Por Objetivo Avaliar, Mediante Procedimentos Aqui Fixados, O Valor De Imóveis De Interesse Direto Ou Indireto Da Administração Pública Municipal.

  Nº certificação: YEVWPWY03Y1I6GR20TKAOA

  ---

  09/03/2021 - Edição nº 1961

  Resumo: Decreto Nº 49, de 31 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 616.628,38 (Seiscentos e Dezesseis Mil e Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: GDPDTOLB//YWLQEXLXQEMQ

  ---

  09/03/2021 - Edição nº 1960

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Aquisição de peças Automotivas Geral para manutenção dos Veículos da frota do município de Irajuba.

  Nº certificação: A+JP/3XYBFZ5CPU2XSI1/W

  ---

  08/03/2021 - Edição nº 1959

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico, destinados a manutenção de diversas secretarias do município de Irajuba-BA
  -Aviso De Cancelamento Pregão Presencial Nº 010/2021 - Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados a manutenção de diversas secretarias do município.
  -
  -

  Nº certificação: PWJQBPQPGWXOTWEJOUJO6A

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 1958

  Resumo: Decreto nº 7 de 05 de Março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 8 de 05 de Março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: G0FLPZYK2FGZG17E1RDPEW

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 1957

  Resumo: Errata - Portaria nº 08 de 04 de março de 2021 - Institui a Comissão de Processo Administrativo do Município de Irajuba.

  Nº certificação: FHPOSVBWKQUOQGSKMXQ60G

  ---

  04/03/2021 - Edição nº 1956

  Resumo: Portaria Nº 008/2021 - Institui a Comissão de Processo Administrativo do Município de Irajuba e dá outras Providências.
  -Portaria Nº 009/2021 - Nomeia Comissão Sindicante do Município de Irajuba e dá outras Providências.
  -

  Nº certificação: 1/4LQTE4IBC7LA0/731ZRA

  ---

  04/03/2021 - Edição nº 1955

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Material Didático e de expediente, destinado à manutenção das Escolas e Secretarias do município de Irajuba.
  -
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: FN2IB6HRQYN+PQ0MDDVB5A

  ---

  03/03/2021 - Edição nº 1954

  Resumo: Decreto nº 6 de 02 de março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências
  -Aviso - Edital de Pregão Presencial N° 011/2021
  -

  Nº certificação: ZVSFEP0S/GJ+WWTJJPMUGQ

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 1953

  Resumo: Decreto Nº. 139 De 02 De Março De 2021 - Altera medidas impostas no decreto nº134/2021 para controle e combate ao COVID-19.

  Nº certificação: 9OKIPGBOQVYZPEXMZWN7CW

  ---

  01/03/2021 - Edição nº 1952

  Resumo: Aviso De Pregão Presencial Nº. 010/2021 - Aquisição de Material de Construção, elétrico e Hidráulico, destinados a manutenção de diversas secretarias do município de Irajuba.
  -
  -

  Nº certificação: PBAXLX5AU2QNIA3YAH3EIA

  ---

• Fevereiro - 2021

  PDF
  JSON

  25/02/2021 - Edição nº 1951

  Resumo: Aviso do Edital de Pregão Presencial Nº. 009/2021 – Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Urna Funerária e translado de corpo sem vida, no Município de Irajuba para o ano de 2021.

  Nº certificação: KB1CK3WVHREDGELPZBR/GW

  ---

  25/02/2021 - Edição nº 1950

  Resumo:
  -Aviso - Edital De Pregão Presencial Nº. 008/2021 – Modalidade: Pregão Presencial menor preço por lote, licitação para aquisição de areia média destinado as obras de varias Secretarias do Município.
  -

  Nº certificação: DRIREKFLTF7F8T0VWVIJLA

  ---

  23/02/2021 - Edição nº 1949

  Resumo:
  -Resolução Nº 02, de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
  -

  Nº certificação: QGXF9XF2ZIVKMATJ1SVVTQ

  ---

  23/02/2021 - Edição nº 1948

  Resumo: Decreto Nº 138, de 23 de Fevereiro de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pela estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
  -
  -

  Nº certificação: QEH0TQN1QFKPNGH3R16FQG

  ---

  23/02/2021 - Edição nº 1947

  Resumo: Decreto Nº 4 De 10 De Fevereiro De 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de dotação no valor total de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para fins que se especifica e da Outras providências.
  -Decreto Nº 5 De 19 De Fevereiro De 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de dotação no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais ), para fins que se Especifica e da outras providências.
  -Portaria ADM Nº 06/2021 - Dispõe sobre criação da subcomissão de acompanhamento aos trabalhos da Defesa Civil a ser realizado no Município.
  -Errata ao Decreto nº 136 de 19 de janeiro de 2021 - Errata ao decreto que Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de Servidora Publica Municipal.
  -
  -
  -

  Nº certificação: R2DWOPHFGNI9R7RIENG2UW

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 1946

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 022/2021–Fornecimento - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de carnes, destinados aos diversos setores da administração para o ano de 2021.

