1679

Irajuba

Pular para o conteúdo
Última atualização: 16 fevereiro 2024 às 16:40:08
|
Prefeitura Municipal de
Irajuba



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 5 resultados das pesquisas.


Decretos: 4

Regulamentação do Acesso à Informação: 1


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Decretos 2023 194/2023 PUBLICAÇÃO DECRETO 194/2023 Download
Detalhes
Decretos 2023 193/2023 PUBLICAÇÃO DECRETO 193/2023 Download
Detalhes
Decretos 2023 192/2023 PUBLICAÇÃO DECRETO 192/2023 Download
Detalhes
Decretos 2020 09/2020 DECRETO nº 9 DE 13 DE MAIO DE 2020 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD e dá outras providências. Download
Detalhes
Regulamentação do Acesso à Informação 2015 104/2015 Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Irajuba, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras prov... Download
Detalhes