  Nº certificação: GO5BUYNEDQXG+PDZV+MPLG

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 1945

  Resumo: Decreto Nº 136 de 19 de janeiro de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal.
  -Decreto Nº 137 de 19 de fevereiro de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
  -Aviso de Licitação - Convite Nº. 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de implantação de pavimentação à paralelepípedos, afim de finalizar contrato de repasse de nº030.1882-33/2009.
  -

  Nº certificação: ZUVSF2EHVIVVPFMSDJFNDW

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 1944

  Resumo: Aviso de Licitação Convite Nº. 002/2021.

  Nº certificação: V25BCSD2NJBT8Q24CVDCCQ

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 1943

  Resumo: Aviso De Licitação Convite Nº. 001/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de implantação de pavimentação à paralelepípedos, afim de finalizar contrato de repasse de nº101.8054-97/2014, que poderá ser retirado na sua íntegra, das 08:00 às 12:00h de segunda a sexta-feira.

  Nº certificação: Z7SDBRHKVIESEHQ67OLH0W

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 1942

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para fornecimento de gêneros alimentícios, produtos de limpeza, entre outros, destinados aos diversos Setores da administração, para o ano de 2021.

  Nº certificação: CEJJZNEXWLXEJBPUWR1G/Q

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 1941

  Resumo: Decreto Nº 128/2021 Irajuba, 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto N°128/2021 de 08 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 02/2021, de 08 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 03/2021, de 08 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 04/2021, de 08 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 05/2021, de 08 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: XOB/JAMLBVLLIR1QLHLS1G

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 1940

  Resumo: Decreto Nº 135/De 10 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Público n.º 02/2021, bem como a nomeação dos membros e dá outras providências.
  -Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Irajuba.
  -

  Nº certificação: 7FLA/NEEUCZYAZCPB7G96W

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 1939

  Resumo: Republicação - Decreto Nº. 134 de 10 de Fevereiro de 2021 - Altera medidas impostas no decreto nº111/2021 para controle e combate ao COVID-19.

  Nº certificação: BYWMWDYRYINVZEITWNAYIA

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 1938

  Resumo: Decreto Nº. 123 de 10 de fevereiro de 2021 - Altera medidas impostas no decreto nº111/2021 para controle e combate ao COVID-19.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 9NUJZ7PUUARXWKB/O5+T2W

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 1937

  Resumo: Decreto Nº 2, de 09 de fevereiro de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 3, de 09 de fevereiro de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 94.081,22 (Noventa e quatro mil e oitenta e um reais e vinte e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: TVKL/VC/GO2A2KT3LDBZZQ

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 1936

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Aquisição de Medicamentos e Material Ambulatorial e Hospitalar necessários ao atendimento da Atenção Básica, com entrega parcelada.

  Nº certificação: A5W73/7WG0GKTLD63XIJCA

  ---

  04/02/2021 - Edição nº 1935

  Resumo: Decreto Nº 125/21 de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Ionaldo Souza Nogueira, para o cargo de Secretário de Gabinete do Município de Irajuba.
  -Decreto Nº 126/21 de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Erivaldo Oliveira Santana, para o cargo de Assessor Especial II do Município de Irajuba.
  -Decreto Nº 127/21 de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Noel de Jesus Coelho, para o cargo de Coordenador de Obras do Município de Irajuba.
  -

  Nº certificação: S1I8SKTGMNEIDNQJQUEX4G

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 1934

  Resumo: - Decreto Nº 124/21 de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Joel Guimarães da Silva, para o cargo de Assessor Especial I do Município de Irajuba.

  Nº certificação: C+G//Y5AOTWL0DBS+YNMPW

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 1933

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021- Objeto: Aquisição de testes rápidos para testagem e detecção da doença nas ações de enfrentamento e combate ao vírus no Município de Irajuba.

  Nº certificação: OTKNCSR6KOS8Z/6D/PS+CG

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 1932

  Resumo: Decreto Nº 123/21 de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Jovenildo Santos de Brito, para o cargo de Assessor Especial I do Município de Irajuba.

  Nº certificação: +QJNOHSYK1BYUJRIY4ARUA

  ---

• Janeiro - 2021

  PDF
  JSON

  29/01/2021 - Edição nº 1931

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -Decreto Nº 76/21 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Sr.ª. Zaira Borgens dos Santos para o Cargo de Enfermeira Coordenadora do Posto de Saúde da Família - PSF.
  -

  Nº certificação: TRR64B8LRWGFIEOGZX8XAG

  ---

  29/01/2021 - Edição nº 1930

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2020.
  -Errata ao decreto Nº 99/21 publicado no dia 04 de janeiro de 2021 - Retifica o decreto nº 99/21 que “nomeia a Srª. Marizélia dos Reis Ferreira para o cargo de Coordenadora de Ações Pedagógicas.
  -

  Nº certificação: WZ2PHLHCTCDDGWWPYO9GSQ

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 1929

  Resumo: Aviso Edital de Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Aquisição de acessórios de informática, equipamento de escritório e eletrodomésticos em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Irajuba

  Nº certificação: 903BWW/AO/ZR4J/OTTPQNG

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 1928

  Resumo: Errata ao Decreto nº 103/21 publicado no dia 13 de janeiro de 2021 - Retifica decreto nº 103/21 que “Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros deste Município”.
  -Decreto Nº 122/21, de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Gileno dos Santos França, para o cargo de Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de Irajuba.
  -

  Nº certificação: 2WXHJ5XETTUPOZVGBBRCIQ

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 1927

  Resumo: Decreto nº 121/2021 de 26 de Janeiro de 2021 - Nomeia Presidente da COMPDEC-Coordenadoria Municipal de Proteção a Defesa Civil.
  -
  -

  Nº certificação: 3FYBFEMKPVFJ47Q7MTYNUW

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 1926

  Resumo: Decreto Nº 118/21 de 04 de Janeiro de 2021 - Exonera a Sr.ª Gilvânia Lima Cardoso do cargo de Assessor Especial I do Município de Irajuba.
  -Decreto Nº 119/21 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Sr.ª Gilvânia Lima Cardoso para o cargo de Diretora de Departamento de Agricultura do Município de Irajuba.
  -Decreto Nº 120/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Altera Decreto nº 86/2020 que nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção a Defesa Civil- COMPDEC na forma prevista na Lei Municipal nº 07/2013 de 07 de março de 2013 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZTPFYZZBPN/I3NIMUFBUTA

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 1925

  Resumo: Decreto Nº 114/21, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Agnaldo de Santana Figueredo, para o cargo de Motorista de Gabinete do município de Irajuba.
  -Decreto Nº 115/21, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Adenilson da Cruz Batista, para o cargo de Diretor de Cultura do Município de Irajuba.
  -Decreto Nº 116/21, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Srª. Edinélia Gonçalves Moreira, para o cargo de Assessor Especial I junto a Secretaria de Saúde do Município de Irajuba.
  -Decreto Nº 117/21, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Srª. Rosângela Barros Gomes, para o cargo de Assessor Especial I do Município de Irajuba.
  -Errata ao decreto nº 15/21 publicado no dia 04 de janeiro de 2021.
  -Errata ao decreto nº 69/21 publicado no dia 04 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: NZHYXZDXOQXLSYXMIJYQXQ

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 1924

  Resumo: Aviso Edital de Pregão Presencial nº. 006/2021 - Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso e locação de softwares para gestão pública.

  Nº certificação: FBWIZIJ/UGY7EHRGTSSS9A

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 1923

  Resumo: Aviso do Edital de Pregão Presencial Nº. 005/2021 – Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiro para suprir as necessidades de alguns setores vinculados a administração, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria de Administração, de segunda a sexta – feira as 08:00 as 12:00hs.

  Nº certificação: S16XAZCXV/YGBO9NVNARSA

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 1922

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de Combustível e similares, destinados a utilização na frota de veículos e máquinas a disposição do município para o ano de 2021.

  Nº certificação: FLKSERC0CGQ8CZNMXRJGJW

  ---

  20/01/2021 - Edição nº 1921

  Resumo: Decreto Nº 113 de 18 de Janeiro de 2021 - Designa a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Irajuba-BA, Biênio 2021- 2023.

  Nº certificação: GPDXMQNBMZGHKHL09B6ZUW

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 1920

  Resumo: Resolução n° 01 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Nacional de Assistência Social, Co-Financiamento Estadual 2020.
  -Ata 001/2021 - Substituição dos membros representantes do Governo Municipal, eleição da mesa diretora, aprovação e reprogramação das contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) Co-Financiamento Estadual e Fundo Nacional de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: X8QXFHSLXETWY4QSHPM2HQ

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 1919

  Resumo: Lei Nº 40/2021, de 19 de janeiro de 2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios, Termos de Parcerias, firmar Contratos realizar Termos de Confissão de Dividas, Termos de Aditamento, Termo de Parcelamento de Débitos com Órgão do Governo Federal, Estadual e Municipal, Autarquias, Fundações, Empresas Privadas, Empresas Publicas, Empresas de Economia Mista, Cooperativas, Sindicatos, Associações de Classe e Concessionárias de Serviços Públicos e dá outras providências.

  Nº certificação: MD4VQJHV3FRA8I2NWCWAEQ

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 1918

  Resumo: Decreto Nº 112/2021.de 19 de Janeiro de 2021 - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do município de Irajuba atingidas por estiagens.
  -
  -

  Nº certificação: G2UKY/XBMW5I0AAKD3WCQQ

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 1917

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° .001/2020 – Vinculado a Inexigibilidade de Licitação N.º 001/2020
  -Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2019 – Vinculado a Inexigibilidade de Licitação N.º 001/2019.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 002/2020 – Vinculado a Dispensa de Licitação N.º 001/2020.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 003/2019 – Vinculado a Dispensa de Licitação N.º 003/2019
  -Segundo Termo Aditivo Nº 002 do Contrato de Prestação de Serviços Nº 003/2019
  -

  Nº certificação: VXG8NMZYLA2+VJNQNOKPUQ

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 1916

  Resumo: - Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para fornecimento de Carnes e derivados, destinadas aos diversos setores da administração para o ano de 2021.
  -- Aviso de Edital de Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de pão francês, em atendimento as necessidades de várias secretarias do município de Irajuba.
  -

  Nº certificação: XNJ3N3WOSVXHBHSOY8QA+W

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 1915

  Resumo: Decreto Nº 109/21 de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Sr.ª Zonara Fontana dos Santos, para exercer a função de Secretária Escolar II junto a Secretaria Municipal de Educação.
  -Decreto Nº 110/21 de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Sr.ª Milena Borges Almeida, para exercer a função de Coordenadora de Ensino Infantil junto a Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria CME 01/21 - Dispõe da Matrícula e Calendário Escolar 2021, reorganização do Calendário Escolar 2020 e Cômputo das Horas Diárias para efeito de Cumprimento da carga horária e continuação do ano letivo 2020 no ano civil de 2021 na Rede Municipal de Ensino do Município de Irajuba Bahia.
  -

  Nº certificação: TI6NQQTIDHIBJRY4QPW6OW

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 1914

  Resumo: Extrato de Contrato de Nº. 009/2021 – Dispensa Nº. 007/2021. Empresa Jailton Borges de Araujo ME
  -Errata - A Secretária Municipal de Administração de Irajuba-BA Informa a Correção no Extrato de Contrato, Publicado neste veículo no dia 13/01/2021, edição 1911.
  -
  -

  Nº certificação: PP42LVHTYHLMJGS6KTQANA

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 1913

  Resumo: Aviso Edital de Pregão Presencial nº. 001/2021 - Aquisição de água mineral, envazada em galões de 20 litros,e recarga de gás de cozinha para atender às necessidades das secretarias municipais.
  -Aviso Edital de Pregão Presencial nº. 002/2021 - Contratação de pessoa jurídica ou física na prestação de serviços de borracharia, para conserto de pneus dos veículos da frota municipal.
  -
  -
  -

  Nº certificação: ROSAPBE4HN+ZENVR2EAVQG

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 1912

  Resumo: Decreto Nº 108/21 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº. 111 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Da SEMAC N°001/2021 – Licença Simplificada.
  -Resolução COMDEMA N°01 De 13 De Janeiro De 2021.
  -Parecer CME Nº 01/2021.
  -

  Nº certificação: VR7Q1SKC+H+TM5ZHTVZKSW

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 1911

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 008/2021 - Prestação de Serviços.
  -Extrato de Contrato Nº 009/2021 - Fornecimento.
  -Extrato de Contrato Nº 010/2021 - Prestação de Serviços.
  -

  Nº certificação: IF9IPSC7WGVKB6JCYZ3VXA

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 1910

  Resumo: Decreto Nº 106/21 de 13 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Sr.ª Evaní Brito de Oliveira Narde para membro do Fundo Municipal de Saúde de Irajuba.
  -Decreto Nº 107 de 13 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros deste município.
  -

  Nº certificação: FPWQWJBM0BO/G6XY90QY5W

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 1909

  Resumo: Decreto Nº 103 de 13 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros deste Município.
  -Decreto Nº 104 de 13 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros deste Município.
  -Decreto Nº 105 de 13 de janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros deste Município.
  -
  -
  -

  Nº certificação: ISQFX/DP38RKXWE1ATA8NA

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 1908

  Resumo: Decreto Nº 78/21 a Decreto Nº 102/2021.

  Nº certificação: 1/AJU5QLQQ1LFT6ZYIONAW

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 1907

  Resumo: Decreto Nº 47/2021.
  -Decreto Nº 48/2021.
  -Decreto Nº 49/2021.
  -Decreto Nº 50/2021.
  -Decreto Nº 52/2021.
  -Decreto Nº 53/2021.
  -Decreto Nº 54/2021.
  -Decreto Nº 55/2021.
  -Decreto Nº 56/2021.
  -Decreto Nº 57/2021.
  -Decreto Nº 58/2021.
  -Decreto Nº 59/2021.
  -Decreto Nº 62/2021.
  -Decreto Nº 63/2021.
  -Decreto Nº 64/2021.
  -Decreto Nº 65/2021.
  -Decreto Nº 66/2021.
  -Decreto Nº 67/2021.
  -Decreto Nº 68/2021.
  -Decreto Nº 69/2021.
  -Decreto Nº 70/2021.
  -Decreto Nº 71/2021.
  -Decreto Nº 72/2021.
  -Decreto Nº 73/2021.
  -Decreto Nº 74/2021.
  -Decreto Nº 75/2021.
  -Decreto Nº 77/2021.
  -

  Nº certificação: 0FIH8BOASW3D26DDR+JHHW

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 1906

  Resumo: Decreto Nº 45 de 08 de janeiro de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
  -Decreto Nº 46 de 08 de janeiro de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
  -Decreto Nº 51/21 De 04 de Janeiro de 2021 – Conceder no período de 04 de janeiro de 2021 a 04 fevereiro de 2021, férias aos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Educação.
  -Resumo de Dispensa de Licitação Nº 004-2021 - Gil Farma Comercial Farmacêutico LTDA,
  -Extrato de Contrato Nº 001/2021 – Prestação de Serviços – Inexigibilidade Nº. 001/2021 - SIMCON Contabilidade LTDA ME.
  -Extrato de Contrato Nº 002/2021 – Prestação de Serviços – Inexigibilidade Nº 002/2021 - Agnaldo Paulo Santos.
  -Extrato de Contrato Nº 003/2021 – Prestação de Serviços – Dispensa Nº 001/2021 – IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Extrato de Contrato Nº 004/2021 – Prestação de Serviços – Dispensa Nº 002/2021 – IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Extrato de Contrato Nº 006/2021 – Prestação de Serviços – Dispensa de Licitação Nº 005/2021 – DIOX Distribuidora de Oxigênio LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 007/2021 – Prestação de Serviços – Inexigibilidade Nº 003/2021 – J B Santos EIRELI.
  -

  Nº certificação: SPBIAYTQBV7KZNQ7K4FTNW

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 1905

  Resumo: Decreto nº 42/21 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Srª. Patrícia Moreira dos Santos para assessor especial I da Secretaria de Assistência Social do Município de Irajuba.
  -Decreto nº 43/21 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Srª. Taís de Jesus Lima para secretária de gabinete da Secretaria de Assistência Social do Município de Irajuba.
  -Decreto nº 44/21 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Srª. Taís de Jesus Lima para gestora do cadastro único e bolsa família do Município de Irajuba.
  -Portaria nº 01 de 04 de Janeiro de 2021 - Designar para Comissão Permanente de Licitação- CPL- da Prefeitura Municipal de Irajuba, Estado da Bahia, Comissão Especial composta pelos seguintes servidores e respectivos cargos na comissão.
  -

  Nº certificação: ELSKEKB5KEHRFFRTW3SGKA

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 1904

  Resumo: • Decreto Nº 34/21 De 04 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº 35/21 De 04 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº 36/21 De 04 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº 37/21 De 04 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº 38/21 De 04 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº 39/21 De 04 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº 40/21 De 04 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº 41/21 De 04 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: Q6JAP+VCDD0YLE8F6XGBMQ

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 1903

  Resumo: • Decreto Nº 01/21 de 04 de Janeiro de 2021 a Decreto Nº 33/21de 04 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: ZK09CK2IICP6RBQDCZX+4A

  ---